CONTRATO n.º 108/2022 DATA: 01/12/2022
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando melhorias no ECOPARQUE. VALOR: R$ 295.507,89 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 018/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 13211/2022.
CONTRATO n.º 109/2022 DATA: 05/12/2022
– CONTRATADO: OBRAMIX LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e ajardinadas das vias, logradouros e unidades escolares deste município, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 6.180.603,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 114/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 13366/2022.
CONTRATO n.º 110/2022 DATA: 01/12/2022
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Teatro Municipal, localizado na Avenida Marcelino Bressiane, n.º 178, Jardim Marcelino. VALOR: R$ 112.914,18 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11492/2022.
CONTRATO n.º 112/2022 DATA: 05/12/2022
– CONTRATADO: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC” proveniente do descarte irregular em vias públicas do Município de Caieiras, por meio de fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme documentos anexados no PM 9597/2022 e demais condições previstas na Ata de Registro de Preços 082/2022, cuja Secretaria de Obras e Projetos solicitou a formalização de Contrato para parte dos serviços prestados na referida Ata, correspondentes à 1.289 toneladas de resíduos para serem retirados, conforme justificativa apresentada no PM 19363/2022. VALOR: R$ 243.621,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 057/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 9597/2022.
CONTRATO n.º 113/2022 DATA: 09/12/2022
– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de coberturas de diversas escolas. VALOR: R$ 835.086,24 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 020/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 13365/2022.
CONTRATO n.º 114/2022 DATA: 12/12/2022
– CONTRATADO: DIEGO T. LIMA ASSESSORIA EM SEGURABÇA DO TRABALHO
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados em segurança do trabalho e afins. VALOR: R$ 348.285,90 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 123/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17043/2022.
CONTRATO n.º 115/2022 DATA: 15/12/2022
– CONTRATADO: ISMAR ANCHIETA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimentos e instalação de letreiros de comunicação visual. VALOR: R$ 69.350,12 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL G124/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17400/2022.
CONTRATO n.º 116/2022 DATA: 15/12/2022
– CONTRATADO: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de software à Câmara Municipal de Caieiras em atendimento ao novo padrão SIAFIC, conforme determinado pelo Decreto Federal nº 10.540/2020. VALOR: R$ 50.000,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 0026/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 19764/2022.
CONTRATO n.º 117/2022 DATA: 16/12/2022
– CONTRATADO: LABCENTER DIAGNOSTICOS INTEGRADOS
– OBJETO: Contratação de empresa especializada, para realização de exames laboratoriais complementares para segurança do trabalho. VALOR: R$ 62.823,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL G130/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17252/2022.
CONTRATO n.º 118/2022 DATA: 09/12/2022
– CONTRATADO: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI.
– OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, máquinas e equipamentos necessários para execução de serviços essenciais à zeladoria, e obras executadas pelo Município, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas no Termo de Referência e demais documentos anexados no PM 10122/2022 e demais condições previstas na Ata de Registro de Preços 128/2022, cuja Secretaria de Obras e Projetos solicitou a formalização de Contrato para locação de alguns maquinários, conforme justificativa apresentada no PM 20057/2022. VALOR: R$ 256.665,50 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º G0117/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10122/2022.
PERMISSÃO DE USO DATA: 19/12/2022
– PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO REAL PARK – RESERVA DOS PRÍNCIPES
– OBJETO: Outorga à PERMISSIONÁRIA o uso de imóvel público, com área de 6.615,00 m2, localizado na Av. Marcelino Bressiani, caracterizado como Sistema de Lazer, nº 11 do Jardim Marcelino, do Município de Caieiras, cadastrado sob inscrição 24262-64-79- 0001-00-000 pelo prazo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. – PM 19269/2022.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
– TAC DATA: 01/12/2022
– COMPROMITENTE: ALINE CONCEIÇÃO DE JESUS
– OBJETO: O termo de ajuste de conduta tem por finalidade a Regularização do Termo de Permissão de Uso nº 333/2020, firmado entre o MUNICÍPIO e a COMPROMITENTE, para uso da área de propriedade municipal, situada na Avenida Manoel Carlos Gomes, Loteamento denominado Jardim Santo Antonio, Município de Caieiras, São Paulo/SP, haja vista a realização de investimento no local pela COMPROMITWENTE. O presente termo de ajustamento de conduta terá vigência pelo prazo de 68 (sessenta e oito) meses, a partir de 01 de dezembro de 2022 até 31 de agosto de 2028, em caráter privativo, mediante a condição de que a área cedida seja utilizada para finalização da construção do comércio, bem como que o término da obra para utilização do espaço, será custeado pela COMPROMITENTE e que quaisquer medidas para viabilizar e concretizar o projeto será realizado pela mesma, restando consignado, ainda, que até a finalização da obra, a COMPROMITENTE será responsável pela limpeza dos banheiros do espaço em comento, devendo manter sempre limpos e adequados para uso, tanto dos munícipes quanto dos funcionários da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). – PM 17704/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 159/2022 DATA: 04/12/2022
