COMUNICADO DE REVOGAÇÃO PM 12104/2023 O Presidente da COMUL nomeado pela Portaria 26.819/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, de acordo com todo o expediente e pareceres disposto no processo administrativo em epigrafe, comunica aos interessados que a licitação referente ao Concorrência Pública 011/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Construção de Playground Aquático no Ecoparque na Rua Luiz Celso Berti, n.° 179, Caieiras, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico-Financeiro, está REVOGADA, nos termos do parecer anexo ao processo. Caieiras, 08 de Novembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL
Processo: PM nº 17200/2023 (APENSOS PM 18045/2023 E 16744/2023) Contrato: 135/2020 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, resolve aplicar penalidade à empresa WIRELESS COMM SERVICES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09 520219/0001-96, com sede à Avenida 136, n.º 797 – Quadra F-44 Lote 36E, sala 305 B, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74093-250, por descumprimento às cláusulas contratuais, aplicando-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, a partir de sua publicação (anexa), conforme Parecer proferido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos no PM nº 17200/2023, cabendo recurso da presente aplicação de penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da notificação do ato. Caieiras, 08 de novembro de 2023. SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que devido DESCLASSIFICAÇÃO da Empresa ROSICLER CIRURGICA LTDA, referente ao Pregão Presencial 136/2023, por apresentar amostras fora dos padrões exigidos no presente pregão, fica designada nova sessão para abertura do envelope de habilitação na ordem de classificação para o dia 16/11/2023 às 08h00min. Publique-se. Caieiras, 08 de Novembro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS – IPREM PRORROGAÇÃO Nº 011/2023 DATA: 01/11/2023 CONTRATADA: CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: Prorrogação ao Termo de Contrato nº 011/2021, para prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Investimentos, pelo período de 12 (doze) meses – PAE nº 093/2023 VALOR: R$ 19.659,72 MODALIDADE: x.x.x Caieiras, 06 de Novembro de 2023. FERNANDO CÉSAR DONIZETTE PACOLA – SUPERINTENDENTE