Pregão Presencial 113/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 13482/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 30/08/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – CT AGOSTINHO EPP. sob o número do CNPJ nº 11.741.045/0001-33, vencedor dos itens nº01no valor total de R$4.440,00. Caieiras, 31 de agosto de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras

Pregão Presencial 113/2023

TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 13482/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – CT AGOSTINHO EPP. sob o número do CNPJ nº 11.741.045/0001-33, vencedor dos itens nº01no valor total de R$4.440,00. Caieiras, 31 de agosto de 2.023 MAURO CARO DIAS CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

FORNECEDOR ESPECIALIZADO CONTRATO N.º 80/2023

ATA DE SESSÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO CONTRATO N.º 80/2023 Às dezesseis horas do dia nove de agosto do ano de dois mil e vinte e três, no Departamento de Licitação, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações – COMUL, nomeada pela Portaria nº 26.851/2023, e a Secretaria Municipal de Comunicação, com o intuito de realizar o recebimento, a análise e julgamento das propostas apresentadas pela Contratada: -GALGARE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, nos termos da Sessão publicada na data de 02 de agosto de 2.023. Dando início aos trabalhos pelo Senhor Presidente foi determinada a análise dos documentos apresentados em cumprimento ao que determina o Artigo 14 da Lei 12.232/2010, que em ato contínuo, e após a referida análise, sendo que as três empresas cumpriram com as exigências necessárias, ficando a classificação da seguinte forma: -VB PRODUÇÕES EIRELI (valor mensal de R$ 42.000,00), -FONTANA PRODUÇÕES LTDA (valor mensal de R$ 51.500,00), e, -DOOIT COMUNICAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA (valor mensal de R$ 55.000,00). Portanto, com a referida classificação, poderá a Contratada efetivar a contratação para prosseguimento do Contrato 80/2023. Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE

AUTORIZO E RATIFICO com base no Artigo 72, Inciso VIII e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021, e a vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Municipal 15292/2023, com fundamento no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, para contratação da Empresa HTA TOUR, cujo objeto é a contratação/aquisição de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E PASSAGEM AÉREA. Caieiras, 30 de agosto de 2023 GABINETE DO PREFEITO Mauro Caro Dias