CONTRATO Nº 87/2023 – DATA: 11/09/2023 – CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP – OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E231045 (Anexo II).. VALOR: R$ 2.500.000,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023- PM Nº 15862/2023. CONTRATO Nº 89/2023 – DATA: 13/09/2023 – CONTRATADO: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma do Centro de Controle Operacional e Administração da Guarda Municipal, localizada na Rua Albert Hanser – Centro – Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR: R$ 1.351.530,88 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 007/2023- PM Nº 5130/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 119/2023 – DATA: 04/09/2023 – DESAPROPRIADO/CREDOR: 3A PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: Regularização/Correção das demarcações do imóvel desapropriado, conforme as descrições do termo de aditamento e concessão de remissão total da dívida do(a) DESAPROPRIANTE/ DEVEDOR(a), decorrente do contrato administrativo nº 103/2019 pelo DESAPROPRIADO/CREDOR. PM 3551/2022. TERMO DE ADITAMENTO N° 121/2023 – DATA: 05/09/2023 – CONTRATADO: GOLDEN BLOCK PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do Contrato nº 215/2020, que tem por objeto a Locação de um imóvel situado na Rua David Kastzky, nº 520, Vila Rosina, Caieiras – SP, para acomodar os equipamentos patrimoniais servíveis e inservíveis, bem como o almoxarifado de equipamentos de EPI e segurança de toda equipe. VALOR: R$ 19.800,00- PM 10806-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 122/2023 – DATA: 05/09/2023 – CONTRATADO: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 57/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado (LEPAC). VALOR: R$ 132.600,00- PM 10151-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 123/2023 – DATA: 09/09/2023 – CONTRATADO: RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO – OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) anos do Contrato de Concessão nº 36/1996, que tem por objeto a concessão gratuita, com direito real resolúvel, o uso da área de 1.128,00 m2, situada na Avenida Prefeito Donald Savazoni – Área de Lazer – Nova Caieiras III, Município de Caieiras, Comarca de Franco da Rocha. PM 4355-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 124/2023 – DATA: 12/09/2023 – CONTRATADO: DINA TRASLADOS E TURISMO LTDA. – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato nº 78/2022 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviço contínuo de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Caieiras, mediante locação de veículos tipo ônibus e micro- -ônibus, com funcionários, manutenção e combustível, e preço unitário por quilometro rodado, conforme termo de referência. VALOR: R$ 9.543.953,92 – PM 9169-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 125/2023 – DATA: 14/09/2023 – CONCESSIONÁRIO: MINISTÉRIO EVANGÉLICO PENTECOSTAL A FONTE DO QUE CLAMA – OBJETO: Regularização/Correção da área referente ao Contrato de Concessão de Uso nº 518/2003, que tem por objeto a Concessão, por tempo certo, do uso gratuito do imóvel de propriedade do PERMITENTE, no Jardim dos Eucaliptos, Caieiras/SP, conforme descrito no Termo de Contrato. PM 5129/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 126/2023 – DATA: 08/09/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses do Contrato nº 83/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de calçadas acessíveis, em diversos locais do Município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 8144-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 127/2023 – DATA: 14/09/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias do Contrato nº 46/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de escada de acesso com guarda corpo e instalação de grades de segurança na Base da Guarda Civil Municipal de Caieiras/SP, localizada na Avenida Waldemar Gomes Marino/Rua São Paulo – São Francisco, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. PM 18401-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 128/2023 – DATA: 06/09/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Acréscimo quantitativo de itens do Contrato nº 47/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de prateleiras e cubas em aço para padronização do Banco de Alimentos e acomodação das mobílias do patrimônio público. VALOR: R$ 16.844,41 – PM 14655/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 130/2023 – DATA: 16/09/2023 – CONTRATADO: LABCENTER DIAGNOSTICOS – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato nº 77/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de patologia clínica, citologia e anatomia patológica em caráter de rotina, com execução de forma parcelada, compreendendo os procedimentos constantes do Termo de Referência. VALOR: R$ 1.936.330,44 – PM 18401-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 131/2023 – DATA: 22/09/2023 – CONTRATADO: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato nº 431/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento, abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras. VALOR: R$ 9.226.638,24– PM 11851-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 132/2023 – DATA: 25/09/2023 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 30 (tinta) dias do Contrato nº 96/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Ponto de Atendimento Santa Inês, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro e memorial descritivo. PM 10721-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 133/2023 – DATA: 26/09/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 54/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do CRAS – Portal das Laranjeiras, situado na Avenida Emancipador Ivo Manoel esquina com a Travessa Agostinho Schiavo, s/n.º, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 3996-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 134/2023 – DATA: 26/09/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 37/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção de UBS Porte II, na Rua Luiz Remédio, Vila Rosina, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. PM 3940-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 135/2023 – DATA: 25/09/2023 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 87/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do muro e drenagem no campo da Vila dos Pinheiros, localizado na Rua Raimundo Reis, Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo. PM 10638-c/2023. EXTRATO DE CONTRATOS (EXTEMPORÂNEOS) SETEMBRO DE 2023 TERMO DE ADITAMENTO N° 129/2023 – DATA: 07/08/2023 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 17/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do Portal da Entrada da Cidade e os Totens, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 14561-b/2023 (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 01/2023 DATA: 13/01/2023 – PERMISSIONÁRIO: IPREM – OBJETO: Permissão de uso de área pública localizada Av. Dr. Armando Pinto, 360 – Cresciúma, Caieiras/SP, 07700-000, cadastrado sob inscrição nº 34153-14-41-0063-00-000 – Matrícula 586, com o objetivo de sediar o IPREM CAIEIRAS, pelo prazo de 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 02/2023 DATA: 15/02/2023 – PERMISSIONÁRIO: MHR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: Permissão uso parcial de área pública com 60,72 m², localizada em parte do Sistema de Lazer 01, Jardim Esperança, cadastrado sob inscrição nº 34153-12- 68-0001-00-000 para finalidade de conservação do local., pelo prazo de 10 (dez) anos. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 03/2023 DATA: 20/04/2023 – PERMISSIONÁRIO: ASSUNÇÃO REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: Permissão de uso de área pública situada na Rua Capitão Alberto Graf, que faz fundos com o Lote 21, Quadra H, Avenida dos estudantes, 195, Jd. Santo Antonio, Caieiras/SP, para exploração do espaço pelo PERMISSIONÁRIA por prazo indeterminado. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). EXTRATO DE CONTRATOS SETEMBRO DE 2023 TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2023 – DATA: 15/09/2023 – DOADOR: PAVÃO MORAES CONSTRUTORA […]
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 126/2023 – Processo 8219/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – SILVIO VIGIDO sob o número do CNPJ nº 21.276.825/0001-03, vencedor do item 1 da licitação no valor total de R$ 2.487,00 Caieiras, 02 de Outubro de 2023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 126/2023 – Processo 8219/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 29/09/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – SILVIO VIGIDO sob o número do CNPJ nº 21.276.825/0001- 03, vencedor do item 1 da licitação no valor total de R$ 2.487,00 Caieiras, 02 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 127/2023 – Processo 10985/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – SILVIO VIGIDO sob o número do CNPJ nº 21.276.825/0001-03, vencedor do item 1 da licitação no valor total de R$ 2.686,00. Caieiras, 02 de outubro de 2.023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 127/2023 – Processo 10985/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 29/09/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – SILVIO VIGIDO sob o número do CNPJ nº 21.276.825/0001-03, vencedor do item 1 da licitação no valor total de R$ 2.686,00. Caieiras, 02 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 128/2023 – Processo 15318/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – SILVIO VIGIDO sob o número do CNPJ nº 21.276.825/0001-03, vencedor dos itens 1, 2, 3 e 4 da licitação no valor total de R$ 29.281,80. Caieiras, 02 de outubro de 2.023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 128/2023 – Processo 15318/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 29/09/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – SILVIO VIGIDO sob o número do CNPJ nº 21.276.825/0001-03, vencedor dos itens 1, 2, 3 e 4 da licitação no valor total de R$ 29.281,80. Caieiras, 02 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 129/2023 – Processo 15317/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – FAC LICITA EIRELI sob o número do CNPJ nº 28.921.471/0001-51 vencedor do item 1 da licitação no valor total de R$ 5.180,00. Caieiras, 02 de outubro de 2.023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 129/2023 – Processo 15317/2023 – FAC LICITA EIRELI sob o número do CNPJ nº 28.921.471/0001-51 vencedor do item 1 da licitação no valor total de R$ 5.180,00. Caieiras, 02 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 132/2023 Processo 11058/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – AUGUSTO & RUIZ COMÉRCIO DE GAS LTDA. sob o número do CNPJ nº 10.762.943/0001-05, vencedor dos itens de nº01, 02, 03 e 04 no valor total de R$345.778,19. Caieiras, 02 de outubro de 2.023 MAURO CARO DIAS GABINETE DO PREFEITO ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NATÁCIA SABINAPERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VALERIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GUILHERME BALBINO RIGO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA FELIPE SATIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO CELSO RICARDO BERTI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 132/2023 – Processo 11058/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 25986 de 10 de março de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 02/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – AUGUSTO & RUIZ COMÉRCIO DE GAS LTDA. sob o número do CNPJ nº 10.762.943/0001-05, vencedor dos itens de nº01, 02, 03 e 04 no valor total de R$345.778,19. Caieiras, 02 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 PM 11364/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Presidente da COMUL pela Portaria 26.851/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preços n.º 013/2023, Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Campo Society na Rua Minas Gerais com Rua Pará – Jardim Esperança, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, está REVOGADA, de acordo com todo o expediente e parecer disposto no processo administrativo em epígrafe. Caieiras, 28 de Setembro de 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2023 PM 9183/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 26.852/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial n.º 122/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição material de escritório e papelaria, com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelas Secretarias Municipais solicitantes, conforme as especificações mínimas exigidas, está REVOGADO, de acordo com todo o expediente e parecer disposto no processo administrativo em epígrafe. Caieiras, 28 de Setembro de 2023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº126/2023 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 8219-2023 INTERESSADAS: RECURSO: UNIDAS LTDA Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Assim sendo, manifesto-me pelo INDEFERIMENTO da impugnação nos moldes propostos, mantendo a licitação inalterada”, foi julgado improcedente o recurso apresentado, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 28 de setembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº127/2023 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 10985-2023 INTERESSADAS: RECURSO: UNIDAS LTDA Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Assim sendo, manifesto-me pelo INDEFERIMENTO da impugnação nos moldes propostos, mantendo a licitação inalterada”, foi julgado improcedente o recurso apresentado, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 28 de setembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº128/2023 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 15318-2023 INTERESSADAS: RECURSO: UNIDAS LTDA Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Assim sendo, manifesto-me pelo INDEFERIMENTO da impugnação nos moldes propostos, mantendo a licitação inalterada”, foi julgado improcedente o recurso apresentado, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 28 de setembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº129/2023 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 15317-2023 INTERESSADAS: RECURSO: UNIDAS LTDA Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Assim sendo, manifesto-me pelo INDEFERIMENTO da impugnação nos moldes propostos, mantendo a licitação inalterada”, foi julgado improcedente o recurso apresentado, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 28 de setembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que por conforme parecer exarado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, ou seja, “Por consequência, é o caso de PROVIMENTO do recurso interposto, reformando a decisão do Ilmo. Pregoeiro, determinando a habilitação da empresa”, portanto, conforme parecer exarado no processo, a CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA está habilitada. Portanto, fica designado o dia 29 de Setembro de 2023, às 08:00 HORAS, para abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas. Caieiras, 26 de Setembro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 PM 10797/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Presidente da COMUL pela Portaria 26.851/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preços n.º 014/2023, Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma dos Banheiros do Velódromo Municipal na Rua João Dártora, 146- 152 – Centro, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, está REVOGADA, de acordo com todo o expediente e parecer disposto no processo administrativo em epígrafe. Caieiras, 26 de Setembro de 2023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL PREGÃO ELETRONICO Nº006/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: ATA Nº015/2023 – ARAGON COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO ELETRONICO Nº006/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS 23 DE SETEMBRO DE 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº052/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 052/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO CARNES E DERIVADOS ATA Nº096/2022 -G.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 12/09/2023 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 12 DE SETEMRO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº072/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: ATA Nº036/2023 – MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA. EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº072/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTE E MICROESFERA DE VIDRO, CONFORME ANEXOS. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 PREGÃO PRESENCIAL 77/202 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 77/202 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº077/2022 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO AGULHAS E LANCETAS ATA Nº097/2022 -PONTUAL COMERCIAL EIRELI ATA Nº098/2022 -INJEX INDÚSTRIA CIRURGICA LTDA 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 12/09/2023 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 15 DE SETEMRO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL 78/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 78/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº078/2022 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO IMPRESSOS ATA Nº099/2022 -HELIO MASSAKI TOTIZAWA ME 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 12/09/2023 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 23 DE SETEMRO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL 88/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 88/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº88/2022 – PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ORTESES E PRÓTESES ATA Nº101/2022 -TENTECH PRÓTESES E ACESSORIOS LTDA 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 12/09/2023 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 23 DE SETEMRO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL 100/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 100/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº82/2022 – PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVICOS TAPA BURACO ATA Nº82/2022 -A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 12/09/2023 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 23 DE SETEMRO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL nº 128/2023 COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que ficam alterados os itens abaixo relacionados, ficando a referidas alíneas da forma transcrita abaixo: 8.1. A Nota de Empenho, quando de sua emissão, deverá ser retirada no Departamento de Licitação, ou poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected] ou [email protected] Envelope 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS” ATENÇÃO! Nos termos da lei complementar nº 123/2006 alterada pela lei nº 147/14, o presente pregão será exclusivo para empresas EPPs e MEs. A fim de facilitar os trabalhos da Comissão, solicitamos aos licitantes que preencham o Anexo I (arquivo g.00061.sia) no programa “RESPOSTA ELETRÔNICA”, devendo ele constar o preço unitário e total de cada item, incluído eventuais impostos e taxas, expressos em algarismos e em reais e indicação da marca. A resposta eletrônica deverá ser gravada em disco ou outro sistema de gravação eletrônica (CD-ROM ou pen-drive) junto do envelope “Proposta Comercial”. Obs.: A apresentação da resposta eletrônica não exclui a obrigação da apresentação da proposta de preços digitada, impressa ou preenchida a mão de forma legível. Quando a empresa participante entregar a proposta comercial “Resposta Eletrônica” gravada em pen-drive, após a utilização do mesmo pela Comissão do Pregão, o pen drive será devolvido ao participante. – A quantidade correta do Item 04 constantes do Anexo II é de 13 unidades, conforme podemos verificar pela multiplicação do valor unitário. Fica mantida a sessão do Pregão Presencial 128/2023, conforme publicado anteriormente. Caieiras, 26 de Setembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
