TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 04 de dezembro de 2023 Da Secretaria de Comunicação Ao Departamento de Licitação PM 15030/2023 – Conserto de drones conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo e ratifico, com base no Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Dennis Pereira SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 136/2023 Processo 12507/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 04/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – J.A. COMERIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 11.201.854/0001-52, vencedor do lote 1 da licitação no valor total de R$ 807.933,70. – GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. sob o número do CNPJ nº 40.630.770/0001-32, vencedor do lote 2 da licitação no valor total de R$ 195.284,34. Caieiras, 01 de dezembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras ______________________________ TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 136/2023 Processo 12507/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – J.A. COMERIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 11.201.854/0001-52, vencedor do lote 1 da licitação no valor total de R$ 807.933,70. – GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. sob o número do CNPJ nº 40.630.770/0001-32, vencedor do lote 2 da licitação no valor total de R$ 195.284,34. Caieiras, 01 de dezembro de 2.023 GENILSON GERALDO DO SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ____________________________ TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 173/2023 Processo 18776/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 24/11/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: -GOLDEN FOOD COM E EXP DE ALIMENTO- EIRELI. sob o número do CNPJ nº 1108.004.710/0001-00 vencedor dos itens 1 e 3 da licitação no valor total de R$ 510.037,50. -NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 13.656.358/0001-19 vencedor dos itens 2 e 4 da licitação no valor total de R$ 646.575,30. Caieiras, 01 de dezembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras ______________________________ TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 173/2023 Processo 18776/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: -GOLDEN FOOD COM E EXP DE ALIMENTO- EIRELI. sob o número do CNPJ nº 1108.004.710/0001-00 vencedor dos itens 1 e 3 da licitação no valor total de R$ 510.037,50. -NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 13.656.358/0001-19 vencedor dos itens 2 e 4 da licitação no valor total de R$ 646.575,30. Caieiras, 01 de dezembro de 2.023 ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GENILSON GERALDO DO SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VALERIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL _____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO O Pregoeiro COMUL do Município de Caieiras, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial n° 184/2023, que tem como objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC”, proveniente do descarte irregular em vias públicas do Município de Caieiras, por meio do fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme descritivos e anexos, está SUSPENSO em virtude de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Caieiras, 01 de Dezembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS – IPREM RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADM. ELETRÔNICO Nº 092/2022 DO OBJETO O presente instrumento se refere a Locação de Imóvel localizado na Rua Portugal nº 60, Região Central, Caieiras, Estado de São Paulo – CEP 07700-660, “Casa 1” que compreende o total de área constante nos pavimentos térreo e superior. Locação não residencial, para a instalação da sede própria do IPREM CAIEIRAS, pelo prazo de 12 (doze) meses. DO LOCADOR JOSÉ BATISTA DA CUNHA DO VALOR O valor é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) DA BASE LEGAL Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Caieiras, 01 de Dezembro de 2023 FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA SUPERINTENDENTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 161/2023 Processo 16077/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26.852 de 18 de Julho de 2.023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n° 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 01/11/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: – VALERIA ANDREOLI DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP, sob o número do CNPJ 13.332.859/0001-40, vencedor para o único item da licitação no valor total de R$ 4.766.125,00. Caieiras, 30 de Novembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras ______________________________ TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 161/2023 Processo 16077/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – VALERIA ANDREOLI DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP, sob o número do CNPJ 13.332.859/0001-40, vencedor para o único item da licitação no valor total de R$ 4.766.125,00. Caieiras, 30 de Novembro de 2022 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretário Municipal de Obras e Projetos ___________________________________________ COMUNICADO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 184/2023 O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que ficam alterados os itens abaixo relacionados, ficando a referidas alíneas da forma transcrita abaixo: “A Licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e o regime de execução será realizado por empreitada por tonelada retirada, entendendo-se aqui o serviço de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, e será processada na conformidade do disposto na Lei 10520/2002, no Decreto Municipal nº 5932/2007, e subsidiariamente na Lei 8666/1993 e suas alterações, e das condições estabelecidas neste edital e nos seguintes anexos que o integram:” Fica mantida a sessão do Pregão Presencial 180/2023, conforme publicado anteriormente. Caieiras, 30 de Novembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
