AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO CURTA-METRAGEM EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:007/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO CURTA-METRAGEM, O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) projetos culturais de PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM, com duração de até 15 minutos, de ficção ou animação, cujo roteiro seja de autoria do proponente. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras: https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo. CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:008/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE DOCUMENTARIOS. O objeto deste Edital é a seleção de 4 (quatro) projetos culturais de PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS, com duração de até 15 minutos, que tenha como tema personalidades ou contextos histórico-culturais caieirenses. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até as 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE GAMES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:009/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE GAMES. O objeto deste Edital é a seleção de 2 (dois) projetos culturais de PRODUÇÃO DE GAMES. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VÍDEO MOBILE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:010/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VÍDEO MOBILE. O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) projetos culturais de PRODUÇÃO DE VÍDEO MOBILE, com duração de até 60 segundos, gravados por meio de celular ou tablet. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:011/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE. O objeto deste Edital é a seleção de 6 (seis) projetos culturais de PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE, com duração de até 10 minutos, cuja música seja de autoria do proponente. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VIDEOPERFORMANCE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:012/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VIDEOPERFORMANCE. O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) projetos culturais de PRODUÇÃO DE VIDEOPERFORMANCE, para produções de artes cênicas com duração de até 10 minutos, cuja coreografia ou roteiro seja de autoria do proponente. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARTES VISUAIS EM AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:013/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARTES VISUAIS EM AUDIOVISUAL. O objeto deste Edital é a seleção de 2 (dois) projetos culturais de PRODUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARTES VISUAIS EM AUDIOVISUAL, cujas obras sejam de autoria do proponente, podendo ser em ambiente virtual ou físico (neste caso, devendo ser em Caieiras). MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – FINALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:014/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – FINALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL.O objeto deste Edital é a seleção de […]
PREGÃO PRESENCIAL Nº132/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA P13 E P45, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº132/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 03/10/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2023. A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 03 DE OUTUBRO DE 2023 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE ATA 000085 /2023 11180 -AUGUSTO E RUIZ COMERCIO DE GAS LTDA-ME 03/10/2023 02/10/2024 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 049.00001.0001 -01 CARGA DE GAS DE 13KG. UN CONSIGAZ R$ 81,4700 3 049.00001.0001 -01 CARGA DE GAS DE 13KG. UN CONSIGAZ R$ 81,4700 2 049.00001.0002 -01 CARGA DE GAS DE COZINHA 45KG. UN CONSIGAZ R$ 242,0000 Pregão Presencial 134/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 14643/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 02/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA. sob o número do CNPJ nº 59.309.302/0001-99 vencedor dos itens 1e 2 da licitação no valor total de R$ 24.000,00 Caieiras, 03 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 134/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 14643/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA. sob o número do CNPJ nº 59.309.302/0001-99, vencedor dos itens 1e 2 da licitação no valor total de R$ 24.000,00 Caieiras, 03 de outubro de 2.023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial 135/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 14645/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 03/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – ACSMA COMERCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor dos itens do 1 ao 17 da licitação no valor total de R$ 6.142,10 Caieiras, 03 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 135/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 14645/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – ACSMA COMERCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor dos itens do 1 ao 17 da licitação no valor total de R$ 6.142,10 Caieiras, 03 de outubro de 2.023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNÇÃO REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: Permissão de uso de área pública situada na Rua Capitão Alberto Graf, que faz fundos com o Lote 21, Quadra H, Avenida dos estudantes, 195, Jd. Santo Antonio, Caieiras/SP, para exploração do espaço pelo PERMISSIONÁRIA por prazo indeterminado. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO (03/10/2023)
CONTRATO Nº 87/2023 – DATA: 11/09/2023 – CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP – OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E231045 (Anexo II).. VALOR: R$ 2.500.000,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023- PM Nº 15862/2023. CONTRATO Nº 89/2023 – DATA: 13/09/2023 – CONTRATADO: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma do Centro de Controle Operacional e Administração da Guarda Municipal, localizada na Rua Albert Hanser – Centro – Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR: R$ 1.351.530,88 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 007/2023- PM Nº 5130/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 119/2023 – DATA: 04/09/2023 – DESAPROPRIADO/CREDOR: 3A PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: Regularização/Correção das demarcações do imóvel desapropriado, conforme as descrições do termo de aditamento e concessão de remissão total da dívida do(a) DESAPROPRIANTE/ DEVEDOR(a), decorrente do contrato administrativo nº 103/2019 pelo DESAPROPRIADO/CREDOR. PM 3551/2022. TERMO DE ADITAMENTO N° 121/2023 – DATA: 05/09/2023 – CONTRATADO: GOLDEN BLOCK PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do Contrato nº 215/2020, que tem por objeto a Locação de um imóvel situado