ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA DO CREDENCIAMENTO 001/2024 Às oito horas do dia trinta e um de julho de dois mil e vinte e quatro, no Departamento de Licitações, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a Comissão Municipal, nomeada pela Portaria nº 27640/2024, com o intuito de realizar análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas, bem como apresentar o resultado, referente ao Credenciamento nº 001/2024 das seguintes licitantes: -FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUTUOPREV – ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Dando início aos trabalhos pelo Senhor Presidente foi determinada a análise dos documentos, sendo verificado o cumprimento das exigências do Edital por todas elas, chegando à Comissão ao resultado da presente concorrência pública, ficando a classificação da seguinte forma: -FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (107 pontos), -MUTUOPREV – ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (106 pontos). Portanto sagrou-se vencedora do certame a Empresa: -FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, fica consignado o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso, conforme estipulado no Edital, caso de não haver recurso com relação a referida análise, o presente credenciamento deverá ser realizado em favor da Empresa: -FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes. FERNANDO CESAR DONIZETE PACOLA DENISE FREITAS MARILIA ALVES DA SILVA SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 14 de agosto de 2024. De: Secretaria de Assuntos Jurídicos – SAJ Ao Departamento de Compras e Licitações do Município de Caieiras Proc. Adm. n.º 13047/2024 Ref. Análise jurídica de processo de contratação de serviços de organização e execução de Concursos Públicos e Processos Seletivos para provimento de vagas nos quadros do Município de Caieiras, abrangendo todas as fases do certame, desde a elaboração do edital, conteúdo programático, cadernos de questões, aplicação de provas, recebimento, análise e pontuação de títulos, apreciação de recursos e avaliação final, Artigo 75, XV da Lei n.º 14.133/2021. Conforme se verifica dos presentes autos há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento da presente contratação, por dispensa de licitação. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo nº. 75, XV da Lei n.º 14.133/2021, o prosseguimento do presente contrato para prestação de serviços de organização e execução de Concursos Públicos e Processos Seletivos para provimento de vagas nos quadros do Município de Caieiras, abrangendo todas as fases do certame, desde a elaboração do edital, conteúdo programático, cadernos de questões, aplicação de provas, recebimento, análise e pontuação de títulos, apreciação de recursos e avaliação final, estando em conformidade quanto ao enquadramento legal e à formalização processual, ressaltando-se que não haverá repasse de recursos. Sem mais para o momento. Atenciosamente, WERBERTY ALVES MARIANO Secretário Adjunto – SAJ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 006/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -FIDELIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. para o único item da presente licitação. Caieiras, 13 de Agosto de 2024 FELIPE SATIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 073/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários urbanos parra atender as demandas das Secretarias solicitantes. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 08/08/2024 até às 08h00min do dia 20/08/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 20/08/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 07 de Agosto de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
