ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052 E 53/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 11/07/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052 E 53/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 11 DE JULHO DE 2024 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE ata n° 000052 /2024 10872 -BIGRAPHICS COM. PRODUTOS GRAFICOS LTDA. 11/07/2024 6 066.00003.0110-01 CADEIRA GIRATORIA COM APOIO DE BRACOS. UN IDEAFLEX R$ 1.805,0000 18 066.00003.0110 -01 CADEIRA GIRATORIA COM APOIO DE BRACOS. UN IDEAFLEX R$ 1.805,0000 7 066.00003.0111 -01 CADEIRA FIXA UN IDEAFLEX R$ 1.138,0000 19 066.00003.0111 -01 CADEIRA FIXA UN IDEAFLEX R$ 1.138,0000 8 066.00003.0112 -01 CADEIRA GIRATORIA COM ESPALDAR ALTO EM TELA UN IDEAFLEX R$ 1.760,0000 ata n°000053 /2024 18787 -TENORIO COMERCIAL EIRELI 11/07/2024 11/07/2025 1 066.00001.0109-01 ARMARIO TETO FECHADO COM 06 PRATELEIRA UN MARZO VITORINO R$ 2.900,0000 15 066.00001.0109 -01 ARMARIO TETO FECHADO COM 06 PRATELEIRA UN MARZO VITORINO R$ 2.900,0000 2 066.00001.0110 -01 ARMARIO ALTO MULTIUSO 1900 X 900 X 450MM UN MARZO VITORINO R$ 2.953,3300 3 066.00001.0111 -01 ARMARIO BAIXO FECHADO COM 02 PRATELEIRAS UN MARZO VITORINO R$ 1.550,0000 16 066.00001.0111 -01 ARMARIO BAIXO FECHADO COM 02 PRATELEIRAS UN MARZO VITORINO R$ 1.550,0000 4 066.00001.0112 -01 ARMARIO DE ACO 02 PORTAS 4 PRATELEIRAS UN METODO R$ 3.980,0000 5 066.00002.0021 -01 ARQUIVO DE ACO COM 4 GAVETAS SUSPENSAS UN METODO R$ 3.470,0000 17 066.00002.0021 -01 ARQUIVO DE ACO COM 4 GAVETAS SUSPENSAS UN METODO R$ 3.470,0000 9 066.00009.0222 -01 MESA DE REUNIAO PARA 12 PESSOAS UN MARZO VITORINO R$ 4.631,6700 10 066.00009.0223 -01 MESA RETA COM GAVETEIRO FIXO 2 UN MARZO VITORINO R$ 1.576,6700 20 066.00009.0223 -01 MESA RETA COM GAVETEIRO FIXO 2 UN MARZO VITORINO R$ 1.576,6700 11 066.00009.0224 -01 MESA RETA COM REGULAGEM ELETRICA UN MARZO VITORINO R$ 6.000,0000 12 066.00018.0042 -01 CONJUNTO DE MESA COM 4 LUGARES PARA COZINHA. UN MARZO VITORINO R$ 950,0000 13 066.00033.0021 -01 GAVETEIRO VOLANTE COM TRES GAVETAS UN MARZO VITORINO R$ 1.170,0000 21 066.00033.0021 -01 GAVETEIRO VOLANTE COM TRES GAVETAS UN MAARZO VITORINO R$ 1.170,0000 14 066.00065.0009 -01 ROUPEIRO DE ACO CONTENDO 4 PORTAS. UN METODO R$ 4.270,0000
Inexigibilidade 07/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – AGRICULTURA FAMILIAR RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Onde se lê na publicação do dia 01/07/24, página 134 no Diário do Estado de São Paulo página 134 leia-se: COOP.AGROP.PROJ.DES.SUST S. LUIZ DE CAJAMAR, para os itens da presente licitação 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 78,79, 80, 89, 90 e 91. MICHELE MENDES OSORIO, para os itens da presente 01, 02, 03, 07, 08, 09 e 10. COOPERATIVA DE AGRICUL. FAMILIARES DE ITARARE, para os itens da presente licitação 81 e 82. ASSOC. DOS EMPRES. RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO, para os itens da presente licitação 55 e 57. ASSOC AGRIC FAMILIAR JARINU -AGRIPAJA para os itens da presente licitação 83, 84, 85, 86, 87 e 88. ASSOCIACAO AGRICULTURA LEME E REGIAO, para os itens da presente licitação 35, 36 e 37. JOSE DE JESUS SOUZA DA COSTA, para os itens da presente licitação 33, 34, 61, 62, 75, 76 e 77. ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS ANA DIAS – APRAD, para os itens da presente licitação 92, 93, e 94. Caieiras, 10 de julho de 2024 Tatiane Rita de Cássia Pinheiro Balduino SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico 049/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E000049 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS G LTDA. para os lotes 02 e 05 da presente licitação. -TENORIO COMERCIAL LTDA para os lotes 01, 03,04 e 06 da presente licitação. Caieiras, 10 de Julho de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Inexigibilidade 07/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – AGRICULTURA FAMILIAR RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Onde se lê na publicação do dia 01/07/24, página 134 no Diário do Estado de São Paulo página 134 leia-se: COOP.AGROP.PROJ.DES.SUST S. LUIZ DE CAJAMAR, para os itens da presente licitação 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 78,79, 80, 89, 90 e 91. MICHELE MENDES OSORIO, para os itens da presente 01, 02, 03, 07, 08, 09 e 10. COOPERATIVA DE AGRICUL. FAMILIARES DE ITARARE, para os itens da presente licitação 81 e 82. ASSOC. DOS EMPRES. RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO, para os itens da presente licitação 55 e 57. ASSOC AGRIC FAMILIAR JARINU -AGRIPAJA para os itens da presente licitação 83, 84, 85, 86, 87 e 88. ASSOCIACAO AGRICULTURA LEME E REGIAO, para os itens da presente licitação 35, 36 e 37. JOSE DE JESUS SOUZA DA COSTA, para os itens da presente licitação 33, 34, 61, 62, 75, 76 e 77. ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS ANA DIAS – APRAD, para os itens da presente licitação 92, 93, e 94. Caieiras, 10 de julho de 2024 Tatiane Rita de Cássia Pinheiro Balduino SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO __________________________________________ Pregão Eletrônico 049/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E000049 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS G LTDA. para os lotes 02 e 05 da presente licitação. -TENORIO COMERCIAL LTDA para os lotes 01, 03,04 e 06 da presente licitação. Caieiras, 10 de Julho de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE ADITAMENTO N° 072/2024 (supressão/acréscimo de valor) – DATA: 02/05/2024 – CONTRATADA WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Porte II, na Rua Cardeal, Portal das Laranjeiras, Caieiras. (publicação extemporânea). TERMO DE ADITAMENTO N° 073/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 03/06/2024 – CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S.A. – OBJETO: Prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multas de trânsito, efetuadas por meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. PM 1865/2022 TERMO DE ADITAMENTO N° 075/2024(prorrogação de prazo) – DATA: 12/06/2024 – CONTRATADA: GARCIA & CARVALHO CASA DE REPOUSO EIRELI – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional para idosos em Instituição de Longa Permanência. PM 5292/2021. VALOR: R$ 414.000,00 TERMO DE ADITAMENTO N° 076/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 14/06/2024 – CONTRATADA: PRÓXXIMA TECNOLOGIA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos da área de gestão eletrônica de documentos (Enterprise Content Management), para fornecimento de solução de gestão eletrônica de documentos (GED) abrangendo licença de uso de software, com as devidas garantias, instalação, configuração, e suporte técnico, manutenção e treinamento de usuário, armazenamento em nuvem, e fornecimento mensal de equipamento para catalogação e digitalização de documentos, conforme as especificações descritas no Termo de Referência e na Proposta Orçamentária, que ficam fazendo parte integrante do presente, como se aqui transcritos. PM 5024/2022. VALOR: R$ 168.392,40 TERMO DE ADITAMENTO N° 077/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 14/06/2024 – CONTRATADA: PROJECT COMÉRCIO E ASSESSORIA EM RADIO COMUNICAÇÃO LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema troncaliza do multissítio de transmissão de voz e dados digital, com recursos de monitoramento, despacho localização e controle, conforme Termo de Referência anexo no PM 6099/2023. PM 6099/2023. VALOR: R$ 297.099,84 TERMO DE ADITAMENTO N° 078/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 07/06/2024 – CONTRATADA: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – OBJETO: O contrato prevê a cogestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, nas unidades de pronto atendimento e de especialidades médicas, Unidade Mista Rosa Santa Pasin Aguiare Unidade de Pronto Atendimento de Laranjeiras pela Contratada, com atendimentos médicos, de enfermagem, serviço social, classificação de risco, conforme Termo de Referência – Anexo 1, programa de trabalho e demais condições do Edital de Seleção Pública n° 01/2021 (I-18/2021).PM 8415/2021. VALOR: R$ 3.068.712,17 TERMO DE ADITAMENTO N° 079/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 14/06/2024 – CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, nas áreas de Planejamento, Programação Orçamentária, Análise Financeira; Contabilidade, Orçamento, Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, Execução Orçamentária; Pessoal, Recursos Humanos e Previdência; Educação, Organização Administrativa e Serviços Públicos; Processo Legislativo; Compras Governamentais e Lici[1]tações; Contratos Administrativos; Bens Patrimoniais; Tributos; Terceiro Setor; Saneamento; Transparência dos Atos Municipais, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e Proposta Comercial. PM 6242/2023. VALOR: R$ 369.600,00 TERMO DE ADITAMENTO N° 080/2024 (prorrogação de prazo) – DATA: 19/06/2024 – CONTRATADA: TOPDATA PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de desenvolvimento e manutenção de site de Contas, nos precisos termos do Termo de Referência e da “Proposta Comercial”. PM 7201/2021. VALOR: R$ 24.211,20. TERMO DE ADITAMENTO N° 081/2024(acréscimo) – DATA: 20/06/2024 – CONTRATADA: SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Equipamentos e Sistemas Integrado de Segurança Eletrônica, conforme especificações e determinações constantes no termo de referência PM 11422/2021. VALOR MENSAL: R$ 188.323,80, VALOR GLOBAL: R$ 2.259.885,60. TERMO DE ADITAMENTO N° 082/2024(prorrogação/suspensão) – DATA: 21/06/2024 – CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP – OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” – “PURA” nas dependências da CONTRATANTE, localizada nos prédios públicos indicados no mencionado Contrato, conforme Plano de Trabalho, proposta e cronograma financeiro apresentados. PM 5978/2019. TERMO DE ADITAMENTO N° 083/2024(prorrogação de prazo) – DATA: 24/05/2024 – CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção de UBS Porte II, na Rua Luiz Remédio, Vila Rosina. PM 3042/2022. TERMO DE ADITAMENTO N° 084/2024(prorrogação de prazo) – DATA: 21/06/2024 – CONTRATADA: 4 FILHAS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA – OBJETO: locação de um imóvel situado na Avenida Manoel Carlos Gomes, nº 665, Centro – Caieiras – SP, CEP: 07700-635, para a instalação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – SAICA. PM 9920/2021. VALOR: R$ 18.000,00. TERMO DE ADITAMENTO N° 085/2024(prorrogação e acréscimo) – DATA: 23/06/2024 – CONTRATADA: CANGUSSU SAMPAIO CLÍNICA MÉDICA LTDA – OBJETO: prestação de serviços oftalmológicos em pacientes assistidos pelo Município de Caieiras. PM 9919/2023. VALOR: R$ R$ 186.549,00
CONTRATO Nº 051/2024 – DATA: 19/06/2024 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma para Instalação do CRAS – Centro na Avenida Waldemar Gomes Marino s/n.º, Centro – Caieiras – SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos no PM 21902/2023.VALOR: R$ 462.852,45 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 021/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 21902/2023. CONTRATO Nº 052/2024 – DATA: 05/06/2024 – CONTRATADO:YES ENGENHARIA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Pista de Skate na Praça da Família, Laranjeiras, Jardim Helena, Caieiras/ SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e O Processo Licitatório supracitado, seus anexos e a Proposta Comercial da Contratada são partes integrantes deste instrumento de contrato, como se aqui transcritos estivessem escritos. VALOR: R$ 270.377,15 – MODALIDADE:CONCORRÊNCIA Nº 023/2023 – PM 21903/2023. CONTRATO Nº 053/2024 – DATA: 07/06/2024 – CONTRATADO: ASTROS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ENGENHARIA INTEGRADAS LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços e obras para a Implantação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio, bem como as adequações e emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos anexos no PM 6206/2024.VALOR: R$ 26.384,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 047/2024 – PM 6206/2024. CONTRATO Nº 054/2024 – DATA: 01/07/2024 – CONTRATADO: SOPRAC SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS – OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados no CANIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS. VALOR: R$ 2.670.000,00 – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – PM 3801/2024. CONTRATO Nº 055/2024 – DATA: 22/05/2024 – CONTRATADO: MAX GATE COMERCIAL LTDA – OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de inseticida e óleo mineral, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde VALOR: R$ R$ 108.845,00 – MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024 – PM 9073/2024. (Publicação extemporânea). CONTRATO Nº 056/2024 – DATA: 22/05/2024 – CONTRATADO: MAX GATE COMERCIAL LTDA – OBJETO: fornecimento, de forma parcelada, do medicamento VALOR: R$ 280.000,00- MODALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024 – PM 4413/2024. (Publicação extemporânea). CONTRATO Nº 057/2024 – DATA: 01/07/2024 – CONTRATADO: RTT METAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA – OBJETO: para locação de beliches com colchões, incluindo transporte, montagem e desmontagem para alojamento dos atletas, comissão técnica e equipe de trabalho da Delegação de Caieiras que participarão da 66ª Edição dos Jogos Regionais – 2ª Região Esportiva – São Sebastião. VALOR: R$ 39.870,00 – MODALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024 – PM 4413/2024. CONTRATO Nº 058/2024 – DATA: 05/07/2024 – CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – OBJETO: serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multas de trânsito, efetuadas por meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, emitido pela Prefeitura Municipal de Caieiras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. – MODALIDADE -CREDENCIAMENTO Nº001/2022 – PROCESSO Nº 1.865/2022. CONTRATO Nº 059/2024 – DATA: 04/07/2024 – CONTRATADO: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA – OBJETO: contratação de Leiloeiro Oficial devidamente registrado(a) na JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo, para a prestação de serviços de levantamento, inventário, preparação, organização, realização e condução de Leilões Públicos para venda de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros), bens imóveis e bens móveis legalmente apreendidos, através de plataforma eletrônica. – MODALIDADECREDENCIMANTO 004/2024- PROCESSO MUNICIPAL Nº 4233/2024. CONTRATO Nº 060/2024 – DATA: 12/06/2024 – CONTRATADO: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Execução de Demolição, Assentamento de Guias, Execução de Sarjetas e Recapeamento Asfáltico das Ruas Ataliba Matiazzo, Antônio Rodrigues da Fonseca e Maria BertoloBertti – Jardim Marcelino. – MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. – PROCESSO MUNICIPAL Nº 7841/2024. VALOR: R$ 509.755,24. (Publicação extemporânea).
