EXTRATO DE CONTRATOS JANEIRO DE 2023

CONTRATO n.º 001/2023 DATA: 05/01/2023 – CONTRATADO: BANCO BRADESCO S/A – OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviço de arrecadação integrada ao PIX dos tributos e demais receitas municipais com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 8442,49. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 15633/2022. CONTRATO n.º 002/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADA: CÉLIA MARIA DE SOUSA BITENCOURT – OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de GESTÃO CULTURAL/ECONOMIA CRIATIVA conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 003/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADO: DANILO DA CUNHA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA JAZZ/SAPATEADO/COMTEMPORÂNEO conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 004/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADO: DAVI OLIVEIRA VIEIRA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA K-POP conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 005/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADO: DIEGO MORAES DE MELLO – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES PLÁSTICAS/DESENHO conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 006/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADO: EUCLIDES BRITO DE OLIVEIRA FILHO – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de CAPOEIRA/HISTÓRICA CULTURAL conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 007/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADO: FABIANO RODRIGO SILVESTRE – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/VIOLA conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 008/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADO: FERNANDO JOSÉ DA SILVA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de LITERATURA E POESIA conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 009/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADO: FERNANDO MAZIVIERO – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES PLÁSTICAS/PINTURA EM TELA conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 010/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADO: GUILHERME GEORGE DA COSTA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/BALLET CLÁSSICO, conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 011/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADO: MAX VASCONCELOS VILAS-BÔAS – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/VIOLÃO, conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 012/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADA: MILENE DALCHAU DE OLIVEIRA PEREIRA – OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ECONOMIA CRIATIVA/ARTESANATO conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 013/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADO: RAFAEL LUIZ PEREIRA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/BATERIA, conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 014/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADO: RONALDO CORREIA DA SILVA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/PERCUSSÃO, conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 015/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADA: TABATHA LIMA SAVAREZZI – OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS/ TEATRO conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 016/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADA: VALDETE NASCIMENTO DA SILVA – OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA DO VENTRE conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 017/2023 DATA: 06/01/2023 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do Portal da Entrada da Cidade e os Totens, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. VALOR: R$ 1.271.162,70 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 021/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14561/2022. CONTRATO n.º 018/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADA: ALINE CRISTINA ROCHA BIMBATTI – OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/BALLET CLÁSSICO/BABY CLASS conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 019/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADA: ANA PAULA ALEXANDRE SIMON – OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA BALLET conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 020/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADA: ANETE MIRANDA SANTA LÚCIA – OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/CANTO E CORAL conforme edital. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17843/2022. CONTRATO n.º 021/2023 DATA: 13/01/2023 – CONTRATADA: BEATRIZ SENA DE PAIVA – OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/HIP HOP conforme edital. VALOR: […]

Memorando n° 035/2023

Caieiras, 03 de Fevereiro de 2023 Ao Departamento de Compras e Licitações INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para aquisição de material bélico para a Guarda Civil de Caieiras, correspondente a requisição nº 02/2023, Processo Municipal 1038/2023, Empresa Taurus S.A, no valor de R$ 57.009,04 (cinquenta e sete mil nove reais e quatro centavos) com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade com base no art. 74, I, da Lei 14.133/21, Publique-se. Atenciosamente, GUILHERME BALBINO RIGO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 002/2023

O Município de Caieiras/SP faz saber que realizará, por meio da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caieiras, Lei Municipal nº 5793/2022, Lei Orgânica Municipal e as demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. Caieiras, 01 de Fevereiro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 003/2023. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, conforme Termo de Referência. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: as 08h30min do dia 23/03/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 23/03/2023 as 08h35min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov. br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ ou correio. Caieiras, 02 de Fevereiro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações