COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro do Município de Caieiras, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial n° 0109/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de EPI – Equipamentos de Proteção Individual, conforme anexos, está REVOGADA nos termos do parecer exarada no Processo Administrativo 4092/2023. Caieiras, 28 de Agosto de 2023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência de Preços nº 007/2023, as propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL” a licitante: – JEA CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA., para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 28 de agosto de 2023. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da Comul
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 28 de Agosto de 2023. Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETÁRIA ADJUNTA
– Formulário e Crédito Escolar Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquirido executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favoráveis com relação ao prosseguimento dos presentes processos licitatórios. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 74 da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 25 de Agosto de 2023. ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
