CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PERSONALIDADES – GRUPOS – ENTIDADES) OU OUTROS VALIDADOS NO CADASTRO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-LAB
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo.
EDITAL: 001/2020-LAB
OBJETO: Seleção e premiação de Agentes Culturais (Personalidades – Grupos – Entidades) ou outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cultural e Turismo, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município, e que pleiteiam premiação em valor individual de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento.
Trata-se das ações emergenciais que dispõe a Lei Aldir Blanc no 14.017/20, que disponibiliza recurso Federal proveniente do Fundo Nacional da Cultura – Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo.
MODALIDADE: Chamada Pública.
DATA DAS INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 24.09.20 até 07.11.20, no momento da inscrição os(as) interessados(as) deverão atender as exigências do Edital e apresentar toda documentação solicitada para avaliação junto à Secretaria de Ação Cultural e Turismo, e, Grupo de Trabalho de execução da Lei Aldir Blanc.
Os interessados poderão solicitar o envio do Edital, até dia 06.11.20, via e-mail:
mediante dados cadastrais do mesmo, ou, retirar presencialmente no endereço: Rua Argentina, 400 – Jardim Santo Antônio – Caieiras – SP, das 09:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Não enviamos o edital por correio e ou fax.
Caieiras, 23 de setembro de 2020.
GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
