Ao Departamento de Licitação PM 16891/23 – Contratação de artista para o 65º. Aniversário de emancipação do Município de Caieiras – Barões da Pisadinha AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual.
Caieiras, 26 de outubro de 2023.
WESLEY GONÇALVES PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO
Ao Departamento de Licitação PM 16890/23
– Contratação de artista para o 65º. Aniversário de emancipação do Município de Caieiras
– Felipe Araújo AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual.
Caieiras, 26 de outubro de 2023.
WESLEY GONÇALVES PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO
Ao Departamento de Licitação PM 16893/23
– Contratação de artista para o 65º. Aniversário de emancipação do Município de Caieiras
– Fernando e Sorocaba AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual.
Caieiras, 26 de outubro de 2023.
WESLEY GONÇALVES PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO
