PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023

COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que fica alterado o Item 2.16 do Termo de Referência – Motocicletas Guarda Civil, conforme abaixo: ONDE SE LÊ 2.16. Altura mínima do solo: 239 (duzentos e trinta e nove) mm. LEIA-SE 2.16. Altura mínima do solo: 180 (cento e oitenta) mm. Fica mantida a data anteriormente designada para o Pregão Eletrônico 015/2023, ou seja, 31/05/2023 às 08h30min. Caieiras, 29 de Maio de 2023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

Pregão Presencial 058/2023

TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 8372/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – ACSMA COMERCIO LTDA sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor dos item nº 01 no valor total de R$900,00. Caieiras, 29 de maio de 2.023 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE

Pregão Presencial 058/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 8372/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 25986 de 10 de março de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 29/05/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – ACSMA COMERCIO LTDA sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor dos item nº 01 no valor total de R$900,00. Caieiras, 29 de maio de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

Processo Municipal 9524/2023

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE AUTORIZO E RATIFICO com base no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e a vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações (fls 101 à 104) e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (fls. 105 à 111), a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Processo Municipal 9524/2023, para contratação da Empresa FEDERAÇÃO PAULISTA DE BOCHA E BOLÃO – CNPJ 62.712.989/0001-13 , cujo objeto visa o pagamento de Taxa Federativa ano 2023, junto a referida instituição, entidade que detêm todos os direitos de exclusividade da modalidade esportiva. Caieiras, 29 de maio de 2.023 WERISTON BALDINI DE SOUZA Secretário Municipal de Esportes e da Juventude