CONTRATO n.º 001/2023 DATA: 05/01/2023
– CONTRATADO: BANCO BRADESCO S/A
– OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviço de arrecadação integrada ao PIX dos tributos e demais receitas municipais com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 8442,49. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 15633/2022.
CONTRATO n.º 002/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADA: CÉLIA MARIA DE SOUSA BITENCOURT
– OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de GESTÃO CULTURAL/ECONOMIA CRIATIVA conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 003/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: DANILO DA CUNHA
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA JAZZ/SAPATEADO/COMTEMPORÂNEO conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 004/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: DAVI OLIVEIRA VIEIRA
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA K-POP conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 005/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: DIEGO MORAES DE MELLO
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES PLÁSTICAS/DESENHO conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 006/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: EUCLIDES BRITO DE OLIVEIRA FILHO
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de CAPOEIRA/HISTÓRICA CULTURAL conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 007/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: FABIANO RODRIGO SILVESTRE
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/VIOLA conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 008/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: FERNANDO JOSÉ DA SILVA
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de LITERATURA E POESIA conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 009/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: FERNANDO MAZIVIERO
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES PLÁSTICAS/PINTURA EM TELA conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 010/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: GUILHERME GEORGE DA COSTA
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/BALLET CLÁSSICO, conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 011/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: MAX VASCONCELOS VILAS-BÔAS
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/VIOLÃO, conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 012/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADA: MILENE DALCHAU DE OLIVEIRA PEREIRA
– OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ECONOMIA CRIATIVA/ARTESANATO conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 013/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: RAFAEL LUIZ PEREIRA
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/BATERIA, conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 014/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: RONALDO CORREIA DA SILVA
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/PERCUSSÃO, conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 015/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADA: TABATHA LIMA SAVAREZZI – OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS/ TEATRO conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 016/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADA: VALDETE NASCIMENTO DA SILVA
– OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA DO VENTRE conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 017/2023 DATA: 06/01/2023
– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do Portal da Entrada da Cidade e os Totens, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. VALOR: R$ 1.271.162,70 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 021/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14561/2022.
CONTRATO n.º 018/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADA: ALINE CRISTINA ROCHA BIMBATTI
– OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/BALLET CLÁSSICO/BABY CLASS conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 019/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADA: ANA PAULA ALEXANDRE SIMON
– OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA BALLET conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 020/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADA: ANETE MIRANDA SANTA LÚCIA
– OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/CANTO E CORAL conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 021/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADA: BEATRIZ SENA DE PAIVA
– OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/HIP HOP conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 022/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: BENJAMIN BRUNO DO CARMO
– OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTE CIRCENSE/ MALABARES conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 023/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADO: CAIO VINICIUS NOGUEIRA
– OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA DE SALÃO conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022.
CONTRATO n.º 024/2023 DATA: 11/01/2023
– CONTRATADA: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, máquinas e equipamentos necessários para execução de serviços essenciais à zeladoria, e obras executadas pelo Município, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas no Termo de Referência e demais documentos, decorrentes da Ata de Registro de Preços 128/2022, cuja Secretaria de Obras e Projetos solicitou a formalização de Contrato para locação de alguns maquinários, conforme justificativa apresentada no PM 1392/2023. VALOR: R$ 513.331,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 117/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10122/2022.
CONTRATO n.º 025/2023 DATA: 13/01/2023
– CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC” proveniente do descarte irregular em vias públicas do Município de Caieiras, por meio de fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme documentos e demais condições previstas na Ata de Registro de Preços 082/2022, cuja Secretaria de Obras e Projetos solicitou a formalização de Contrato para parte dos serviços prestados na referida Ata, correspondentes à 3.174 toneladas de resíduos para serem retirados, conforme justificativa apresentada no PM 1382/2023. VALOR: R$ 599.886,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 057/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 9597/2022.
CONTRATO n.º 026/2023 DATA:23/01/2023
– CONTRATADA: ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de vias e espaços públicos, incluindo serviço de varrição, raspagem, pintura de guia e desobstrução e limpeza de galerias, córregos e boca de lobo com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 2.739.289,20 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 128/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17691/2022.
CONTRATO n.º 027/2023 DATA: 31/01/2023
– CONTRATADA: EXPERT COMUNICAÇÃO – BANCO DE IDEIAS LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação e administração de um programa de incentivo para a área tributária (Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU), via execução e desenvolvimento de ações de relacionamento destinados ao regular pagamento do imposto. VALOR: R$ 384.000,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 137/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 19071/2022.
CONTRATO n.º 028/2023 DATA: 26/01/2023
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reforma Geral do Centro Esportivo Municipal Manoel Sanches na Avenida Armando Sestini – Jardim dos Eucaliptos – Caieiras/SP, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. VALOR: R$ 3.140.387,78 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 023/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17216/2022.
PERMISSÃO DE USO DATA: 13/01/2023
– PERMISSIONÁRIO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS – IPREM CAIEIRAS
– OBJETO: A PERMITENTE outorga à PERMISSIONÁRIA, o uso parcial de imóvel público, com área de 74,13m², localizado na Av. Dr. Armando Pinto, 360 – Cresciúma, Caieiras/ SP, 07700-000, cadastrado sob inscrição nº 34153-14-41-0063- 00-000 – Matrícula 586, com o objetivo de sediar o IPREM CAIEIRAS. O presente Termo de Permissão de Uso é concedido pelo prazo de 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias. PROCESSO MUNICIPAL N° 8332/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2023 DATA: 02/01/2023
– CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias do Contrato nº 075/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a implantação de melhoria de infraestrutura no Ecoparque, conforme memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planta orçamentária e cronograma, anexados no PM 9849/2020. PM nº 9849-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2023 DATA: 03/01/2023
– CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 343/2018 que prevê a permissão de uso, gratuita, por tempo certo, o uso de um espaço público localizado na Avenida Professor Carvalho Pinto, n.º 207, 1º andar, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Emprego – PAT, para a instalação de um Posto de Trabalho, nos termos do Processo Municipal n.º 9004/2018. PM nº 9004-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 003/2023 DATA: 04/01/2023
– CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 002/2021 que prevê prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustível, que possibilite o abastecimento dos veículos pertencentes e locados da Prefeitura Municipal de Caieiras, com monitoramento via ambiente web, conforme especificações no termo de referência. VALOR: R$ 3.848.021,21- PM nº 15862- b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/2023 DATA: 05/01/2023
– CONTRATADA: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIMENTO LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 075/2022 que prevê contratação de empresa especializada no ramo de Regularização Fundiária, para prestação de serviço de levantamento Planialtimétrico cadastral georreferenciado (LEPAC), atendendo aos requisitos da Lei Federal 13.651/17, conforme termo de referência anexado no PM 7439/2022. PM nº 7439-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/2023 DATA: 08/01/2023
– CONTRATADA: CALHAS RZ LTDA – ME
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias do Contrato nº 099/2022 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de Regularização Fundiária, para prestação de serviço de levantamento Planialtimétrico cadastral georreferenciado (LEPAC), atendendo aos requisitos da Lei Federal 13.651/17, conforme termo de referência anexado no PM 7439/2022- PM nº 14738-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 006/2023 DATA: 08/01/2023
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 084/2022 que prevê contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de- -obra, visando a reforma e revitalização de quadra e construção de parque infantil, no Núcleo Habitacional Maria Bernarda Butler – Vila Rosina, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexados no PM 8876/2022. PM nº 8876-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 007/2023 DATA: 09/01/2023
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses do Contrato nº 065/2022 que prevê contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a reforma e ampliação do CTA de Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexados no PM 5948/2022. – PM nº 5948-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 008/2023 DATA: 09/01/2023
– CONTRATADO: GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses do Contrato nº 064/2022 que prevê contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de cobertura da quadra padrão FDE – 20×30 – Alma Cheia (ARE), conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico- -financeiro, e demais documentos, anexados no PM 6386/2022. PM nº 6386-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 009/2023 DATA: 12/01/2023
– COMPROMITENTE: ALINE CONCEIÇÃO DE JESUS
