CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº21/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 021/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – WINTER GARDEN EIRELI EPP., para o único item da presente licitação. Caieiras, 23 de maio de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ____________________________________________________________ Chamada Pública nº 004/2024 Às nove horas do dia vinte e três do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a Comissão Municipal de Contratação, nomeada pela Portaria nº 27.936/2024, com o intuito de realizar o recebimento e abertura dos Envelopes “Documentos de Habilitação” e “Projeto de Venda” referente ao Chamada Pública nº 004/2024 – Agricultura Familiar, das seguintes preponentes: COAFAI – COOPERATIVA DE AGRICUL TORES FAMILIARES DE ITARARÉ-SP; MICHELE MENDES OSÓRIO (GRUPO INFORMAL); COOPERATIVA DO ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA DE CAJAMAR; JOSÉ DE JESUS SOUZA DA COSTA; ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JARINU-AGRIFAJA; ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTRA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO; COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO – COAF. As preponentes MICHELE MENDES OSÓRIO (GRUPO INFORMAL), representado por MICHELE MENDES OSÓRIO, portadora da Cédula de identidade n.º 40.218.675-8; JOSÉ DE JESUS SOUZA DA COSTA, representado por JOSE DE JESUS SOUZA DA COSTA, portador da Cédula de identidade n.º 53.582.896-2; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD, representado por RICARDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO, portador da Cédula de identidade n.º 18.589.07-8; COAFAI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITA RARÉ-SP, representado por MARLOS ROBERTO SOUZA FERRAZ, portador da Cédula de identidade n.º 41.948.569-7, COOPERATI VA DO ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA DE CAJAMAR, representada por LAURINEI APARECIDO GOMES, portador da Cédula de identidade n.º 36.261.939, se fazem representar, as demais não se fizeram representar. Franqueada a palavra aos presentes o representante da APRAD, Ricardo Gonçalves de Figueiredo apontou que a Certidão de FGTS da ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO está vencido e o Estatuto e a Ata estão sem autenticação; o mesmo manifestou que a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTRA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO também está com a Certidão de FGTS vencida. O representante da COAFAI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ-SP, Marlos Roberto Souza Ferraz apontou que a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTRA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO deixou de apresentar os Termos de Credenciamento do Anexo II, II e IV e deixou de apresentar o Registro da Vigilância Sanitária. Dando continuidade de aos trabalhos pela Senhora Presidente foi determinado que a análise dos documentos será realizada e julgada pelo Setor de Alimentação Escolar, dando-se ciência aos interessados pela imprensa oficial do Estado, os proponentes habilitados, abrindo-se aqui também o prazo para eventual recurso. Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da Comissão de Contratação Eliana Dória Oliveira Santos Membro da Comissão de Contratação Vinicius Silveira Silva Membro da Comissão de Contratação Fabio Hegedus Membro da Comissão de Contratação Guilherme Felix Franco Denelli Membro da Comissão de Contratação Leticia Alarcon Santos Membro da Comissão de Contratação MICHELE MENDES OSÓRIO (GRUPO INFORMAL) Representado por MICHELE MENDES OSÓRIO JOSÉ DE JESUS SOUZA DA COSTA Representado por JOSE DE JESUS SOUZA DA COSTA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD Representado por RICARDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO COAFAI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ-SP Representado por MARLOS ROBERTO SOUZA FERRAZ ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA DE CAJAMAR Representada por LAURENI APARECIDO GOMES COMUNICADO
CHAMAMENTO Nº 001/2024 ATA DE ABERTURA Às nove horas do dia vinte do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº 27936/2024, com o intuito de realizar a abertura dos Envelopes: “Documentos de Habilitação” e “Plano de Trabalho” referentes ao CHAMAMENTO Nº 001/2024 da seguinte licitante: SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS – SOPRAC, que não se faz representar. Dando início aos trabalhos pelo Senhor Presidente foi determinada à abertura dos envelopes “Documentos de Habilitação” e “Plano de Trabalho” apresentados, sendo solicitado aos presentes que ao verificar os documentos apresentados que os rubricasse, assim como os envelopes correspondentes. Franqueada a palavra e ninguém dela quis fazer uso. Pelo Senhor Presidente, foi determinado que a análise dos documentos será realizada e julgada posteriormente, dando-se ciência aos interessados pela imprensa oficial do Estado. Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da Comissão de Contratação Eliana Dória Oliveira Santos Membro da Comissão Vinicius Silveira Silva Membro da Comissão Luana Pellini Passos Membro da Comissão Guilherme Felix Franco Denelle Membro da Comissão ______________________________ CHAMAMENTO Nº 001/2024 ATA DE JULGAMENTO Às oito horas do dia vinte e três do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº 27936/2024, com o intuito de realizar o julgamento dos “Documentos de Habilitação” e “Plano de Trabalho” referentes ao CHAMAMENTO Nº 001/2024 da seguinte licitante: SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS – SOPRAC, sendo que ela atendeu n integra as exigências do edital sendo declarada por unanimidade, HABILITADA. Franqueada a palavra e ninguém dela quis fazer uso. Continuando os trabalhos foi constatado que a proposta apresentada atendeu na íntegra as exigências do Edital e com o preço compatível com o mercado da região, sendo declarada VENCEDORA, deste chamamento público, a licitante SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS – SOPRAC, no valor global de R$ 2.670.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta mil reais) por 05 (cinco) anos. Franqueada a palavra e ninguém dela quis fazer uso Pelo Senhor Presidente, foi determinado que desse julgamento fosse dado conhecimento á licitante através da imprensa oficial do Estado de São Paulo, consignando-se inclusive o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da Comissão de Contratação Eliana Dória Oliveira Santos Membro da Comissão Vinicius Silveira Silva Membro da Comissão Luana Pellini Passos Membro da Comissão Guilherme Felix Franco Denelle Membro da Comissão
Dispensa de licitação nº 08 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso III da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação n°08 para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção CSV – Certificado de Segurança Veicular, a favor da empresa SANTO ANDRE INSPECAO VEICULAR LTDA. Caieiras, 15 de março de 2024 Departamento de Licitação ________________________________ Dispensa de licitação nº 09 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso VIII da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação n° 09 para a contratação/aquisição de medicamento epinefrina a favor da empresa PROGOODS COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS. Caieiras, 19 de março de 2024 Departamento de Licitação _____________________________ Dispensa de licitação nº 15 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso VIII da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação n° 15 para a aquisição Repelente para Gestante, a favor da empresa GABRIEL DA GAMA GALACHE. Caieiras, 10de maio de 2024 Departamento de Licitação ______________________________ Dispensa de licitação nº 17 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso VIII da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação n°17 para a Contratação de Empresa Especializada na Realização de exames de Hemograma Completo, a favor da empresa LABCENTER DIAGNOSTICOS INTEGRADOS LTDA. Caieiras, 10de maio de 2024 Departamento de Licitação ______________________________ Dispensa de licitação nº 20 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso III da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação n° 20 para a aquisição Insumos para bomba de insulina, a favor da empresa CBS Médico Científico Ltda. Caieiras, 21 de maio de 2024 Departamento de Licitação _____________________________ Dispensa de licitação nº 21 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso VIII da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação S 21 para a contratação/aquisição de inseticida e óleo mineral a favor da empresa MAX GATE COMERCIAL Caieiras, 22 de maio de 2024 Departamento de Licitação _______________________________ Dispensa de licitação nº 22 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso VIII da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação S 22 para a contratação/aquisição do medicamento MIGLUSTATE de 100mg com 90 cápsulas dura a favor da empresa -FIC COMPANY. Caieiras, 22 de maio de 2024 Departamento de Licitação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI MENTÍCIOS, BEBIDAS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONO GRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS E DEMAIS SECRETA RIAS SOLICITANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNI CAS MÍNIMAS EXIGIDAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 21/05/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME. CAIEIRAS 22 DE MAIO DE 2024 ATA N° 000039 /2024 18320 -NTB COMERCIAL DE ALIMEN TOS LTDA 22/05/2024 22/05/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 053.00002.0007 -01 ACHOCOLATADO PRONTO PARA BEBER, EMBALAGEM INDIVID UN ITALAKINHO R$ 4,2500 2 053.00009.0001 -01 BEBIDA A BASE DE SOJA SABOR ORIGINAL LT ADES R$ 11,1700 3 053.00009.0005 -01 BEBIDA A BASE DE AMENDOAS SEM ADICAO DE ACUCAR UN SILK R$ 40,3700 4 053.00009.0006 -01 BEBIDA DE COCO SEM ADICAO DE ACUCAR UN SILK R$ 40,5800 5 053.00009.0008 -01 BEBIDA A BASE DE ARROZ SEM ADI CAO DE ACUCAR LT RISOVITA R$ 35,5900 10 053.00016.0011 -01 SUCO DE UVA – EMBALAGEM DE 200 ML UN SUVALAN R$ 4,8200 11 053.00016.0012 -01 SUCO DE UVA COM CRANBERRY SEM ADICAO DE ACUCAR LT LIFE MIX R$ 16,3500 12 053.00016.0013 -01 SUCO DE UVA COM CRANBERRY S/ ADICAO DE ACUCAR 200 UN LIFE MIX R$ 4,6600 13 053.00016.0014 -01 SUCO MISTO DE SABOR MARACUJA E MACA – 200ML UN LIFE MIX R$ 7,2000 15 053.00016.0017 -01 SUCO MISTO SABOR MORANGO E MACA 200ML UN LIFE MIX R$ 7,2000 17 053.00023.0019 -01 LEITE UHT SEMI-DESNATADO DE 1 LITRO LT ITALAC R$ 7,2400 18 053.00023.0026 -01 LEITE INTEGRAL UHT LT ITALAC R$ 7,5800 19 053.00097.0004 -01 NECTAR DE GOIABA LT NUTRINEC TAR R$ 8,9600 20 053.00097.0006 -01 NECTAR DE MANGA LT NUTRINEC TAR R$ 8,7000
