Processo Municipal 580/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZO E RATIFICO com base no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Processo Municipal 580/2025. Caieiras, 17 de janeiro de 2025. EDUARDO VIUDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde __________________________________ Pregão Eletrônico 095/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico nº E0095/2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para as seguintes empresas: -MAX GATE COMERCIAL LTDA, para os lotes de n° 01 e nº 14 da presente licitação. Caieiras, 17 de janeiro de 2025 FELIPE SATIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE _________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº103/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para pintura viária, conforme termo de referência e anexos. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº103/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 17/01/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 17 DE JANEIRO DE 2025. Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE 000001 /2025 20767 -VIA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 17/01/2025 17/01/2026 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 011.00098.0261 -01 TINTA PARA DEMARCACAO DE PAVI MENTOS – BRANCA BAL MANORT R$ 299,7600 2 011.00098.0262 -01 TINTA PARA DEMARCACAO DE PAVI MENTOS – AMARELO BAL MANORT R$ 299,7600 3 011.00098.0263 -01 TINTA PARA DEMARCACAO DE PAVI MENTOS – AZUL BAL MANORT R$ 299,8000 4 011.00098.0264 -01 TINTA PARA DEMARCACAO DE PAVI MENTOS – PRETO BAL MANORT R$ 300,0000 5 011.00098.0265 -01 TINTA PARA DEMARCACAO DE PAVI MENTOS – VERMELHO BAL MANORT R$ 299,8000 6 011.00160.0049 -01 MICROESFERAS DE VIDRO P/ SINALIZACAO SCS MANORT R$ 249,9900 __________________________________ Pregão Eletrônico 120/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E0120/2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para as seguintes empresas: -WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 17 de janeiro de 2025 FELIPE SATIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
CONTRATO Nº 19 Data do Ajuste: 02/12/2024 Contratada: MARIA ESTER PAVAO DA SILVA CNPJ nº 51.360.301/0001-67 Objeto: Aquisição e instalação de um memorial de presidentes do legislativo Valor: R$ 56.875,00 Prazo de Vigência: Até 02/12/2025 Modalidade: Dispensa 39/2024 CONTRATO Nº 20 Data do Ajuste: 09/12/2024 Contratada: HJ DIAS CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 37.715.335/0001-04 Objeto: Reforma do piso da garagem interna da Câmara Municipal de Caieiras Valor: 117.293,28 Prazo de Vigência: 31/12/2024 Modalidade: Dispensa 43/2024 CONTRATO Nº 21 Data do Ajuste: 18/12/2024 Contratada: PURIFIKAR SP LOCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA CNPJ nº 20.931.031/0001-73 Objeto: LOCAÇÃO DE ODORIZADORES Valor: 17.280,00 Prazo de Vigência: 17/12/2025 Modalidade: Dispensa 47/2024 CONTRATO Nº 22 Data do Ajuste: 19/12/2024 Contratada: A.U. DE LIMA SOLUÇOES EM TI LTDA – ME CNPJ nº 12.325.037/0001-79 Objeto: sistema de câmeras e de rede Valor: 58.440,00 Prazo de Vigência: 18/12/2025 Modalidade: Dispensa 46/2024 CONTRATO Nº 23 Data do Ajuste: 13/12/2024 Contratada: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMEN TOS LTDA CNPJ nº 35.741.144/0001-83 Objeto: aquisição de veículo hibrido Valor: R$ 170.000,00 Prazo de Vigência: 12/12/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 90006/2024 CONTRATO Nº 24 Data do Ajuste: 16/12/2024 Contratada: RFMOBI SOLUTIONS LTDA CNPJ nº 20.530.7773/0001-97 Objeto: Serviços de RFID Valor: R$ 313.000,00 Prazo de Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 90005/2024 TERMO DE ADITAMENTO Nº 17 Data do Ajuste: 06/12/2024 Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI CNPJ nº14.726.831/0001-50 Objeto: Sistema eletrônico de votação Valor: 136.498,09 Prazo de vigência: 12 meses Modalidade: Convite 17/2022 Contrato nº 25/2022 TERMO DE ADITAMENTO Nº18 Data do Ajuste: 16/12/2024 Contratada: VISUAL GESTAO DE ARQUIVOS LTDA CNPJ Nº 17.327.146./0001-46 Objeto: APP DA ESCOLA Valor: R$ 133.800,00 Prazo de vigência: 12 meses Modalidade: Convite Contrato nº 22/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº19 Data do Ajuste: 13/12/2024 Contratada: A.U. DE LIMA SOLUÇÕES EM TI LTDA CNPJ nº 12.325.037/0001-79 Objeto: Prestação de serviços de telefonia Voip para a Câmara Municipal de Caieiras Valor: R$ 30.000,00 Prazo de vigência: 12 meses Modalidade: Convite Contrato nº 24/2024
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita e registrada no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). A empresa deve contar com um responsável técnico qualificado, também registrado nos respectivos conselhos, para o fornecimento de material e mão de obra necessários para a adequação de um terreno para futura construção de creche tipo 2 e Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado no Residencial San Marino, sito a Rua Arminda Cavalieri Dártora – Residencial San Marino, Laranjeiras – Caieiras – SP. CEP 07743-420, conforme Projeto Básico,Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 19/02/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 11/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11/04/2025 às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bemcomo no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 18 de Fevereiro de 2.025. THAISA LAIARA F. A. MORAES Departamento de Licitação
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita e registrada no CREA/CAU, com responsável técnico habilitado, para elaboração de projeto básico, executivo e complementares de engenharia, bem como fornecimento de material e mão de obra necessários para a construção da Unidade Básica de Saúde – Porte III, conforme proposta n.º 11300.128001/24-006, NOVO PAC, no Bairro das Laranjeiras, Município de Caieiras, SP, no Residencial San Marino, Rua Adelaide Cardoso Casarotto, Laranjeiras, Caieiras, SP, comcoordenadas geográficas Latitude: 23º22’44,4”S e Longitude: 46º42’34,0”W, inserido no Programa NOVO PAC do Governo Federal. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 19/02/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 07/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/04/2025 às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. OBS.: A presente Concorrência Eletrônica está se utilizando dos benefícios do §2º doArtigo 55 da Lei 14.133/2021, tendo em vista que se trata de verba do MINISTÉRIO DASAÚDE, no âmbito do Sistema Único de Saúde, devidamente fundamentada no parecerjurídico que antecede esta publicação. De acordo também com o Comentário do Artigo 55feito pelo TCE/SP. Caieiras, 18 de Fevereiro de 2.025. THAISA LAIARA F. A. MORAES Departamento de Licitação
