TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 005/2023. DATA: 21/06/2023.
CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA.
OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Contrato 043/2023, que tem por objeto o fornecimento para a PREFEITURA de 80.400 passagens escolares (créditos) de Bilhete Eletrônico Municipal – BEM, bem como aquisição de 180 formulários de Bilhete Eletrônico Municipal BEM, objetivando o transporte de alunos da Unidade EJA – Educação Jovens e Adultos, sob o regime de entrega parcelada, sob regime de entrega total para o período de 07 de março de 2023 até 15/10/2023, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 00007/2023. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 006/2023. DATA: 21/06/2023.
CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA.
OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Contrato 049/2023, que tem por objeto o fornecimento de 72.000 (setenta e dois mil) unidades de crédito comum para do Novo Programa Municipal de Auxílio Desemprego, conforme legislação, para o período de 16 de março de 2023 até 15 de setembro de 2023, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 11/2023, Processo Municipal nº 3754/2023. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
RETIFICAÇÃO DE DATA: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 004/2023. DATA: 21/06/2023.
CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA.
OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Contrato de Concessão 063/1991, que tem por objeto exploração do serviço de Transporte Coletivo Urbano do Município, conforme Concorrência Pública nº 002/1991.
