EDITAL DE ABERTURA ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:006/2024. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Playground Aquático no Ecoparque na Rua Luiz Celso Berti, n.° 179, Melhoramentos conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Crono grama Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 24/05/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia17/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 17/07/2024 às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras. com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no: www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras,23 de Maio de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº21/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 021/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – WINTER GARDEN EIRELI EPP., para o único item da presente licitação. Caieiras, 23 de maio de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ____________________________________________________________ Chamada Pública nº 004/2024 Às nove horas do dia vinte e três do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a Comissão Municipal de Contratação, nomeada pela Portaria nº 27.936/2024, com o intuito de realizar o recebimento e abertura dos Envelopes “Documentos de Habilitação” e “Projeto de Venda” referente ao Chamada Pública nº 004/2024 – Agricultura Familiar, das seguintes preponentes: COAFAI – COOPERATIVA DE AGRICUL TORES FAMILIARES DE ITARARÉ-SP; MICHELE MENDES OSÓRIO (GRUPO INFORMAL); COOPERATIVA DO ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA DE CAJAMAR; JOSÉ DE JESUS SOUZA DA COSTA; ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JARINU-AGRIFAJA; ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTRA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO; COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO – COAF. As preponentes MICHELE MENDES OSÓRIO (GRUPO INFORMAL), representado por MICHELE MENDES OSÓRIO, portadora da Cédula de identidade n.º 40.218.675-8; JOSÉ DE JESUS SOUZA DA COSTA, representado por JOSE DE JESUS SOUZA DA COSTA, portador da Cédula de identidade n.º 53.582.896-2; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD, representado por RICARDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO, portador da Cédula de identidade n.º 18.589.07-8; COAFAI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITA RARÉ-SP, representado por MARLOS ROBERTO SOUZA FERRAZ, portador da Cédula de identidade n.º 41.948.569-7, COOPERATI VA DO ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA DE CAJAMAR, representada por LAURINEI APARECIDO GOMES, portador da Cédula de identidade n.º 36.261.939, se fazem representar, as demais não se fizeram representar. Franqueada a palavra aos presentes o representante da APRAD, Ricardo Gonçalves de Figueiredo apontou que a Certidão de FGTS da ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO está vencido e o Estatuto e a Ata estão sem autenticação; o mesmo manifestou que a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTRA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO também está com a Certidão de FGTS vencida. O representante da COAFAI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ-SP, Marlos Roberto Souza Ferraz apontou que a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTRA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO deixou de apresentar os Termos de Credenciamento do Anexo II, II e IV e deixou de apresentar o Registro da Vigilância Sanitária. Dando continuidade de aos trabalhos pela Senhora Presidente foi determinado que a análise dos documentos será realizada e julgada pelo Setor de Alimentação Escolar, dando-se ciência aos interessados pela imprensa oficial do Estado, os proponentes habilitados, abrindo-se aqui também o prazo para eventual recurso. Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da Comissão de Contratação Eliana Dória Oliveira Santos Membro da Comissão de Contratação Vinicius Silveira Silva Membro da Comissão de Contratação Fabio Hegedus Membro da Comissão de Contratação Guilherme Felix Franco Denelli Membro da Comissão de Contratação Leticia Alarcon Santos Membro da Comissão de Contratação MICHELE MENDES OSÓRIO (GRUPO INFORMAL) Representado por MICHELE MENDES OSÓRIO JOSÉ DE JESUS SOUZA DA COSTA Representado por JOSE DE JESUS SOUZA DA COSTA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD Representado por RICARDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO COAFAI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ-SP Representado por MARLOS ROBERTO SOUZA FERRAZ ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA DE CAJAMAR Representada por LAURENI APARECIDO GOMES COMUNICADO
CHAMAMENTO Nº 001/2024 ATA DE ABERTURA Às nove horas do dia vinte do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº 27936/2024, com o intuito de realizar a abertura dos Envelopes: “Documentos de Habilitação” e “Plano de Trabalho” referentes ao CHAMAMENTO Nº 001/2024 da seguinte licitante: SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS – SOPRAC, que não se faz representar. Dando início aos trabalhos pelo Senhor Presidente foi determinada à abertura dos envelopes “Documentos de Habilitação” e “Plano de Trabalho” apresentados, sendo solicitado aos presentes que ao verificar os documentos apresentados que os rubricasse, assim como os envelopes correspondentes. Franqueada a palavra e ninguém dela quis fazer uso. Pelo Senhor Presidente, foi determinado que a análise dos documentos será realizada e julgada posteriormente, dando-se ciência aos interessados pela imprensa oficial do Estado. Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da Comissão de Contratação Eliana Dória Oliveira Santos Membro da Comissão Vinicius Silveira Silva Membro da Comissão Luana Pellini Passos Membro da Comissão Guilherme Felix Franco Denelle Membro da Comissão ______________________________ CHAMAMENTO Nº 001/2024 ATA DE JULGAMENTO Às oito horas do dia vinte e três do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº 27936/2024, com o intuito de realizar o julgamento dos “Documentos de Habilitação” e “Plano de Trabalho” referentes ao CHAMAMENTO Nº 001/2024 da seguinte licitante: SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS – SOPRAC, sendo que ela atendeu n integra as exigências do edital sendo declarada por unanimidade, HABILITADA. Franqueada a palavra e ninguém dela quis fazer uso. Continuando os trabalhos foi constatado que a proposta apresentada atendeu na íntegra as exigências do Edital e com o preço compatível com o mercado da região, sendo declarada VENCEDORA, deste chamamento público, a licitante SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS – SOPRAC, no valor global de R$ 2.670.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta mil reais) por 05 (cinco) anos. Franqueada a palavra e ninguém dela quis fazer uso Pelo Senhor Presidente, foi determinado que desse julgamento fosse dado conhecimento á licitante através da imprensa oficial do Estado de São Paulo, consignando-se inclusive o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da Comissão de Contratação Eliana Dória Oliveira Santos Membro da Comissão Vinicius Silveira Silva Membro da Comissão Luana Pellini Passos Membro da Comissão Guilherme Felix Franco Denelle Membro da Comissão
Dispensa de licitação nº 08 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso III da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação n°08 para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção CSV – Certificado de Segurança Veicular, a favor da empresa SANTO ANDRE INSPECAO VEICULAR LTDA. Caieiras, 15 de março de 2024 Departamento de Licitação ________________________________ Dispensa de licitação nº 09 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso VIII da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação n° 09 para a contratação/aquisição de medicamento epinefrina a favor da empresa PROGOODS COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS. Caieiras, 19 de março de 2024 Departamento de Licitação _____________________________ Dispensa de licitação nº 15 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso VIII da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação n° 15 para a aquisição Repelente para Gestante, a favor da empresa GABRIEL DA GAMA GALACHE. Caieiras, 10de maio de 2024 Departamento de Licitação ______________________________ Dispensa de licitação nº 17 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso VIII da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação n°17 para a Contratação de Empresa Especializada na Realização de exames de Hemograma Completo, a favor da empresa LABCENTER DIAGNOSTICOS INTEGRADOS LTDA. Caieiras, 10de maio de 2024 Departamento de Licitação ______________________________ Dispensa de licitação nº 20 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso III da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação n° 20 para a aquisição Insumos para bomba de insulina, a favor da empresa CBS Médico Científico Ltda. Caieiras, 21 de maio de 2024 Departamento de Licitação _____________________________ Dispensa de licitação nº 21 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso VIII da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação S 21 para a contratação/aquisição de inseticida e óleo mineral a favor da empresa MAX GATE COMERCIAL Caieiras, 22 de maio de 2024 Departamento de Licitação _______________________________ Dispensa de licitação nº 22 COMUNICADO Com base no artigo 75, inciso VIII da lei de licitações 14.133/2021 foi realizada a dispensa de licitação S 22 para a contratação/aquisição do medicamento MIGLUSTATE de 100mg com 90 cápsulas dura a favor da empresa -FIC COMPANY. Caieiras, 22 de maio de 2024 Departamento de Licitação
