TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que após um pedido de esclarecimento fica alterado o Item 2.2. do Edital da Concorrência pública 003/2023, que passa a constar o seguinte: -2.2. No caso de participação de Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), com fundamento nos art. 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006, serão acrescidos os seguintes procedimentos: a) As licitantes deverão comprovar a sua condição de ME, EPP ou MEI por todos os meios admitidos pelo ordenamento jurídico vigente. b) As ME, EPP ou MEI deverão apresentar os documentos de habilitação somente quando da convocação para tanto, aplicando-se o disposto no item 6.5.5.7 do edital. Fica mantida a data anteriormente designada para a Concorrência Pública 003/2023, ou seja, 23/03/2023 às 08h30min. Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no Edital e seus Anexos. Publique-se. Caieiras, 16 de Fevereiro de 2.023 MONICA CORRADINI NUNES Presidente da COMUL
A COMUL faz saber a todos interessados que devido a problemas operacionais na disponibilização do Edital do Chamamento Público 003/2023, fica redesignada a data do Credenciamento para o dia 14/03/2023 às 08h30min, para cumprimento integral da legislação vigente. Caieiras, 16 de Fevereiro de 2.023 Monica Corradini Nunes Presidente da COMUL
Processo Municipal nº767/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão presencial nº008/2023, foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 16 de fevereiro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal
A Comul faz saber a todos interessados que por atender na íntegra as exigências do Edital, fica declarada, HABILITADA, a empresa a seguir relacionada: -WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilita tória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 01 de Março de 2023, às 15:00 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, 15 de Fevereiro de 2022. Mônica Corradini Nunes Presidente da Comul
