EXTRATO DE CONTRATOS – JULHO – 2020

CONTRATO nº 262/2020 DATA: 03/07/2020 CONTRATADO:

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para reforma e adequação dos Prédios da Oficina e da GCM, conforme anexos, constantes do Edital da Tomada de Preços no 29/2019. VALOR: xxxx MODALIDADE: Prorrogação ao TC 282/2019

CONTRATO n.o 263/2020 DATA: 14/07/2020 CONTRATADO:

W&C ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: Troca de Marca do item “LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO ENRIQUECIDO COM MINERAIS E VITAMINAS” VALOR: xxxx MODALIDADE: Termo de Aditamento ao Contrato no 249/2020 – PM no 5995/2020

CONTRATO n.o 264/2020 DATA: 15/07/2020 CONTRATADO:

RG MEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, tratamento, conservação e manutenção preventiva e corretiva das Piscinas que a Secretaria de Esportes e da Juventude reali¬za aulas de hidroginástica e natação. Com fornecimento de mão de obra, produtos e equipamentos necessários para realizar a limpeza e manter a qualidade da água, além da manutenção dos trocadores de calores das piscinas aquecidas, conforme termo de referência anexo. VALOR: R$168.850,08 MODALIDADE: Carta Convite no 014/2020 – PM no 1318/2020

CONTRATO n.o 265/2020 DATA: 16/07/2020 CONTRATADO:

ALPA GUIA CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA

OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se a fornecer à PREFEITURA, máscaras de proteção confeccionadas em TNT com 03 (três) camadas, para atender as necessidades emergenciais da população do Município de Caieiras, que têm como principal motivo a proteção contra a contaminação do COVID-19. VALOR: R$ 399.000,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 112/2020 – PM no

CONTRATO n.o 266/2020 DATA: 16/07/2020 CONTRATADO:

VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA

OBJETO: Aquisição de 230.000 (duzentos e trinta mil) créditos comuns, do novo programa de auxílio desemprego, conforme legislação. VALOR: R$ 883.200,00 MODALIDADE: Inexigibilidade no 006/2020 – PM no 4487/2020

CONTRATO n.o 267/2020 DATA: 20/07/2020 CONTRATADO:

SOPRAC – SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS

OBJETO: Aumento da capacidade de animais adultos existentes no local, que atualmente é de 35 (trinta e cinco) animais, para 50 (cinquenta) animais, bem como alteração da idade de filhotes de 90 (noventa) dias para 180 (cento e oitenta) dias), em virtude de o canil ter passado por reforma e ampliação. VALOR: xxxx MODALIDADE: PM no 1692/2020

CONTRATO n.o 268/2020 DATA: 22/07/2020 CONTRATADO:

REPÚBLICA FELIZ IDADE CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS LTDA

ME OBJETO: Internação e/ou tratamento de até 06 (seis) idosos/mês residentes no Município VALOR: xxxx MODALIDADE: Rescisão unilateral ao TC no 075/2020.

CONTRATO n.o 269/2020 DATA: 22/07/2020 CONTRATADO:

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE NOVA CAIEIRAS OBJETO: Concessão onerosa, por tempo certo, a título precário, o uso de imóvel de propriedade do Município. VALOR: xxxx MODALIDADE: PM no 4848/2020

CONTRATO n.o 270/2020 DATA: 23/07/2020 CONTRATADO:

HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA

LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando o recapeamento asfáltico na Avenida Armando Sestini, bairro Jd. Dos Eucaliptos, conforme anexos. VALOR: R$ 400.647,51 MODALIDADE: Tomada de Preços no 025/2020 – PM no 4613/2020

CONTRATO n.o 271/2020 DATA: 24/07/2020 CONTRATADO:

SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA

OBJETO: Monitoramento de prédios públicos. VALOR: R$ 1.881.179,08 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 164/2016 – PM no

CONTRATO n.o 272/2020 DATA: 28/07/2020 CONTRATADO:

PLENA SAÚDE LTDA

OBJETO: A CONTRATADA credenciará para a CONTRATANTE o equivalente 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, que corresponde a estimativa de 210 (duzentos e dez) diárias ao mês, nas dependências do Hospital Previna , localizado na Rua Ângelo Ranieri, no 052, Centro, Franco da Rocha – SP. VALOR: R$ 525.000,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 121/2020 – PM no 6438/2020

CONTRATO n.o 273/2020 DATA: 28/07/2020 CONTRATADO:

CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando à construção de praças no bairro Novas Caieiras, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma. VALOR: R$ 303.000,00 MODALIDADE: Tomada de Preços no 024/2020 – PM no 4428/2020

CONTRATO n.o 274/2020 DATA: 29/07/2020 CONTRATADO:

INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para o gerenciamento do sistema integrado de monitoramento, execução e controle – SIMEC: cadastramento de demanda com projetos, localização, implantação, planialtimétrico e locação, declaração de fornecimento de infraestrutura, declaração de compatibilidade com função; Monitoramento do modulo obras 2.0 e Gerenciamento do SIGARP. Sistema de gerenciamento de adesão de registro de preço, para a Secretaria Municipal de Educação de Caieiras, no período de 06 (seis) meses, conforme informações contidas no termo de referência. VALOR: R$ 166.000,00 MODALIDADE: Termo Prorrogação ao TC no 017/2020 – PM no

CONTRATO n.o 275/2020 DATA: 30/07/2020 CONTRATADO:

RVA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, no 573, Centro – Caieiras – SP, CEP: 07.700-140, para armazenamento de materiais e insumos de Secretarias Municipais. VALOR: R$ 42.000,00 MODALIDADE: Inexigibilidade no 007/2020 – PM no 6342/2020

CONTRATO n.o 276/2020 DATA: 30/07/2020 CONTRATADO:

COOPERATIVA DOS PSICULTORES E AGROPECUARISTAS AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO PONTAL DO PARANAPANEMA COPAAFA

OBJETO: Aquisição de filé de tilápia da agricultura familiar e empreendedor familiar – para atender aos alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental, da rede pública do município de Caieiras – SP, Lei no 11.947, de 16/07/2009, Resolução no 26 de 17 de junho de 2013, seção II artigo 32 do FNDE e Resolução no 25 do FNDE, 04/07/2012. VALOR: R$82.075,00 MODALIDADE: Chamada Pública no 003/2020 – PM no 2480/2020

CONTRATO n.o 277/2020 DATA: 30/07/2020 CONTRATADO:

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA

OBJETO: Aquisição de leite em pó da agricultura familiar e empreendedor familiar – para atender aos alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental, da rede pública do município de Caieiras – SP, Lei no 11.947, de 16/07/2009, Resolução no 26 de 17 de junho de 2013, seção II artigo 32 do FNDE e Resolução no 25 do FNDE, 04/07/2012. VALOR: R$223.000,00 MODALIDADE: Chamada Pública no 003/2020 – PM no 2480/202

CONTRATO n.o 278/2020 DATA: 31/07/2020 CONTRATADO: HIPLAN CONST. E SERV. DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA CAUÇÃO OBJETO: Carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos e de Resíduos de Construção Civil “RCC” VALOR: R$ 1.858.660,95 MODALIDADE: Termo Prorrogação ao TC no 210/17 – PM no

CONTRATO n.o 279/2020 DATA: 31/07/2020 CONTRATADO:

ACENI ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do contrato. VALOR: R$230.022,65 MODALIDADE: Termo de Aditamento ao TC no 325/2017 – PM no 6080/2020

CONTRATO n.o 281/2020 DATA: 07/08/2020 CONTRATADO: EXPRESSO ROADLOG TRANSPORTES E ARMAZENAGEM EIRELI OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes carregamento de cargas, em situação de emergência, de acordo com Decreto municipal 8.232/202, Lei 13.979/2020, para retirada e entrega de todas as cestas básicas destinadas aos funcionários da Prefeitura Municipal de Caieiras, devendo obedecer o raio de 25 km. VALOR: R$ 72.000,00 MODALIDADE: Prorrogação ao Termo de Contrato no 115/2020

Paulo Ricardo Marconi – Dpto de Contratos

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