na Rua David Kastzky, nº 520, Vila Rosina, Caieiras – SP, para acomodar os equipamentos patrimoniais servíveis e inservíveis, bem como o almoxarifado de equipamentos de EPI e segurança de toda equipe. VALOR: R$ 19.800,00- PM 10806-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 122/2023 – DATA: 05/09/2023 – CONTRATADO: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 57/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado (LEPAC). VALOR: R$ 132.600,00- PM 10151-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 123/2023 – DATA: 09/09/2023 – CONTRATADO: RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO – OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) anos do Contrato de Concessão nº 36/1996, que tem por objeto a concessão gratuita, com direito real resolúvel, o uso da área de 1.128,00 m2, situada na Avenida Prefeito Donald Savazoni – Área de Lazer – Nova Caieiras III, Município de Caieiras, Comarca de Franco da Rocha. PM 4355-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 124/2023 – DATA: 12/09/2023 – CONTRATADO: DINA TRASLADOS E TURISMO LTDA. – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato nº 78/2022 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviço contínuo de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Caieiras, mediante locação de veículos tipo ônibus e micro- -ônibus, com funcionários, manutenção e combustível, e preço unitário por quilometro rodado, conforme termo de referência. VALOR: R$ 9.543.953,92 – PM 9169-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 125/2023 – DATA: 14/09/2023 – CONCESSIONÁRIO: MINISTÉRIO EVANGÉLICO PENTECOSTAL A FONTE DO QUE CLAMA – OBJETO: Regularização/Correção da área referente ao Contrato de Concessão de Uso nº 518/2003, que tem por objeto a Concessão, por tempo certo, do uso gratuito do imóvel de propriedade do PERMITENTE, no Jardim dos Eucaliptos, Caieiras/SP, conforme descrito no Termo de Contrato. PM 5129/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 126/2023 – DATA: 08/09/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses do Contrato nº 83/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de calçadas acessíveis, em diversos locais do Município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 8144-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 127/2023 – DATA: 14/09/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias do Contrato nº 46/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de escada de acesso com guarda corpo e instalação de grades de segurança na Base da Guarda Civil Municipal de Caieiras/SP, localizada na Avenida Waldemar Gomes Marino/Rua São Paulo – São Francisco, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. PM 18401-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 128/2023 – DATA: 06/09/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Acréscimo quantitativo de itens do Contrato nº 47/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de prateleiras e cubas em aço para padronização do Banco de Alimentos e acomodação das mobílias do patrimônio público. VALOR: R$ 16.844,41 – PM 14655/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 130/2023 – DATA: 16/09/2023 – CONTRATADO: LABCENTER DIAGNOSTICOS – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato nº 77/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de patologia clínica, citologia e anatomia patológica em caráter de rotina, com execução de forma parcelada, compreendendo os procedimentos constantes do Termo de Referência. VALOR: R$ 1.936.330,44 – PM 18401-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 131/2023 – DATA: 22/09/2023 – CONTRATADO: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato nº 431/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento, abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras. VALOR: R$ 9.226.638,24– PM 11851-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 132/2023 – DATA: 25/09/2023 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 30 (tinta) dias do Contrato nº 96/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Ponto de Atendimento Santa Inês, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro e memorial descritivo. PM 10721-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 133/2023 – DATA: 26/09/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 54/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do CRAS – Portal das Laranjeiras, situado na Avenida Emancipador Ivo Manoel esquina com a Travessa Agostinho Schiavo, s/n.º, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 3996-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 134/2023 – DATA: 26/09/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 37/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção de UBS Porte II, na Rua Luiz Remédio, Vila Rosina, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. PM 3940-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 135/2023 – DATA: 25/09/2023 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 87/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do muro e drenagem no campo da Vila dos Pinheiros, localizado na Rua Raimundo Reis, Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo. PM 10638-c/2023. EXTRATO DE CONTRATOS (EXTEMPORÂNEOS) SETEMBRO DE 2023 TERMO DE ADITAMENTO N° 129/2023 – DATA: 07/08/2023 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 17/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do Portal da Entrada da Cidade e os Totens, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 14561-b/2023 (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 01/2023 DATA: 13/01/2023 – PERMISSIONÁRIO: IPREM – OBJETO: Permissão de uso de área pública localizada Av. Dr. Armando Pinto, 360 – Cresciúma, Caieiras/SP, 07700-000, cadastrado sob inscrição nº 34153-14-41-0063-00-000 – Matrícula 586, com o objetivo de sediar o IPREM CAIEIRAS, pelo prazo de 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 02/2023 DATA: 15/02/2023 – PERMISSIONÁRIO: MHR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: Permissão uso parcial de área pública com 60,72 m², localizada em parte do Sistema de Lazer 01, Jardim Esperança, cadastrado sob inscrição nº 34153-12- 68-0001-00-000 para finalidade de conservação do local., pelo prazo de 10 (dez) anos. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 03/2023 DATA: 20/04/2023 – PERMISSIONÁRIO: ASSUNÇÃO REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: Permissão de uso de área pública situada na Rua Capitão Alberto Graf, que faz fundos com o Lote 21, Quadra H, Avenida dos estudantes, 195, Jd. Santo Antonio, Caieiras/SP, para exploração do espaço pelo PERMISSIONÁRIA por prazo indeterminado. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). EXTRATO DE CONTRATOS SETEMBRO DE 2023 TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2023 – DATA: 15/09/2023 – DOADOR: PAVÃO MORAES CONSTRUTORA[…..]
