CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº21/2023
Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 021/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa:
– WINTER GARDEN EIRELI EPP.,
para o único item da presente licitação.
Caieiras, 23 de maio de 2024
LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Chamada Pública nº 004/2024
Às nove horas do dia vinte e três do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a Comissão Municipal de Contratação, nomeada pela Portaria nº 27.936/2024, com o intuito de realizar o recebimento e abertura dos Envelopes “Documentos de Habilitação” e “Projeto de Venda” referente ao Chamada Pública nº 004/2024
– Agricultura Familiar, das seguintes preponentes:
COAFAI – COOPERATIVA DE AGRICUL TORES FAMILIARES DE ITARARÉ-SP;
MICHELE MENDES OSÓRIO (GRUPO INFORMAL);
COOPERATIVA DO ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA DE CAJAMAR;
JOSÉ DE JESUS SOUZA DA COSTA;
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JARINU-AGRIFAJA;
ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO;
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD;
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTRA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO;
COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO – COAF.
As preponentes
MICHELE MENDES OSÓRIO (GRUPO INFORMAL), representado por
MICHELE MENDES OSÓRIO, portadora da Cédula de identidade n.º 40.218.675-8;
JOSÉ DE JESUS SOUZA DA COSTA, representado por
JOSE DE JESUS SOUZA DA COSTA, portador da Cédula de identidade n.º 53.582.896-2;
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD, representado por
RICARDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO, portador da Cédula de identidade n.º 18.589.07-8;
COAFAI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITA RARÉ-SP, representado por
MARLOS ROBERTO SOUZA FERRAZ, portador da Cédula de identidade n.º 41.948.569-7,
COOPERATI VA DO ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA DE CAJAMAR, representada por
LAURINEI APARECIDO GOMES, portador da Cédula de identidade n.º 36.261.939,
se fazem representar, as demais não se fizeram representar.
Franqueada a palavra aos presentes o representante da APRAD, Ricardo Gonçalves de Figueiredo apontou que a Certidão de FGTS da ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO está vencido e o Estatuto e a Ata estão sem autenticação; o mesmo manifestou que a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTRA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO também está com a Certidão de FGTS vencida.
O representante da COAFAI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ-SP, Marlos Roberto Souza Ferraz apontou que a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTRA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO deixou de apresentar os Termos de Credenciamento do Anexo II, II e IV e deixou de apresentar o Registro da Vigilância Sanitária.
Dando continuidade de aos trabalhos pela Senhora Presidente foi determinado que a análise dos documentos será realizada e julgada pelo Setor de Alimentação Escolar, dando-se ciência aos interessados pela imprensa oficial do Estado, os proponentes habilitados, abrindo-se aqui também o prazo para eventual recurso.
Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes.
Samuel Barbieri Pimentel da Silva
Presidente da Comissão de Contratação
Eliana Dória Oliveira Santos
Membro da Comissão de Contratação
Vinicius Silveira Silva
Membro da Comissão de Contratação
Fabio Hegedus Membro da Comissão de Contratação
Guilherme Felix Franco Denelli
Membro da Comissão de Contratação
Leticia Alarcon Santos Membro da Comissão de Contratação
MICHELE MENDES OSÓRIO (GRUPO INFORMAL)
Representado por
MICHELE MENDES OSÓRIO
JOSÉ DE JESUS SOUZA DA COSTA
Representado por
JOSE DE JESUS SOUZA DA COSTA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD
Representado por
RICARDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO COAFAI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ-SP
Representado por
MARLOS ROBERTO SOUZA FERRAZ ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA DE CAJAMAR
Representada por
LAURENI APARECIDO GOMES COMUNICADO
