ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01,02,03,04/2022 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES NO ROL DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E OUTROS MEDICAMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME LISTAS ANEXAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2022 VIGENCIA – 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 31/01/2022. NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01,02,03,04/2022 AS DETENTORAS SE PROPOEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 31 DE JANEIRO DE 2022 Ata nº 000001 /2022 12606 -CIRURGICA UNIAO LTDA. ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 10 021.00001.0026 -01 ACIDO PERACETICO EM SOLUCAO PRONTA PARA USO: GAL R$ 256,0000 19 021.00010.0004 -01 HIPOCLORITO DE SODIO 2,5% 1000ML LT R$ 15,7000…. …..Continue lendo – DO data 04/02/2022 – págs.: 165 e 166
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 15.501/2021 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: Empresa CNPJ Lote Valor R$ -Moriah soluções Educacionais Ltda. 16.623.193/0001- 77 01 e 08 – $7.699.794,00 -M.G.R. Confecções de Uniformes Eireli 21.639.761/0001-68 – 02, 03,04 e 07 – $467.750,00 -DCN Uniformes e Serviços Eireli 14.511.644/0001-59 – 05 e 06 – $71.100,00 Caieiras, 01 de Fevereiro de 2022 KELYNN MIDORI ALVES SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 15501/2021 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 23.480 de 12 de Fevereiro de 2021, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 27 de Dezembro de 2021, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: Empresa CNPJ Lote Valor R$ -Moriah soluções Educacionais Ltda. 16.623.193/0001-77 – 01 e 08 -$7.699.794,00 -M.G.R. Confecções de Uniformes Eireli 21.639.761/0001-68 – 02, 03,04 e 07 – $467.750,00 -DCN Uniformes e Serviços Eireli 14.511.644/0001-59 – 05 e 06 – $71.100,00 Caieiras, 01 de fevereiro de 2022 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Portaria 23.480/2021
AVISO DE REVOGAÇÃO O Departamento de Compras e Licitações, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL n.º 073/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção e vigia, destinada ao atendimento de munícipes na sede do novo paço Municipal da Prefeitura de Caieiras, no prédio do Poupa Tempo, nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Projetos, conforme Termo de Referência constante do Anexo., pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e previsto ainda no item 10.1 do edital. Nesse sentido, tendo em vista o parecer exarado pelo Departamento de Compras e Licitações, bem como as razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Portanto, com fulcro no Artigo 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, “c”, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório. Caieiras, 27 de Janeiro de 2.022. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações
