ABERTURA –
PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS POR ESPAÇOS CULTURAIS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA PRESENCIAL E AO VIVO DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL CAIEIRAS CIDADE DAS ARTES E TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU AINDA DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo.
OBJETO: A Prefeitura do Município de Caieiras, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo, torna público o presente Edital para seleção e premiação de propostas e projetos culturais a serem executados de forma presencial e ao vivo pelos espaços culturais com sede na Cidade de Caieiras durante o período de realização do 1º Festival Caieiras Cidade das Artes, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal n° 14.017/2.020, Lei Federal nº 14.036/2.021, Lei Federal nº 14.150/2.021, e o Decreto Federal nº 10.464/2.020, Decreto Federal nº 10.489/2.020, Decreto Federal nº 10.683/2.021, Decreto Municipal nº 10.751/2.021 e em conformidade ao artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1.993, Decreto Municipal nº 8.334/2.020, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MODALIDADE: Chamada Pública
DATA DO CREDENCIAMENTO: A inscrição para a premiação deverá ser realizada no período de 01 de setembro de 2.021 até as 17 horas do dia 20 de setembro de 2.021, com a apresentação da documentação citada nesse edital, que deverá ser direcionada à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo preferencialmente por meio do e-mail:
ou de forma presencial, no Centro Educacional e Cultural Izaura Neves – CECIN, localizado na Rua Argentina nº 400 – Jardim Santo Antônio, Caieiras – SP – telefone: (11) 4442.7010/7011.
O proponente deverá no momento da inscrição ter mais de 18 anos.
O proponente poderá ser contemplado apenas 1 (uma) vez por editais lançados com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc.
Caieiras, 31 de Agosto de 2021.
WESLEY GONÇALVES PEREIRA
SECRETARIO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E TURISMO
