TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 30 de Março de 2023. Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso IV da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Carla Maia C. De Rossi Responsável Administrativo, Técnico e Financeira
Processo Municipal nº3742/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão presencial nº021/2023, foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 29 de março de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 4939/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 25.524 de 17 de outubro de 2022, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 28/03/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – STARKEY DO BRASIL LTDA sob o número do CNPJ nº 04.216.059/0001-72, vencedor do item nº 01 no valor total de R$163.319,00. – TIAGO DE CASTRO PRODOSSIMO sob o número do CNPJ nº 07.840.596/0001-87, vencedor do item nº 02 no valor total de R$ 31.161,00. Caieiras, 29 de Março de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 4939/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – STARKEY DO BRASIL LTDA sob o número do CNPJ nº 04.216.059/0001-72, vencedor do item nº 01 no valor total de R$163.319,00. – TIAGO DE CASTRO PRODOSSIMO sob o número do CNPJ nº 07.840.596/0001-87, vencedor do item nº 02 no valor total de R$ 31.161,00. Caieiras, 29 de Março de 2.023 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
