CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que por não atender adequadamente exigências do Edital, ficam declaradas, INABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: – ROMME CONSTRUTORA LTDA, não apresentou a declaração que não está impedida de licitar referente ao item 6.2.2. do Edital. A COMUL faz saber a todos interessados que por atenderem na íntegra as exigências do Edital, ficam declaradas, HABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: – STUDIO SABINO & SOUZA ARQUITETURA CONSTRUÇÃO LTDA – LTD ENGENHARIA LTDA – JEA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 18 de Janeiro de 2.024 às 08h00min, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, no Departamento de Licitação. Caieiras, 10 de Janeiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL _____________________________ Pregão Presencial 193/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 10992/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: -AVANTI NEGOCIOS E TECNOLOGIA EIRELI sob o número do CNPJ nº 21.379.456/0001-84, vencedor do lote nº 01 no valor total de R$ 567.202,25, -GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP, sob o número do CNPJ nº 25.054.760/0001-02, vencedor do lote nº 02 no valor total de R$ 93.796,75. Caieiras, 10 de janeiro de 2.024 FELIPE SATIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE _____________________________ Pregão Presencial 193/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 10992/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria25.986 de 10 de março de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 20/12/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: -AVANTI NEGOCIOS E TECNOLOGIA EIRELI sob o número do CNPJ nº 21.379.456/0001-84, vencedor do lote nº 01 no valor total de R$ 567.202,25, -GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP, sob o número do CNPJ nº 25.054.760/0001-02, vencedor do lote nº 02 no valor total de R$ 93.796,75. Caieiras, 10 de janeiro, de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras ____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL nº 203/2023 COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que conforme ata da sessão pública realizada às 10h30min do dia 05/01/2024, fica designada nova sessão em prosseguimento, para o dia 16/01/2024 às 09h30min. Caieiras, 10 de Janeiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _____________________________ Pregão Presencial 204/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 19717/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 10/01/2024, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: DIVITO CONSTRUTORA E COMÉRCIO, sob o número do CNPJ 33.393.362/0001-49 vencedor do único item da licitação, no valor total de R$ 73.883,70. Caieiras, 10 de janeiro de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras _____________________________ Pregão Presencial 204/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 19717/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: DIVITO CONSTRUTORA E COMÉRCIO, sob o número do CNPJ 33.393.362/0001-49 vencedor do único item da licitação, no valor total de R$ 73.883,70. Caieiras, 10 de janeiro de 2.024 LUCIANE APARECIDA MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL nº 205/2023 Processo Municipal nº11049/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão presencial nº2052023, foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 10 de Janeiro de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal _____________________________ Pregão Presencial 206/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 16647/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 10/01/2024, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: -HAMILTON PUGA CALADO, sob o número do CNPJ 06.233.772/0001-50 vencedor do único item da licitação, no valor total de R$ 9.550,00. Caieiras, 10 de janeiro de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras _____________________________ Pregão Presencial 206/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo16647/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: -HAMILTON PUGA CALADO, sob o número do CNPJ 06.233.772/0001-50vencedor do único item da licitação, no valor total de R$ 9.550,00. Caieiras, 10 de janeiro de 2.024 GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE _____________________________ Pregão Presencial 214/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 18967/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26.582 de 18 de Junho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 08/01/2024, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial ao seguinte licitante: – A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA – EIRELI, sob o número do CNPJ nº 05.326.068/0001-89006-77, vencedor para o único da licitação no valor total de R$14.584.200,00. Caieiras, 10 de janeiro de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras _____________________________ Pregão Presencial 214/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 18967/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA – EIRELI, sob o número do CNPJ nº 05.326.068/0001-89006-77, vencedor para o único lote da licitação no valor total de R$14.584.200,00. Caieiras, 10 de janeiro de 2.024 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretário Municipal de Obras Meio Ambiente e Projetos ____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL nº 215/2023 COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que conforme ata da sessão pública realizada às 15h30min do dia 05/01/2024, fica designada nova sessão em prosseguimento, para o dia 16/01/2024 às 08h30min. Caieiras, 10 de Janeiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _____________________________ Pregão Presencial 216/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 21855/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 09/01/2024, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – GAJO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 26.328.632/0001-72, vencedor dos 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 250.000,00. Caieiras, 10 de janeiro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras _____________________________ Pregão Presencial 216/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 21855/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – GAJO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 26.328.632/0001-72, vencedor dos 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 250.000,00. Caieiras, 10 de janeiro de 2.023 GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência de Preços nº 012/2023, as propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL” a licitante: – HA ENGENHARIA LTDA, para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 04 de Janeiro de 2.024. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL __________________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que por atenderem na íntegra as exigências do Edital, ficam declaradas, HABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: -CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, -COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA -VIGENTE CONSTRUÇÕES LTDA Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 12 de Janeiro de 2.024 às 08h00min, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, no Departamento de Licitação. Caieiras, 04 de Janeiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL __________________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que por atenderem na íntegra as exigências do Edital, ficam declaradas, HABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: -JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 16 de Janeiro de 2.024 às 08h00min, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, no Departamento de Licitação. Caieiras, 08 de Janeiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL _________________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que por atenderem na íntegra as exigências do Edital, ficam declaradas, HABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: -JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -ROMME CONSTRUTORA LTDA Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 16 de Janeiro de 2.024 às 08h00min, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, no Departamento de Licitação. Caieiras, 08 de Janeiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL _____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 PM 11046/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 26.852/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessa[1]dos que a licitação referente ao Pregão Presencial no 107/2023, Contratação de empresa especializada para serviços de laudos radio métricos, conforme anexos está REVOGADA, de acordo com todo o expediente e parecer disposto no processo administrativo em epígrafe. Caieiras, 04 de janeiro de 2024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA _____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2023 PM 9398/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 26.852/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial no 112/2023, Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de concreto, conforme anexos está REVOGADA, de acordo com todo o expediente e parecer disposto no processo administrativo em epígrafe. Caieiras, 04 de janeiro de 2024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal _____________________________ Pregão Presencial 161/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 16077/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26.852 de 18 de Julho de 2.023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n° 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 04/01/2024, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: – A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA- EPP, sob o número do CNPJ 05.326.068/0001-89, vencedor para o único item da licitação no valor total de R$ 4.810.000,00. Caieiras 08 de janeiro de 2023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras _____________________________ Pregão Presencial 161/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 16077/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA- EPP, sob o número do CNPJ 05.326.068/0001-89, vencedor para o único item da licitação no valor total de R$ 4.810.000,00. Caieiras 08 de janeiro de 2023 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretário Municipal de Obras e Projetos ____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL nº 161/2023 COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que conforme ata da sessão pública realizada às 11h00min do dia 04/01/2024, sagrou-se vencedora a Empresa: -A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA LTDA, ficando consignado o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação da proposta readequada, haja vista, a renegociação realizada, bem como no mesmo prazo poderá qualquer empresa participante interessada apresentar recurso. Caieiras, 04 de Janeiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ______________________________ Pregão Presencial 200/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 19719/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – BIGRAPHICS COM. PRODUTOS GRAFICOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 11.144.538/0001-96, vencedor dos itens 01, 04, 06, 08, 12, 14 e 15 da licitação, no valor total de R$ 19.503,12. – GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP sob o número do CNPJ nº 25.054.760/0001-02, vencedor dos itens 02, 10, 11 e 13 da licitação, no valor total de R$ 11.835,29. – ACSMA COMERCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor dos itens 09 e 16 da licitação, no valor total de R$ 23.021,00. – FAC LICITA – EIRELI. sob o número do CNPJ nº 28.921.471/0001-51vencedor dos itens 03, 05, 07 e 17 da licitação, no valor total de R$ 17.490,00. Caieiras, 04 de janeiro de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ______________________________ Pregão Presencial 200/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 19719/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 21/12/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: – BIGRAPHICS COM. PRODUTOS GRAFICOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 11.144.538/0001-96, vencedor dos itens 01, 04, 06, 08, 12, 14 e 15 da licitação, no valor total de R$ 19.503,12. – GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP sob o número do CNPJ nº 25.054.760/0001-02, vencedor dos itens 02, 10, 11 e 13 da licitação, no valor total de R$ 11.835,29. – ACSMA COMERCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor dos itens 09 e 16 da licitação, no valor total de R$ 23.021,00. – FAC LICITA – EIRELI. sob o número do CNPJ nº 28.921.471/0001-51vencedor dos itens 03, 05, 07 e 17 da licitação, no valor total de R$ 17.490,00. Caieiras, 04 de janeiro de 2024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras _____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL nº 219/2023 COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que devido a problemas técnicos no sistema utilizado pelo Município, não foi possível a publicação do Edital do Pregão Presencial 219/2023 no Portal de Transparência, e, para não gerar nulidades no presente processo licitatório, fica a sessão anteriormente designada, redesignada para o dia 19/01/2023 às 08h00min. Caieiras, 08 de Janeiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _________________________________ PREGÃO PRESENCIAL 219/2023 COMUNICADO – O Pregoeiro nomeado faz saber a todos interessados, que devido a problemas técnicos não foi possível a disponibilização do edital e seus anexos após a publicação do edital, e, para não gerar qualquer tipo de nulidade fica o Pregão Presencial anteriormente designado para o dia 15 de Janeiro de 2.024 às 10h00min redesignado para o dia 19 de Janeiro de 2.024 às 08h30min. Caieiras, 08 de Janeiro de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
CONTRATO Nº 108/2023 – DATA: 07/12/2023 – CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A – OBJETO: A COMODANTE cede ao COMODATÁRIO, a título gratuito, o uso de parte ideal de 10,26% do imóvel localizado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, nº 87, Centro, Caieiras, correspondente à área de 102,60 m2, para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PM Nº 8673/2021. CONTRATO Nº 109/2023 – DATA: 07/12/2023 – CONTRATADO: GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cestas de Natal para os Servidores Públicos Municipais e aos Bolsistas do Programa Auxílio Desemprego, conforme Termo de Referência (alimentos). VALOR: R$510.037,50 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 173/2023 – PM Nº 18776/2023. CONTRATO Nº 110/2023 – DATA: 07/12/2023 – CONTRATADO: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cestas de Natal para os Servidores Públicos Municipais e aos Bolsistas do Programa Auxílio Desemprego, conforme Termo de Referência (frango e pernil). VALOR: R$646.575,30 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 173/2023 – PM Nº 18776/2023. CONTRATO Nº 111/2023 – DATA: 15/12/2023 – CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE 140.000 (cento e quarenta mil) unidades de crédito comum e 200 (duzentas) segundas vias de crédito para os bolsistas Programa de Incentivo à Empregabilidade, conforme legislação, para o período de 15 de dezembro de 2023 até 14 de dezembro de 2024. VALOR: R$565.000,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023- PM Nº 21091/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 162/2023 – DATA: 11/12/2023 – TOPDATA PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA EPP. – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 094/2021, que tem por objeto A Contratação de empresa especializada para impressão a Laser de Carnes de IPTU, ISS ESTIMADO, T.L.F. e E.I. (Empreendedor Individual), nos precisos termos do Termo de Referência e da “Proposta Comercial”. VALOR: R$66.019,44 – PM 10552-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 174/2023 – DATA: 05/12/2023 – OBRAMIX LTDA. – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 109/2022, que tem por objeto a Prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e ajardinadas das vias, logradouros e unidades escolares deste município, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. VALOR: R$4.972.215,00- PM 13366- b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 175/2023 – DATA: 07/12/2023 – URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses do Termo de Contrato nº 017/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do Portal da Entrada da Cidade e os Totens, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 14561-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 176/2023 – DATA: 08/12/2023 – WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses do Termo de Contrato nº 083/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de calçadas acessíveis, em diversos locais do Município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 8144-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 177/2023 – DATA: 12/12/2023 – CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. – OBJETO: Acréscimo de itens do Termo de Contrato nº 068/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos. VALOR: R$1.458.168,11- PM 10445/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 178/2023 – DATA: 15/12/2023 – GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI. – OBJETO: Supressão e itens e Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 549/2020, que tem por objeto a Aquisição de Cesta Básica, conforme termo de referência, para entrega parcelada. VALOR: R$13.176.828,00 – PM 17352-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 179/2023 – DATA: 15/12/2023 – WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do Termo de Contrato nº 052/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Porte II, na Rua Cardeal, Portal das Laranjeiras, Caieiras, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 20127-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 180/2023 – DATA: 18/12/2023 – FIDELIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 02 (dois) meses do Termo de Contrato nº 095/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a Obra Emergencial de Reforma e Adequação para a Praça da Rua Estácio de Sá com a Rua Joaquim Manoel de Macedo, s/n – Jardim Marcelino, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. PM 17545-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 181/2023 – DATA: 18/12/2023 – CIEE – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Permissão de uso de um espaço público localizado na Avenida Professor Carvalho Pinto, n.º 207, 1º andar, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Emprego – PAT, para a instalação de um Posto de Trabalho, nos termos do Processo Municipal n.º 9004/2018. TERMO DE ADITAMENTO N° 182/2023 – DATA: 19/12/2023 – NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 002/2021, que tem por objeto a Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustível, que possibilite o abastecimento dos veículos pertencentes e locados da Prefeitura Municipal de Caieiras, com monitoramento via ambiente web, conforme especificações no termo de referência. VALOR: R$3.848.021,21- PM 15862-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 183/2023 – DATA: 19/12/2023 – ALX SERVICOS ADMINISTRATIVOS – EIRELI – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 114/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e zeladoria para ambiente escolar e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade, higiene e segurança, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme indicado no Termo de Referência. VALOR: R$6.386.450,52- PM 12515-b/2023. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL N° 11/2023 – DATA: 06/12/2023 – CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA – OBJETO: Rescisão amigável do termo de contrato nº 83/2023 que têm por objeto o fornecimento à CONTRATANTE de 160.400 (cento e sessenta mil e quatrocentos) unidades de crédito comum para do Novo Programa Municipal de Auxílio Desemprego, conforme legislação, para o período de 31 de julho de 2023 até 31 de julho de 2024, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023, Processo Municipal nº 12846/2023. PM 12846/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Pregão 1/2023 Forma de Julgamento: Menor Preço por Item Processo: 57/2023 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO HATCH AUTOMÁTICO ZERO KM MODELO 2023/2024 OU 2024/2024 Detentora: MAGGI MOTORS LTDA CNPJ nº 03.703.339/0001-42 Validade: 04 meses CONTRATO Nº 021/2023 Data do Ajuste: 18/12/2023 Detentora: MAGGI MOTORS LTDA CNPJ nº 03.703.339/0001- 42 Objeto: Aquisição de veículos Valor: R$ 665.000,00 Prazo de Vigência: 12 meses Modalidade: Pregão 01/2023 CONTRATO Nº 022/2023 Data do Ajuste: 18/12/2023 Contratada: VISUAL GESTÃO DE ARQUIVOS LTDA CNPJ nº 17.956.754/0001-12 Objeto: CESSÃO DE SOFTWARE CUSTOMIZÁVEL PARA A GESTÃO DA PLATAFORMA EDUCACIONAL Valor: R$ 152.900,00 Prazo de Vigência: 12 meses Modalidade: Convite 15/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 12/2023 Data do Ajuste: 06/12/2023 Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI CNPJ nº 14.726.831/0001-50 Objeto: Locação de software Valor: R$ 130.296,00 Prazo de Vigência: 12 meses Modalidade: Convite Contrato nº 25/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 13/2023 Data do Ajuste: 18/12/2023 Detentora: MAGGI MOTORS LTDA CNPJ nº 03.703.339/0001-42 Objeto: Aquisição de veículos Valor: R$ 285.000,00 Prazo de Vigência: 12 meses Modalidade: Pregão Contrato nº 21/2023
