CONTRATO n.º 089/2022 DATA: 24/10/2022
– CONTRATADO: EGEDA – ENTIDADE DE GESTÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
OBJETO: É objeto desta contratação o fornecimento de licença de obras audiovisuais (“guarda-chuva”) e apresentações de filmes no projeto “Cinema para Todos” no Teatro Municipal Maestro Sérgio Valbusa, localizado na Av. Marcelino Bressiani, 178 – Vila Gertudres – Caieiras. VALOR: R$ 11.100,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº10852/2022.
CONTRATO n.º090/2022 DATA: 07/10/2022
– CONTRATADO: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços de tapa-buracos, em vias públicas pavimentadas do Município de Caieiras, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível dendro dos quantitativos e prazos e condições previstas no Termo de Referência e demais documentos anexados. VALOR: R$ 603.200,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº G082/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 7775/2022.
CONTRATO n.º 091/2022 DATA: 18/10/2022
– CONTRATADO: TCS REVESTIMENTOS LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a ampliação e pintura da quadra poliesportiva do Ginásio João Odoni. VALOR: R$ 97.612,91 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10953/2022.
CONTRATO n. º092/2022 DATA: 18/10/2022
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Terminal Rodoviário Municipal. VALOR: R$ 387.786,50 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12314/2022.
CONTRATO n. º093/2022 DATA: 18/10/2022
– CONTRATADO: EDIÇÕES BRASIL LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para realização de palestras para formação pedagógica a educadores, professores, gestores, servidores e orientadores que atuam na rede municipal de ensino e na equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caieiras, referente ao “Projeto Trilhas Pedagógicas”. VALOR: R$ 20.000,00 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14290/2022.
CONTRATO n. º094/2022 DATA: 19/10/2022
– CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS
OBJETO: É objeto desta contratação a realização do 31° Concurso de Fanfarras e Bandas de Caieiras “Cidade dos Pinheirais”. VALOR: R$ 32.000,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 15709/2022.
CONTRATO n. º095/2022 DATA: 20/10/2022
– CONTRATADO: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: É objeto desta contratação a prestação de serviços de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC” proveniente do descarte irregular em vias públicas do Município de Caieiras, por meio de fornecimento de equipamentos e mão de obra. VALOR: R$ 181.629,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 057/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 9597/2022.
CONTRATO n° 096/2022 DATA: 25/10/2022
– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Ponto de Atendimento Santa Inês. VALOR: R$ 349.465,92 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 016/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10954/2022
CONTRATO n° 097/2022 DATA: 26/10/2022
– CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETO: É objeto desta contratação a cessão, a título gratuito, o uso de parte ideal localizado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, nº 87, Centro, Caieiras, correspondente à área de 102,60 m2, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PROCESSO MUNICIPAL Nº 8673/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 130/2022 DATA:01/10/2022
– CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS – APAE
–OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 085/2021, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificado como Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, para prestar serviço de atendimento integral às pessoas com deficiência intelectual ou deficiência múltipla encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Caieiras, com atendimentos de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psiquiatra e Neuropediatra, conforme definido no Termo de Referência e no Plano de Trabalho apresentados no PM 13229/2021. VALOR: 268.950,00 – PM n° 13229-b/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 131/2022 DATA: 03/10/2022
–CONTRATADA: TEC SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/S LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da execução do Contrato nº 302/2018 que prevê contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômicas e financeiras para gerenciamento e implantação do programa de Gestão Tributária do Município e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o Estado de São Paulo, conforme dispõe sua cláusula primeira do contrato. VALOR: R$ 88.500,00 – PM nº 12734-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 132/2022 DATA: 05/10/2022
– CONTRATADA: CSAP – CONSULTORIA E SISTEMA PARA AUTOMAÇÃO EM PROCESSOS LTDA – EPP
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da execução do Contrato nº 088/2021 que prevê a contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de soluções informatizadas de Gestão Pública, com licenças de uso, serviços de fornecimento e manutenção, contemplando sistemas e portal eletrônico dinâmico para o executivo municipal, conforme especificações mínimas contidas no termo de referência, incluindo treinamento, implantação, manutenção e suporte técnico, no Município de Caieiras, conforme Edital e Proposta Comercial anexados no PM nº 10280/2021. VALOR: R$ 559.000,000 – PM n° 12792/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 133/2022 DATA: 08/10/2022
– CONTRATADA: CC CAIEIRAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
– OBJETO: Alteração Secretaria Requisitante e Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses referente ao Contrato nº 419/2020 que prevê a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos auxiliares para manutenção corretiva e preventiva dos prédios municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos anexados no PM 964/2020. VALOR: R$ 69.000,00 – PM nº964-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 134/2022 DATA: 13/10/2022
– CONTRATADA: PALUMK ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias referente ao Contrato n° 059/2022 que prevê a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para revisão/atualização do Plano Municipal de Gestão Integra[1]da de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico do Município, conforme Termo de Referência anexado no PM 9557/2022. PM nº9557-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 135/2022 DATA: 08/10/2022
– CONTRATADA: ALCEU RABELO JUNIOR e DURVALINA VIANA DE LUNA DIAS RABELO
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 087/2021 que prevê a locação do imóvel situado na Avenida Paulicéia n° 839, Bairro Laranjeiras no Município de Caieiras – SP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para a instalação da 1ª Delegacia de Polícia de Laranjeiras, conforme PM n° 13815/2021. VALOR: R$ 74.400,00 – PM nº13851-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 136/2022 DATA: 16/10/2022
– CONTRATADA: MMR – SERVIÇOS MÉDICOS E GESTÃO EM SAÚDE LTDA
– OBJETO: Acréscimo de item e Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 093/2021 que prevê a contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, com fornecimento de aparelho, mão de obra e matérias, em local a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, anexados no PM 12286/2021. VALOR: R$ 1.063.945,80 – PM nº12286-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 137/2022 DATA: 17/10/2022
– CONTRATADA: WIRELESS COMM SERVICES LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 135/2020 que prevê a contratação de empresa especializada em fornecimento, abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras. VALOR: R$ 539.640,00 – PM nº3504-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 138/2022 DATA: 18/10/2022
– CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 01 (um) mês do Contrato nº 026/2022 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e mate[1]rial, visando o recapeamento asfáltico e a revitalização em ruas no Bairro de Laranjeiras (Av. das Laranjeiras, Rua Buri, Rua Santo Fackri e Rua Maria de Sales Pupo), conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexados no PM 3048/2022. PM nº 3048-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 140/2022 DATA: 25/10/2022
– CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP
– OBJETO: Prorrogação e Suspensão da execução do Contrato n° 275/2019 por 120 (cento e vinte) dias, ou até que seja finalizada a apuração do objeto da Ação Civil Pública. O contrato prevê a prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” – “PURA” nas dependências da CONTRATANTE. PM nº 5978-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 141/2022 DATA: 22/10/2022
– CONTRATADA: AIRLAB ASSESSORIA AMBIENTAL ANÁLITICA LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 095/2021 que prevê fornecimento ao MUNICÍPIO de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato para uso domiciliar e para uso das unidades de saúde do Município, conforme termo de referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 048/2021, anexados no PM 11204/2021 VALOR: R$ 984.900,00 – PM nº11204-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 142/2022 DATA: 24/10/2022
– CONTRATADA: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
– OBJETO: Aplicação de reajuste dos valores do Contrato nº 092/2021, diante da homologação da Convenção Coletiva da Categoria de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (2022/2024), partir de março de 2022 até o seu término (10/11/2022). O objeto do contrato prevê a cogestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, nas unidades de pronto atendimento e de especialidades médicas, Unidade Mista Rosa Santa Pasin Aguiar e Unidade de Pronto Atendimento de Laranjeiras pela Contratada, com atendimentos médicos, de enfermagem, serviço social, classificação de risco, conforme Termo de Referência – Anexo 1, programa de trabalho e demais condições do Edital de Seleção Pública n° 01/2021 (I-18/2021), anexados no PM 8415/2021 – VALOR: R$ 2.982.532,99. PM n° 13448/2022
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 – DATA: 27/10/2022
– CAIEIRAS LUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S.A.
– OBJETO: O presente Termo de Acordo Administrativo tem por objetivo o adimplemento das notas fiscais emitidas pela CAIEIRAS LUZ, pendentes de pagamento pelo MUNICÍPIO, referentes ao período de outubro e novembro de 2020 e de abril até agosto de 2022, decorrente do Contrato de Concessão nº 124/2020 (Concorrência Pública 005/2019 e PM nº 12.299/2019), firmado entre as partes, cujo objeto é a “Parceria Público- Privada na modalidade de concessão administrativa para o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficiente energética, operação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Caieiras” – VALOR: R$ 1.529.460,84. PM n° 7845/2022
