PREGÃO PRESENCIAL Nº142/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº97/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COTURNO, BOR ZEGUIM E BOTAS PARA A GUARDA CIVIL E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº142/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CON TADOS A PARTIR DE 25/10/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº97/2023. A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 25 DE OUTUBRO DE 2023 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE ATA Nº 000097 /2023 19813 -ARREST CONFECCAO E COMERCIO LTDA 25/10/2023 24/10/2024 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 042.00007.0170 -01 BOTA PARA MOTOCICLISTA PAR CICLO R$ 894,5000 2 043.00004.0006 -01 COTURNO TATICO IMPERMEAVEL PAR PROPRIA R$ 795,0000 3 043.00004.0007 -01 BORZEGUIM IMPERMEAVEL PAR PROPRIA R$ 645,7000 Pregão Presencial 157/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 17301/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 25/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 09.687.470/0001-40, vencedor do item de nº01, no valor total de R$122.000,00 Caieiras, 25 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 157/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 17301/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 09.687.470/0001-40, vencedor do item de nº01, no valor total de R$122.000,00 Caieiras, 25 de outubro de 2.023 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pregão Presencial 158/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 17300/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 25/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 09.687.470/0001-40, vencedor do item de nº01, no valor total de R$134.000,00 Caieiras, 25 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 158/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 17300/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 09.687.470/0001-40, vencedor do item de nº01, no valor total de R$134.000,00 Caieiras, 25 de outubro de 2.023 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada de Preços n.º 015/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para o único item da presente licitação Caieiras, 26 outubro de 2023 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretário Municipal de Obras e Projetos
Ao Departamento de Licitação PM 16891/23 – Contratação de artista para o 65º. Aniversário de emancipação do Município de Caieiras – Barões da Pisadinha AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 26 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO Ao Departamento de Licitação PM 16890/23 – Contratação de artista para o 65º. Aniversário de emancipação do Município de Caieiras – Felipe Araújo AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 26 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO Ao Departamento de Licitação PM 16893/23 – Contratação de artista para o 65º. Aniversário de emancipação do Município de Caieiras – Fernando e Sorocaba AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 26 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer desta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 25 de Outubro de 2.023. Felipe Satiro Nascimento Secretário Municipal de Obras e Projetos
Da Secretaria Municipal de Educação Ao Departamento de Licitação PM 16430/23 – Serviço de revisão veicular em rede autorizada conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquirido executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favoráveis com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75, inciso IV, Alínea “a” da lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 25 de Outubro de 2023. ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
