CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS OU OUTROS VALIDADOS NO CADASTRO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020-LAB
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo.
EDITAL: 002/2020-LAB
OBJETO: Seleção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições, Organizações Culturais Comunitárias e outros validados no cadastro artístico e cultural do Município, vinculado a Secretaria de Ação Cultural e Turismo, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e que pleiteiam subsídio entre o valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento.
Trata-se das ações emergenciais que dispõe a Lei Aldir Blanc no 14.017/20, que disponibiliza recurso Federal proveniente do Fundo Nacional da Cultura – Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo.
MODALIDADE: Chamada Pública.
DATA DAS INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 24.09.20 até 07.11.20, no momento da inscrição os(as) interessados(as) deverão atender as exigências do Edital e apresentar toda documentação solicitada para avaliação junto à Secretaria de Ação Cultural e Turismo, e, Grupo de Trabalho de execução da Lei Aldir Blanc.
Os interessados poderão solicitar o envio do Edital, até dia 06.11.20, via e-mail:
mediante dados cadastrais do mesmo, ou, retirar presencialmente no endereço: Rua Argentina, 400 – Jardim Santo Antônio – Caieiras – SP, das 09:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Não enviamos o edital por correio e ou fax.
Caieiras, 23 de setembro de 2020.
GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
