TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 12182/2023 O Pregoeira do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 26/07/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – ACSMA COMERCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor do item nº 01 no valor total de R$38.700,00. Caieiras, 09 de agosto de 2.023 ELIANA DORIA OLIVEIRA SANTOS Pregoeira do Município de Caieiras
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 11729/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – ACSMA COMERCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 no valor total de R$21.948,17. Caieiras, 09 de agosto de 2.023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 11729/2023 O Pregoeira do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 21/07/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – ACSMA COMERCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 no valor total de R$21.948,17. Caieiras, 09 de agosto de 2.023 ELIANA DORIA OLIVEIRA SANTOS Pregoeira do Município de Caieiras
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 04 de Agosto de 2023. Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso IV da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA DA SAÚDE
