PREGÃO ELETRÕNICO nº100/2024
Processo Municipal nº15471/2024
O Pregoeiro do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada FRA CASSADA.
Caieiras, 13 de Novembro de 2024.
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Departamento de Licitação
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Processo Municipal 17810/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para a contratação do serviço de capacitação “Programa SUS Digital – Elaboração do PA Saúde Digital Oficina Teoria & Prática”, que será oferecido pelo Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades Ltda., em conformidade com a requisição nº 14798, Processo Municipal 17810/2024.
A capacitação é essencial para a preparação da equipe técnica da Prefeitura Municipal, com o objetivo de atender às diretrizes do Programa SUS Digital, conforme estabelecido pelas Portarias GM/MS nº 3.232 e 3.233/2024, com a etapa de planejamento a ser concluída até 03/12/2024.
O valor total é de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), com funda mento no parecer Jurídico desta Municipalidade e com base no art. 74, III, da Lei 14.133/21.
Publique-se.
Caieiras, 13 de Novembro de 2024.
VIVIANE APARECIDA DE JESUS COGHI
Secretaria Adjunta da Saúde