– OBJETO: Correção do endereço do local do objeto do termo de ajuste de conduta do TAC – Termo de Permissão de Uso n° 333/2020 que prevê a cessão de uso precário, constituída pelo presente ajuste de conduta, tem por finalidade exclusiva a área localizada entre a Rua Columbia e a Avenida Manuel Carlos Gomes, Loteamento denominado Jardim Santo Antônio, Município de Caieiras, São Paulo/SP. PM nº 17704/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 010/2023 DATA: 17/01/2023
– CONTRATADA: FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA
– OBJETO: Revisão de Valores no percentual de 12,5% e Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Colaboração nº 005/2022 que prevê a concessão de apoio do Município para a execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme apostilamento realizado no Plano de Trabalho. VALOR: R$ 144.473,64 – PM N° 1735-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 011/2023 DATA: 17/01/2023
– CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS
– OBJETO: Revisão de Valores no percentual de 12,5% e Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Colaboração nº 006/2022 que prevê a concessão de apoio do Município para a execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme apostilamento realizado no Plano de Trabalho. VALOR: R$ 36.118,44 – PM N° 1735-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 012/2023 DATA: 17/01/2023
– CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PATRIS – CASA DO PAI
– OBJETO: Revisão de Valores no percentual de 12,5% e Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Colaboração nº 007/2022 que prevê a concessão de apoio do Município para a execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme apostilamento realizado no Plano de Trabalho. VALOR: R$ 138.052,56 – PM N° 1735-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 013/2023 DATA: 17/01/2023
– CONTRATADA: HOSPITAL ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO
– OBJETO: Revisão de Valores no percentual de 12,5% e Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Colaboração nº 008/2022 que prevê a concessão de apoio do Município para a execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme apostilamento realizado no Plano de Trabalho. VALOR: R$ 108.355,20 – PM N° 1735-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 014/2023 DATA: 18/01/2023
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses do Contrato nº 092/2022 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a reforma do Terminal Rodoviário Municipal, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. PM N° 12314-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 015/2023 DATA: 20/01/2023
– CONTRATADA: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
– OBJETO: Acréscimo do item 3 do Lote 1 previsto no Contrato nº 068/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, conforme termo de referência, Edital do Pregão nº 028/2021 e Proposta Comercial anexados no PM 5382/2021. VALOR: R$ 768.299,22 – PM N° 1595/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 016/2023 DATA: 20/01/2023
– CONTRATADA: GUIA VEÍCULOS LTDA
– OBJETO: Acréscimo de mais 2 (dois) veículos manuais e 2 (dois) veículos automáticos previstos no Contrato nº 346/2019 que tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos, conforme proposta apresentada no processo do Pregão Presencial nº 096/2019 anexados no PM 9620/2019. VALOR: R$ 80.610,34 – PM N° 1592/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 017/2023 DATA: 26/01/2023
– CONTRATADA: ABRIGO CENTRO TERAPEUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 10 (dez) meses do Contrato nº 043/2021 que tem por objeto que a CONTRATADA se obriga a prestar à PREFEITURA serviços em Comunidade Terapêutica para tratamento de dependências químicas mediante a disponibilização de 7 (sete) vagas, sendo 5 (cinco) masculinas e 2 (duas) femininas (conforme Termo de Aditamento 061/2022), para internação que serão estimulados a trabalhar e a praticar atividades diversas, com funcionamento ininterrupto (24 horas). VALOR R$ 55.612,00 – PM N° 6598-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 018/2023 DATA: 26/01/2023
– CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses do Contrato nº 038/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a reforma do Centro Cultural Izaura Neves, localizado na Rua Argentina, n.º 400, Jardim Santo Antônio, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. PM N° 4672-b/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS JANEIRO DE 2023
TERMO DE RESCISÃO n. º006/2022. DATA: 18/11/2022.
CONTRATADO: MMR – SERVIÇOS MÉDICOS E GESTÃO EM SAÚDE LTDA
– OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Contrato n° 093/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, com fornecimento de aparelho, mão de obra e matérias, em local definido pela Secretaria Municipal de Saúde – PROCESSO MUNICIPAL N° 18535/2022. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
EXTRATO DE CONTRATOS JANEIRO DE 2023
RETI-RATIFICAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITAMENTO Nº 150/2022 DATA: 11/11/2022
– CONTRATADA: VASCO ANTONIO DUVAL
– OBJETO: Reajuste do valor dos aluguéis referente ao Contrato n° 072/2021 que prevê a locação de um imóvel situado na Avenida Manoel Carlos Gomes, nº 665, Centro – Caieiras – SP, CEP: 07700-635, para a instalação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA. VALOR: R$ 78.285,60 – PM nº 15059/2022.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO (06/12/2022) REFERENTE AO ADITAMENTO N° 150/2022.
