CONTRATO Nº 041/2024 – DATA: 30/04/2024
– CONTRATADA: CONSUL-PRIME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
– OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços e obras para a Implantação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio, bem como as adequações e emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no Pronto Socorro Municipal, conforme Termo de Referência anexo no PM 2849/2024. VALOR: R$ 186.500,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 2849/2024.
CONTRATO Nº 042/2024 – DATA: 29/04/2024
– CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando o Recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua São Paulo e Rua Santo Antônio, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, e condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. VALOR: R$ 2.704.819,79 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 1951/2024.
CONTRATO Nº 043/2024 – DATA: 04/04/2024
– CONTRATADO: DANIEL CESAR SANTOS SALVADOR
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS/TEATRO conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 19797/2023.
CONTRATO Nº 044/2024 – DATA: 04/04/2024
– CONTRATADO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS
– OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS/ DANÇA HIP HOP conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 19797/2023
EXTRATO DE ADITAMENTOS
TERMO DE ADITAMENTO N° 042/2024 – DATA: 02/04/2024
– CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
– OBJETO: Prorrogação por um período de 3 (três) meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/ CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando o recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua das Hortências, Rua das Petúnias, Rua dos Girassóis, Rua José Costa, Rua Manoel H Florindo e Rua das Primaveras – Jardim dos Eucaliptos, Rua Renato Biachini, Rua Luiz Remédio, Rua Ernesto Palante, Rua João Rosolem, Rua José Berti, Rua Luis Cavaleri e Rua Amábile Della Torre – Vila Rosina, Rua Marlene, Avenida Aparecida e Avenida Leila – Sitio Aparecida, Avenida Presidente Kennedy – Centro – Caieiras, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, anexos no PM 6735-b/2024..
TERMO DE ADITAMENTO N° 043/2024 – DATA: 03/04/2024
– CONTRATADA: GUIA VEÍCULOS LTDA.
– OBJETO: Prorrogação por um período de 6 (seis) meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, conforme proposta apresentada no processo do Pregão Presencial nº 096/2019. PM 9620-b/2024.
TERMO DE ADITAMENTO N° 044/2024 – DATA: 09/04/2024
– CONTRATADA: XPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– OBJETO: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Outsourcing de impressão, para prestação de serviços de impressão departamental, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a locação de equipamentos, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento de peças e suprimentos necessários, bem como serviços de operacionalização da solução por meio de software específico, conforme estipulado no Edital e Termo de Referência. PM 11515-b/2024.
TERMO DE ADITAMENTO N° 045/2024 – DATA: 12/04/2024
– CONTRATADA: EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA.
– OBJETO: Prorrogação por um período de 6 (seis) meses, que tem por objeto a formalização de Contrato para a locação de gerador de energia, para atender a Unidade Mista Rosa Pasin Aguiar, conforme Termo de Referência e demais documentos anexos no PM 203/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 046/2024 – DATA: 08/04/2024
– CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA.
– OBJETO: Prorrogação por um período de 1 (um) mês, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a continuação da Construção da UPA na Avenida Doutor Olindo Dártora, esquina com a Avenida Manoel Carlos Gomes, n.º 147, Centro, Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo, anexados no PM 17209/2022.
TERMO DE ADITAMENTO N° 047/2024 – DATA: 12/04/2024
– CONTRATADA: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA.
– OBJETO: Aditamento do valor do contrato, que tem por objeto a prestação dos serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos, A, B e E, conforme Termo de Referência anexado no PM 10151/2022.
TERMO DE ADITAMENTO N° 048/2024 – DATA: 12/04/2024
– CONTRATADA: SOPRAC SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS.
– OBJETO: Prorrogação por um período de 6 (seis) meses, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados no CANIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS. PM 1692/2020
TERMO DE ADITAMENTO N° 049/2024 – DATA: 16/04/2024
– (TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO 001/2022 PM 7845/2022)
CONTRATADA: CAIEIRAS LUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S.A.
– OBJETO: Aditamento do valor do contrato, que tem por objeto o adimplemento das notas fiscais emitidas pela CAIEIRAS LUZ que pendentes de pagamento pelo MUNICÍPIO, decorrente do Contrato de Concessão 124/2020 (Concorrência Pública 005/2019 e PM 12.299/2019) firmando entre as partes, cujo o objeto é a Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa para o desenvolvimento, modernização, ampliação, energética, operação e manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Caieiras. PM 7845/2022
TERMO DE ADITAMENTO N° 050/2024 – DATA: 19/04/2024
– CONTRATADA: PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICOS EIRELLI
– OBJETO: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção técnica preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde, com fornecimento de mão de obra e peças de reposição, conforme Termo de Referência e proposta anexados no PM 3567/2022.
TERMO DE ADITAMENTO N° 051/2024 – DATA: 16/04/2024
– CONTRATADA: MARIA RODRIGUES LIMA E OUTROS
– OBJETO: Prorrogação por um período de 3 (três) meses, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Padre Aquiles Silvestre n.º 76, Centro, Caieiras –SP, conforme Lei Municipal n.º 4846/2016 e PM n.º 1942/2016, para instalação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – Centro.
TERMO DE ADITAMENTO N° 052/2024 – DATA: 30/04/2024
– CONTRATADA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
– OBJETO: Aditamento da dotação orçamentária e valor do contrato, que tem por objeto a cogestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, nas unidades de pronto atendimento e de especialidades médicas, Unidade Mista Rosa Santa Pasin Aguiar e Unidade de Pronto Atendimento de Laranjeiras pela Contratada, com atendimentos médicos, de enfermagem, serviço social, classificação de risco, conforme Termo de Referência – Anexo 1, programa de trabalho e demais condições do Edital de Seleção Pública n° 01/2021 (I-18/2021), anexados no PM 8415/2021.
TERMO DE ADITAMENTO N° 053/2024 – DATA: 26/04/2024
– CONTRATADA: GMC – SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA ME
– OBJETO: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de solução de rede com firewall, Proxy e hotspots, incluindo hardware, e serviço técnico para configuração, manutenção e suporte, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao PM 7084/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 054/2024 – DATA: 26/04/2024
– CONTRATADA: CFX – IMAGEM LTDA ME
– OBJETO: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializa[1]dos com fornecimento de mão de obra e material de consumo para realização de exames radiológicos (Raio-X e Mamografia) com a emissão dos respectivos laudos, conforme termo de referência e documentos anexos no PM 7460/2019.
TERMO DE ADITAMENTO N° 055/2024 – DATA: 17/04/2024
– CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA
– OBJETO: Prorrogação por um período de 3 (três) meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Porte II, na Rua Cardeal, Portal das Laranjeiras, Caieiras, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro anexos no PM 20127/2022.