– CONTRATADA: GOLDEN BLOCK PARTICIPAÇÕES LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias do Contrato nº 215/2020 que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua David Kastzky, nº 520, Vila Rosina, Caieiras – SP, para acomodar os equipamentos patrimoniais servíveis e inservíveis, bem como o almoxarifado de equipamentos de EPI e segurança de toda equipe. VALOR: R$ 9.900,00 – PM nº 10806-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 160/2022 DATA: 08/12/2022
– CONTRATADA: MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 104/2021 que prevê Prestação de serviços médicos e de apoio nas Unidades Básicas de Saúde. VALOR: R$ 2.451.384,00 – PM nº 14754-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 161/2022 DATA: 08/12/2022
– CONTRATADA: MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 105/2021 que prevê prestação de serviços médicos, tipo ambulatorial, para todas as faixas etárias no Centro de Especialidades Médicas (CEME) ou em outros locais a critérios da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.721.020,38- PM nº 14755-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 162/2022 DATA: 08/12/2022
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses do Contrato nº 081/2022 que prevê contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, para fornecimento de material e mão de obra, visando a revitalização de praça na Avenida Marcelino Bressiani, Jardim Marcelino. – PM nº 5946-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 163/2022 DATA: 09/12/2022
– CONTRATADA: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA – EPP
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 062/2022 que prevê o fornecimento de material e mão-de-obra, visando a reforma e aplicação de grama sintética em equipamento esportivo no Bairro da Vila Rosina, conforme projeto básico. – PM nº 6376-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 164/2022 DATA: 11/12/2022
– CONTRATADA: TOPDATA PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA EPP
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 094/2021 que prevê contratação de empresa especializada para impressão a Laser de Carnes de IPTU, ISS ESTIMADO, T.L.F. e E.I. (Empreendedor Individual). VALOR: R$ 66.019,44- PM nº 10552-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 165/2022 DATA: 06/12/2022
– CONTRATADA: REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 067/2022 que prevê contratação de empresa especializada visando realização de estudo técnico de análise geológica de subsolo local; análise do histórico de ris[1]cos e desastres anteriores; avaliação do local, cobertura vegetal e condições de solo; avaliação do perfil, formas e condições de ocupação local e análise de cada área e cada lote contido em cada uma das áreas na cidade de Caieiras. – PM nº 9992-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 166/2022 DATA: 01/12/2022
– CONTRATADA: EMC TECNOLOGIA LTDA
– OBJETO: Acréscimo de mais 20 (vinte) computadores do Contrato nº 377/2019 que prevê contratação de empresa especializada na prestação de serviços para disponibilização de equipamentos de informática (computadores desktop, monitores, periféricos e softwares) em regime de locação mediante prestação de serviços de suportes, assistência técnica, seguro e manutenção, conforme estipulado no Edital e Termo de Referência. VALOR: R$ 163.531,24- PM nº 19064/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 167/2022 DATA: 17/12/2022
– CONTRATADA: GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 549/2020 que prevê a aquisição de CESTAS BÁSICAS, conforme termo de referência, para entrega parcelada. VALOR: R$ 12.109.569,96 – PM nº 17352/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 168/2022 DATA: 18/12/2022
– CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 380/2018 que prevê Prestação de serviços técnicos de informática. VALOR: R$ 227.784,00 – PM nº 13087/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 169/2022 DATA: 29/12/2022
– CONTRATADA: ALX SERVICOS ADMINISTRATIVOS – EIRELI
– OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 114/2021 que prevê contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e zeladoria para ambiente escolar e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade, higiene e segurança, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, com aplicação de reajuste no percentual de 6,8%. VALOR: R$ 5.747.291,26 – PM nº 12515-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 170/2022 DATA: 19/12/2022
– COMPROMITENTE: JANGA INVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
– OBJETO: Alterar o nome da COMPROMITENTE “JANGA INVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA” do TERMO DE COMPROMISSO SOCIAL – TCS firmado em 07/03/2022, cujo objeto é a obrigação de Edificação e fornecimento de materiais para a construção de uma única Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Vila Rosina, Município de Caieiras (Etapa I), nos termos dos artigos 97 e 98 da Lei de Zoneamento Municipal nº 5.392/2020, conforme documentos anexados no PM 9461/2021, para “VÉRTICE CAIEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., estabelecida na Rua Domingos do Carmo Leite, 42 – Cresciúma, Caieiras- CEP 07700- 150, que passa a assumir com todas as obrigações previstas no mencionado Termo, conforme solicitação e documentos juntados no processo. – PM nº 9461/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 171/2022 DATA: 20/12/2022
– CONTRATADA: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
– OBJETO: Supressão do veículo descrito no Item 1 do Lote 1 do Contrato n° 068/2021 que prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos. VALOR: R$ 806.400,91 – PM n° 20050/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 172/2022 DATA: 20/12/2022
– CONTRATADA: XPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Supressão referente às impressões/mensais da Secretaria Municipal de Educação e acréscimos de impressões/mensais para as Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 754.046,28 – PM n° 19390/2022.
