CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No 003/2020-LAB
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo.
EDITAL: 003/2020-LAB
OBJETO: Seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, de acordo aos critérios estabelecidos no presente instrumento.
Trata-se das ações emergenciais que dispõe a Lei Aldir Blanc no 14.017/20, que disponibiliza recurso Federal proveniente do Fundo Nacional da Cultura – Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo.
MODALIDADE: Chamada Pública.
DATA DAS INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 24.09.20 até 07.11.20, no momento da inscrição os(as) interessados(as) deverão atender as exigências do Edital e apresentar toda documentação solicitada para avaliação junto à Secretaria de Ação Cultural e Turismo, e, Grupo de Trabalho de execução da Lei Aldir Blanc.
Os interessados poderão solicitar o envio do Edital, até dia 06.11.20, via e-mail:
mediante dados cadastrais do mesmo, ou, retirar presencialmente no endereço: Rua Argentina, 400 – Jardim Santo Antônio – Caieiras – SP, das 09:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Não enviamos o edital por correio e ou fax.
Caieiras, 23 de setembro de 2020.
GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRA
