EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 034/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de rede de proteção com estrutura e guarda corpo, conforme anexos. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 19/04/2023 às 10h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras. sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 05 de Abril de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

EXTRATO DE CONTRATOS MARÇO DE 2023 – PREFEITURA MUNICIPAL

CONTRATO n.º 041/2023 DATA: 07/03/2023 – CONTRATADO: EURO RP VEÍCULOS LTDA – OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos zero km, 04 portas, veículos hatch, capacidade 05 lugares, motor com no mínimo 66 cavalos de potência, bicombustível (etanol/gasolina), equipado com no mínimo: trio elétrico (trava, vidro e alarme); ar-condicionado; para-choque na cor do veículo; freios ABS; Airbag Duplo; câmbio manual; motorização mínima de 1.000cc, distância entre eixos de 2.370 mm e demais itens exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Veículo na Cor Branca; Modelo do ano da contratação ou posterior. VALOR: R$ 134.200,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 1413/2023. CONTRATO n.º 042/2023 DATA: 06/03/2023 – CONTRATADO: FABIO NOGUEIRA GARCIA e ELAINE HERNANDEZ DO CARMO GARCIA – OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Padre Aquiles Silvestre, 274 – Centro – Caieiras – CEP 07700-615, para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial Adulto e Infanto Juvenil – CAPS II e CAPS IJ. VALOR: R$ 84.000,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I06/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 4332/2023. CONTRATO n.º 043/2023 DATA: 07/03/2023 – CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA – OBJETO: Fornecimento de 80.400 passagens escolares (créditos) de Bilhete Eletrônico Municipal – BEM, bem como aquisição de 180 formulários de Bilhete Eletrônico Municipal BEM, objetivando o transporte de alunos da Unidade EJA – Educação Jovens e Adultos, sob o regime de entrega parcelada, sob regime de entrega total para o período de 07 de março de 2023 até 15/10/2023. VALOR: R$ 205.500,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I007/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 2754/2023. CONTRATO n.º 044/2023 DATA: 20/03/2023 – CONTRATADO: GM TECNOLOGIA LTDA – OBJETO: Cessão, NÃO ONEROSA, do licenciamento de uso pela COMODANTE AO COMODATÁRIO, do sistema de pregão eletrônico PORTAL DE COMPRAS BRCONECTADO, nos termos da Carta de Intenção e demais documentos anexados no PM 4991/2023. PROCESSO MUNICIPAL Nº 4991/2023. CONTRATO n.º 045/2023 DATA: 15/03/2023 – CONTRATADO: SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação e serviços e implantação de sistema de análise, inteligência e coleta de imagens, por meio de prestação de serviços de locação e manutenção. VALOR: R$ 2.060.000,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 014/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3202/2023. CONTRATO n.º 046/2023 DATA: 17/03/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de escada de acesso com guarda corpo e instalação de grades de segurança na Base da Guarda Civil Municipal de Caieiras/SP, localizada na Avenida Waldemar Gomes Marino/Rua São Paulo – São Francisco, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR: R$ 45.426,67 – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 001/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 18401/2022. CONTRATO n.º 047/2023 DATA: 21/03/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de prateleiras e cubas em aço para padronização do Banco da Alimentos e acomodação das mobílias do patrimônio público. VALOR: R$ 80.476,20 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 20272/2022. CONTRATO n.º 048/2023 DATA: 21/03/2023 – CONTRATADO: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para permissão de uso de software de sistema de elaboração de orçamentos de obras, licença anual para até 5 (cinco) usuários. VALOR: R$ 1.699,90 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I008/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3583/2023. CONTRATO n.º 049/2023 DATA: 16/03/2023 – CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA – OBJETO: Fornecimento de 72.000 (setenta e dois mil) unidades de crédito comum para do Novo Programa Municipal de Auxílio Desemprego, conforme legislação, para o período de 16 de março de 2023 até 15 de setembro de 2023. VALOR: R$ 288.000,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3754/2023. TERMO DE ADITAMENTO Nº 032/2023 DATA: 02/03/2023 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses do Contrato n° 108/2022 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando melhorias no ECOPARQUE. PM nº 13211-b/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 033/2023 DATA: 04/03/2023 – CESSIONÁRIA: CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 008/2021 que prevê a cessão NÃO ONEROSA do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do sistema LOGCONSIG – Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade da CEDENTE a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, junto aos servidores e às Consignatárias contratantes do sistema, bem como a prestação dos serviços técnicos e especializados em instalação, manutenção, suporte ao referido sistema e execução do cálculo das margens consignáveis SEM ÔNUS quaisquer para a CESSIONÁRIA e seus servidores. – PM nº 3464/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 034/2023 DATA: 05/03/2023 – CONTRATADA: GOLDEN BLOCK PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por um período de 90 (noventa) dias do Contrato n° 215/2020 que prevê a locação de um imóvel situado na Rua David Kastzky, nº 520, Vila Rosina, Caieiras – SP, para acomodar os equipamentos patrimoniais servíveis e inservíveis, bem como o almoxarifado de equipamentos de EPI e segurança de toda equipe. VALOR: R$ 9.900,00- PM nº 10806-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO Nº 035/2023 DATA: 09/03/2023 – CONTRATADA: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – OBJETO: Acréscimo do item 2 do lote 1 previsto no Contrato n° 068/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos. VALOR: R$ 632.129,63 – PM nº 5288/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 036/2023 DATA: 28/03/2023 – CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A – OBJETO: Prorrogação de prazo por um período de 90 (noventa) dias do Contrato n° 063/2018 que prevê os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos do Município de Caieiras, bem como instalação do PAB (Posto de Atendimento Bancário), no prédio da Prefeitura. VALOR: R$ 113.500,00 – PM n° 2743-b/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 037/2023 DATA: 08/03/2023 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias do Contrato nº 085/2022 tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma do ginásio de ginástica artística e quadra de tênis no Centro Esportivo Municipal localizado na Rua Portugal, Centro. – PM n° 3111-b/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 038/2023 DATA: 08/03/2023 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 083/2022 tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de calçadas acessíveis, em diversos locais do Município, conforme projeto básico. PROCESSO MUNICIPAL N° 8144-b/2023 TERMO DE ADITAMENTO N° 039/2023 DATA: 20/03/2023 – CONTRATADA: RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI EPP – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 082/2019 prevê a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas e práticas e de provas e títulos a ser promovido para a Prefeitura Municipal Caieiras, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõe o seu quadro permanente. PROCESSO MUNICIPAL N° 10433-b/2023 TERMO DE ADITAMENTO N° 040/2023 DATA: 31/03/2023 – CONTRATADA: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: Aumento de quantitativo de itens constantes da planilha orçamentária referente ao Contrato n° 080/2022 prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para estabelecer as técnicas, critérios, procedimentos e os materiais a serem empregados na construção de galpão para o patrimônio e banco de alimentos do Município, na Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves, n.º 3.085, Vila Rosina, Caieiras. VALOR: R$ 293.461,03 – PROCESSO MUNICIPAL N° 6615/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 041/2023 DATA: 29/03/2023 – CONTRATADO: CESAR NUNES EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA – OBJETO: Acréscimo de 15 horas e Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato n° 020/2020 prevê a contratação de serviços especializados de Assessoria Educacional da Educação Básica do Brasil, de acordo com a abordagem teórica do município, com a finalidade de sistematizar os preceitos e os fundamentos legais e jurídicos concorrentes à normatização educacional, com atuação e participação na produção das Diretrizes Curriculares da Educação Básica do Município de Caieiras, considerando sua realidade educacional, suas características e suas singularidades. VALOR: R$ 329.240,45 – PROCESSO MUNICIPAL N° 1517-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 042/2023 DATA: 14/03/2023 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Alteração do valor do contrato em decorrência do aumento quantitativo e qualitativo de seu objeto de Contrato n° 085/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma do ginásio de ginástica artística e quadra de tênis no Centro Esportivo Municipal localizado na Rua Portugal, Centro. VALOR: R$ 109.032,58 – PM n° 3828/2023 TERMO DE ADITAMENTO N° 043/2023 DATA: 26/03/2023 – CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Acréscimo de cláusulas e Prorrogação de prazo por[…..]

PREGÃO PRESENCIAL Nº32/2022

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: ATA Nº069 /2022 – NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ATA Nº070 /2022 – SUPER SUÍÇA EIRELI – ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2022 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS E EMBUTIDOS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 05 DE ABRIL DE 2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: ATA Nº066 /2022 – COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. ATA Nº067 /2022 – DAVI DA M. RANGEL COMERCIAL PRODS. DE LIMPEZA EPP ATA Nº068 /2022 – MASSCLEAN COM. DE MERCADORIAS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2022 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 05 DE ABRIL DE 2023