CONTRATO Nº 082/2023 – DATA: 17/07/2023 – CONTRATADO: PREVINITY – SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa de serviços de consultoria e assessoria para realização de aproximadamente 2.500 consultas mensais on-line para localização de nomes, telefones, endereços de contribuintes inadimplentes, a fim de recuperar créditos através de cobranças administrativas e judiciais, conforme termo de referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 085/2023. VALOR: R$ 3.000,00- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2023- PM Nº 10125/2023. CONTRATO Nº 78/2023 – DATA: 04/07/2023 – CONTRATADO: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel com ligações ilimitadas e internet pacote de dados a partir de 10GB, conforme documentos anexos. VALOR: R$ 5.386,80- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023- PM Nº 7235/2023. CONTRATO Nº 79/2023 – DATA: 23/07/2023 – CONTRATADO: BANCO BRADESCO S/A – OBJETO: Processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos do Município de Caieiras, conforme especificações no termo de referência. VALOR: R$ 2.483.455,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2023- PM Nº 1307/2023. CONTRATO Nº 80/2023 – DATA: 13/07/2023 – CONTRATADO: GALGARE – PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de Caieiras, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. VALOR: R$ 3.000.000,00 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023- PM Nº 882/2023. CONTRATO Nº 81/2023 – DATA: 20/07/2023 – CONTRATADO: ECO FORMAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL E PEDAGÓGICA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa para assessoria técnica e realização de serviços para seleção de candidatos, eleição e provimento de vagas de Conselheiros Tutelares, no Município de Caieiras para o quadriênio 2024/2027. VALOR: R$ 42.250,00 – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 – PM Nº 9928/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 088/2023 – DATA: 01/07/2023 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA– OBJETO: Prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco dias), do Contrato nº 46/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de escada de acesso com guarda corpo e instalação de grades de segurança na Base da Guarda Civil Municipal de Caieiras/SP, localizada na Avenida Waldemar Gomes Marino/Rua São Paulo – São Francisco, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. PM 18401-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 091/2023 – DATA: 06/07/2023 – CONTRATADA: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 01 (um) mês do Contrato nº 80/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para estabelecer as técnicas, critérios, procedimentos e os materiais a serem empregados na construção de galpão para o patrimônio e banco de alimentos do Município, na Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves, n.º 3.085, Vila Rosina, Caieiras, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais documentos. PM 9219-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 093/2023 – DATA: 08/07/2023 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 02 (dois) meses do Contrato nº 83/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra visando a construção de calçadas acessíveis, em diversos locais do município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e demais anexos ao PM. PM 8144-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 094/2023 – DATA: 12/07/2023 – CONTRATADA: BANCO SANTANDER – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com reajuste, do Contrato nº 54/2022, que tem por objeto a Prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multas de trânsito, efetuadas por meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, emitido pela Prefeitura Municipal de Caieiras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. PM 1865-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 095/2023 – DATA: 12/07/2023 – CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Aditamento quantitativo/qualitativo do Contrato nº 96/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Ponto de Atendimento Santa Inês, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro e memorial descritivo. VALOR: R$ 434.804,38 – PM 10721/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 096/2023 – DATA: 12/07/2023 – CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Aditamento quantitativo/qualitativo do Contrato nº 36/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/ CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a ampliação da UBS Hélio Moreira Salle, localizada na Avenida Armando Sestini, n.º 426, Jardim dos Eucaliptos, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro. VALOR: 874.743,42 – PM 10807/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 097/2023 – DATA: 24/07/2023 – CONTRATADA: LEMES E TRONCOSO GESTÃO E SAÚDE LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias do Contrato nº 107/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Município de Caieiras, para realização de exames de Ultrassonografia e Ultrassonografia Doppler, conforme especificado no Termo de Referência e proposta comercial. VALOR: 101.323,00 – PM 12438/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 098/2023 – DATA: 26/07/2023 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 28/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devida[1]mente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reforma Geral do Centro Esportivo Municipal Manoel Sanches na Avenida Armando Sestini – Jardim dos Eucaliptos – Caieiras/SP, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. PM 17216-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 099/2023 – DATA: 31/07/2023 – OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS– OBJETO: Acréscimo de valores decorrentes do repasse de verba estadual e federal do Termo de Colaboração nº 29/2023, que tem por objeto o serviço de proteção Social Especial para pessoa com deficiência e suas famílias, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho. VALOR: R$ 20.116,96 – PM 11499/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 100/2023 – DATA: 31/07/2023 – LOCADORES: JOSUÉ BUENO DE SOUZA e LUZIA BATISTA FLAUSINO DE SOUZA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 275/2020, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, nº 573, Centro – Caieiras – SP, CEP: 07700-140, para a Secretaria Municipal de Saúde – Serviço de Atendimento Domiciliar. VALOR: R$ 44.400,00 – PM 6342-b/2023. TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL N° 007/2023 – DATA: 27/07/2023– CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A – OBJETO: Rescisão amigável do Termo de Contrato 063/2018 que tem por objeto os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos do Município de Caieiras, bem como instalação do PAB (Posto de Atendimento Bancário), no prédio da Prefeitura, conforme especificações no Termo de Referência e Proposta Comercial ofertada no Edital de Pregão Presencial 024/2018, anexos no PM 2743/2018, em decorrência do processo licitatório, pregão presencial 082/2023, foi firmado com o BANCO BRADESCO S/A, novo Instrumento de Contrato 079/ 2023, através do qual a mencionada instituição obriga-se a com o Município, pelo período de 60 (sessenta) meses. TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 10/2023 DATA: 18/07/2023 – PERMISSIONÁRIO: ALINE PEREIRA DE ARAUJO – OBJETO: Permissão de uso de área pública localizada na Av. Waldemar Gomes Marino, s/n – Centro – Caieiras – CEP 07700- 001, para instalação de comércio. PM 165/2022.
COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que ficam alterados os itens abaixo relacionados, ficando a referidas alíneas da forma transcrita abaixo: “A Licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e será processada na conformidade do disposto na Lei 10520/2002, no Decreto Municipal nº 5932/07, e subsidiariamente na Lei 8666/1993 e suas alterações, e das condições estabelecidas neste edital e nos seguintes anexos que o integram:” 7.1. O prazo para execução dos serviços: os serviços deverão ser executados por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Contrato. O contrato poderá ser prorrogado na forma da lei mediante justificativa fundamentada à autoridade competente e reduzida a termo no processo definitivo. 7.1.A. O regime de execução será realizado por empreitada por hora/médico, que nos termos do Item 3.3.2 do Termo de Referência, “A quantidade mensal poderá ser inferior a quantidade total, porém, respeitará a contratação mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de especialistas previsto no contrato.” E, por conta da referida alteração, fica redesignada a sessão do Pregão Presencial 097/2023, para o dia, 17/08/2023 às 08h30min. Caieiras, 04 de Agosto de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS – IPREM RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADM. ELETRÔNICO Nº 081/2023 DO OBJETO O presente instrumento se refere a aquisição de papel sulfite A4, na cor branca, medindo 210mm x 297mm, gramatura 75g/m2, resmas com 500 folhas cada, reembaladas em caixa de papelão kraft contendo até 10 resmas. DO FORNECEDOR GRACIOSA PRESENTES LTDA EPP DO VALOR O valor é de R$ 1.434,50 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) DA BASE LEGAL Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Caieiras, 04 de Agosto de 2023 FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA – SUPERINTENDENTE
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 103/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e calibração de equipamentos médicos odontológicos, conforme anexos. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 16/08/2023 às 08h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras: www.caieiras. sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 03 de Agosto de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
