TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 8372/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 25986 de 10 de março de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 29/05/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – ACSMA COMERCIO LTDA sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor dos item nº 01 no valor total de R$900,00. Caieiras, 29 de maio de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE AUTORIZO E RATIFICO com base no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e a vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações (fls 101 à 104) e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (fls. 105 à 111), a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Processo Municipal 9524/2023, para contratação da Empresa FEDERAÇÃO PAULISTA DE BOCHA E BOLÃO – CNPJ 62.712.989/0001-13 , cujo objeto visa o pagamento de Taxa Federativa ano 2023, junto a referida instituição, entidade que detêm todos os direitos de exclusividade da modalidade esportiva. Caieiras, 29 de maio de 2.023 WERISTON BALDINI DE SOUZA Secretário Municipal de Esportes e da Juventude
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 007/2023. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma do Centro de Controle Operacional e Administração da Guarda Municipal, localizada na Rua Albert Hanser – Centro – Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro (Anexos). MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: as 08h00min do dia 29/06/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 09/06/2023 as 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www. caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] maiores informações pelo telefone 4445- 9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 29 de Maio de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações
PM 5123/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO A Presidente da COMUL nomeada pela Portaria 25.951/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, de acordo com todo o expediente e pareceres disposto no processo administrativo em epigrafe, comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência Pública 005/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a revitalização do Centro de Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo, está REVOGADA, nos termos do parecer anexo ao processo. Caieiras, 29 de Maio de 2.023. Monica Corradini Nunes Presidente da COMUL
