Ref.: Atendimento a Mandado de Segurança, compra de insumos em cumprimento do Mandado Judicial referente ao Processo 1000453- 87.2019.8.26.0106.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 20 de dezembro de 2021. Proc. Adm. nº 13.719/2021 Ref.: Atendimento a Mandado de Segurança, compra de insumos em cumprimento do Mandado Judicial referente ao Processo 1000453- 87.2019.8.26.0106. Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes destes serviços a serem executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo a dispensa de licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/1993, com o prosseguimento do presente processo, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. CARLA MAIA DA COSTA DE ROSSI Responsável Técnica Adm. e Financeira da Secretaria Municipal da Saúde de Caieiras

PREGÃO PRESENCIAL nº 070/2021

 PREGÃO PRESENCIAL nº 070/2021 Processo Municipal nº 15.374/2021 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão presencial nº070/2021, foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum licitante. Caieiras, 16 de dezembro de 2021. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO A Comul faz saber a todos interessados que por atender na íntegra as exigências do Edital, ficam declaradas, HABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E FBS CONSTRUÇAO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitar, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 03 de Janeiro de 2022, às 16:00 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, 22 de dezembro de 2021. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da Comul

Pregão Presencial 78/2020

Ata de Registro de Preços Comunicado de Encerramento Órgão: Prefeitura do Município de Caieiras Modalidade: Pregão Presencial 78/2020 Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Areia (cava grossa, média lavada e média de cava) Ata nº084 /2020 RB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP Validade: 12 meses nos termos do Artigo 15 § 2º da Lei 8.666/93 Comunicamos que a partir do dia 08/12/2021 fica encerrada a validade da presente ata. Caieiras, 08 de dezembro de 2021.