TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 005/2023. DATA: 21/06/2023. CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Contrato 043/2023, que tem por objeto o fornecimento para a PREFEITURA de 80.400 passagens escolares (créditos) de Bilhete Eletrônico Municipal – BEM, bem como aquisição de 180 formulários de Bilhete Eletrônico Municipal BEM, objetivando o transporte de alunos da Unidade EJA – Educação Jovens e Adultos, sob o regime de entrega parcelada, sob regime de entrega total para o período de 07 de março de 2023 até 15/10/2023, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 00007/2023. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 006/2023. DATA: 21/06/2023. CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Contrato 049/2023, que tem por objeto o fornecimento de 72.000 (setenta e dois mil) unidades de crédito comum para do Novo Programa Municipal de Auxílio Desemprego, conforme legislação, para o período de 16 de março de 2023 até 15 de setembro de 2023, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 11/2023, Processo Municipal nº 3754/2023. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). RETIFICAÇÃO DE DATA: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 004/2023. DATA: 21/06/2023. CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Contrato de Concessão 063/1991, que tem por objeto exploração do serviço de Transporte Coletivo Urbano do Município, conforme Concorrência Pública nº 002/1991.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº044/2022 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS, CONFORME JUSTIFICATIVA E ANEXOS ATA Nº074 /2022 – TIAGO DE CASTRO PRODOSSIMO – ME. VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 08/07/2023 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 08 DE JULHO DE 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº71/2022 EMPRESA: ATA Nº105/2022 -NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., ATA Nº106/2022 -SUPER SUÍÇA EIRELI – ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº71/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS E DEMAIS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS,07 DE JULHO DE 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº95/2022 EMPRESA: ATA Nº107/2022 SUPER SUÍÇA EIRELI – ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº95/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONDICIONADAS EM EMBALAGENS (MARMITEX) E REFRIGERANTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS,07 DE JULHO DE 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº96/2022 EMPRESA: ATA Nº108/2022 -CBAA ASFALTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº96/2022 PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C – A GRANEL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS,07 DE JULHO DE 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº97/2022 EMPRESA: ATA Nº109/2022 -PORTO SINALIZAÇÃO EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº97/2022 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTE E MICROESFERA DE VIDRO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS,10 DE JULHO DE 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº98/2022 EMPRESA: ATA Nº110/2022 -SUPER SUÍÇA EIRELI – ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº98/2022 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS,10 DE JULHO DE 2023
DATA: 20/06/2023. CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Contrato de Concessão 063/1991, que tem por objeto exploração do serviço de Transporte Coletivo Urbano do Município, conforme Concorrência Pública nº 002/1991. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 5209/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – CIRURGICA IZAMED LTDA, sob o número do CNPJ nº 12.967.916/0001-02, vencedor do item nº 01 no valor total de R$84.000,00. – FAC LICITA EIRELI, sob o número do CNPJ nº 28.921.471/0001-51, vencedor do item nº 02 no valor total de R$20.240,00. Caieiras, 10 de julho de 2.023 JULIO DE SOUZA RODRIGUES FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE