TERMO DE ADITAMENTO 057/2024 – DATA: 05/01/2024 – CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A – OBJETO: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo como objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviço de arrecadação integrada ao PIX dos tributos e demais receitas municipais com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados, conforme Termo de Referência anexado no PM 15633/2022. VALOR: R$ 8.442,49 (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). TERMO DE ADITAMENTO 072/2024 – DATA: 02/05/2024 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. – OBJE TO: Aditamento para acréscimo e supressão de valores, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Porte II, na Rua Cardeal, Portal das Laranjeiras, Caieiras, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro anexos no PM 20127/2022.VALOR: R$ 3.682.463,49. TERMO DE ADITAMENTO 074/2024 – DATA: 06/05/2024 – CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo contratual para término de execução de obra, tendo por objeto contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a reforma dos banheiros do Velódromo Municipal na Rua João Dártora, 146-152 – Centro, Caieiras/SP. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024 COMUNICADO O Departamento de Licitação de Caieiras faz saber a todos os interessados que fica alterado o item 2.7. do Edital, que passa a constar da seguinte forma: “2.7. Será exigida garantia da proposta no valor de R$ 16.392,86(dezesseis mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) correspondente a 1% (um por cento) do valor da Obra, que deverá ser constituída sob uma das formas previstas no Artigo 58, caput e §1º da Lei n. 14.133/2.021, com sua validade de 90 (noventa dias), e deverá ser apresentada no junto com os documentos de habilitação.” Ainda, foi juntada planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto e memorial descritivo desatualizado, sendo juntado o correto ao edital nesta data. Fica alterada a sessão da Concorrência Eletrônica005/2024, da seguinte forma: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 06/06/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 29/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 29/07/2024 às 08h05minanteriormente. Caieiras, 05 de Junho de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ______________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041 E 042/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUI PAMENTOS PARA PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS REQUISITANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 27/05/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041 E 042/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME. CAIEIRAS 27 DE MAIO DE 2024 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE ATA N° 000041 /2024 18532 -CB NEWS COMERCIAL LTDA 05/06/2024 05/06/2025 ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 4 074.00144.0003 -01 PARQUE INFANTIL MULTICOLORIDO 2 MODULOS – MADEIRA UN R$ 38.000,0000 5 074.00144.0004 -01 PARQUE INFANTIL MULTICOLORIDO 3 MODULOS – MADEIRA UN R$ 56.000,0000 6 074.00144.0005 -01 PARQUE INFANTIL MULTICOLORIDO 4 MODULOS – MADEIRA UN R$ 69.400,0000 7 074.00144.0006 -01 PARQUE ACESSIVEL MULTICOLORIDO 2 MODULOS – MADEIRA UN R$ 26.000,0000 8 074.00144.0007 -01 PARQUE ACESSIVEL MULTICOLORIDO 3 MODULOS – MADEIRA UN R$ 34.000,0000 9 074.00144.0008 -01 PARQUE ACESSIVEL MULTICOLORIDO EM L 3 MODULOS UN R$ 36.428,0000 11 074.00014.0306 -01 ESCORREGADOR SIMPLES UN R$ 4.100,0000 12 074.00023.0007 -01 GANGORRA DUPLA – MADEIRA UN R$ 4.200,0000 13 074.00028.0004 -01 CARROSEL GIRA-GIRA UN R$ 4.000,0000 14 074.00144.0003 -01 PARQUE INFANTIL MULTICOLORIDO 2 MODULOS – MADEIRA UN R$ 38.000,0000 15 074.00144.0004 -01 PARQUE INFANTIL MULTICOLORIDO 3 MODULOS – MADEIRA UN R$ 56.000,0000 16 074.00144.0005 -01 PARQUE INFANTIL MULTICOLORIDO 4 MODULOS – MADEIRA UN R$ 69.400,0000 17 074.00144.0006 -01 PARQUE ACESSIVEL MULTICOLORI DO 2 MODULOS – MADEIRA UN R$ 26.000,0000 18 074.00144.0007 -01 PARQUE ACESSIVEL MULTICOLORI DO 3 MODULOS – MADEIRA UN R$ 34.000,0000 19 074.00144.0008 -01 PARQUE ACESSIVEL MULTICOLORI DO EM L 3 MODULOS UN R$ 36.428,0000 20 074.00144.0009 -01 BALANCO DUPLO JUVENIL – MADEI RA UN R$ 4.900,0000 ATA N° 00042 /2024 20516 -NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA 05/06/2024 05/06/2025 ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 074.00014.0306 -01 ESCORREGADOR SIMPLES UN R$ 4.100,0000 2 074.00023.0007 -01 GANGORRA DUPLA – MADEIRA UN R$ 4.200,0000 3 074.00028.0004 -01 CARROSEL GIRA-GIRA UN R$ 4.000,0000 10 074.00144.0009 -01 BALANCO DUPLO JUVENIL – MADEI RA UN R$ 4.900,0000 ______________________________ Pregão Eletrônico 050/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 050/2024 Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E0050 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – ARAGON COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS, para os lotes 01 ao 54 da presente licitação. Caieiras, 06 de Junho de 2024 MARCIO MARTINS DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
CONTRATO Nº 045/2024 – DATA: 14/05/2024 – CONTRATA DO: EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cerimônia ecumênica de casamento, com serviço de recepção, alimentação, entretenimento, local, decoração, áudio e vídeo para 800 pessoas, conforme Termo de Referência anexo no PM 5083/2024. VALOR: engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma de diversas praças situadas no Município de Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexados no PM 6597/2022. PM nº 6597-b/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 067/2024 – DATA: 24/05/2024 – CONTRATADA: CRISTIANO MONTEIRO DOS SANTOS – OBJETO: Prorrogação por um período de 3 (três) meses, que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Avenida 14 de Dezembro, 320 – Centro – Caieiras, onde se encontra instalado o Conselho Tutelar Municipal. PM nº 4872-b/2024. VALOR: R$ 10.314,30 TERMO DE ADITAMENTO N° 068/2024 – DATA: 24/05/2024 – CONTRATADA: ABRIGO CENTRO TERAPEUTICO EDUCACIO NAL CRISTÃO – OBJETO: Prorrogação por um período de 8 (oito) meses, que tem por objeto estabelecer as condições para a execução de atividade na área de Assistência Social, estabelecer as condições para a execução de atividade na área de Assistência Social, com a finalidade de prestar Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem, para Adultos e Famílias, incluindo pessoas migrantes, itinerantes, população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social temporária de qualquer idade e de ambos os sexos, com funcionamento ininterrupto (24 horas) e com capacidade para 12 (doze) vagas para acolhidas, 42 (quarenta e duas) vagas para sazonalidade (período inverno) e famílias em situação de calamidade, devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho, que ficou fazendo parte integrante do PM 6026/2021. PM nº 6026-b/2024. VALOR: R$ 302.839,28 TERMO DE ADITAMENTO N° 069/2024 – DATA: 27/05/2024 – CONTRATADA: GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI – OBJETO: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses, que tem por objeto aquisição de CESTAS BÁSICAS, conforme termo de referência, para entrega parcelada, conforme termo de referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 021/22. PM nº 3566-b/2024. VALOR: R$ 37.236,00 TERMO DE ADITAMENTO N° 070/2024 – DATA: 29/05/2024 – CONTRATADA: MAURICIA GONÇALVES – OBJETO: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses, que tem por objeto locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Rua Dona Ambrosina Do Carmo Buonaguide, nº 598, Cresciuma, Caieiras/ SP, CEP 07704-160, para a instalação da Residência Terapêutica para moradores que necessitam de ajuda especial, conforme PM nº 4499/2022. PM nº 4499-b/2024. VALOR: R$ 43.202,28 TERMO DE ADITAMENTO N° 071/2024 – DATA: 29/05/2024 – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS – APAE – OBJETO: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses, que tem por objeto a execução de Serviços Complementares para os alunos com deficiência intelectual, deficiências múltiplas associada à deficiência intelectual e transtornos do espectro autista, devidamente cadastrados e matriculados na Rede Municipal de Educação da cidade de Caieiras, em parceria com a Organização de Sociedade Civil (OSC) para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), mediante repasse pelo Município de recursos do Fundo de Manutenção Básica da Educação – FUNDEB (Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.), conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, que ficam fazendo parte integrante do presente como se nele estivesse transcrito. PM nº 4499-b/2024. VALOR: R$ 377.954,40
COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4233/2024 DATA:05/06/2024 HORÁRIO:09:00h LOCAL:SALA DE LICITAÇÕES – 2º ANDAR OBJETO CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL MEDIANTE CREDENCIAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DE PLATAFORMA ELETRÔNICA, CONFORME CONDIÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO, SENDO LEILÃO ONLI NE, LEVANTAMENTO DE TODOS OS ITENS, DIVULGAÇÃO EM MÍDIAE REALIZAÇÃO COMPLETA DE TODO O PROCEDIMENTO DO LEILÃO, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR AS NORMAS ESTABELECI DAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO, CONFORME DETERMINA O DECRETO FEDERAL 21981/1932 ATUALIZADO PELO DECRETO 22427/1933 E SUAS ALTERAÇÕES. DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Na data, horário e local acima indicados, os membros da Comissão de Contratação (Portaria nº 27936/2024) procederam ao registro da análise dos documentos apresentados pelos leiloeiros oficiais, para fins de credenciamento do edital supracitado, ressalvando que foram analisados os documentos que constavam dos envelopes entregues no prazo definido no preâmbulo do Edital (até o dia 28/05/2024). A Comissão registra que foi realizada, preliminarmente, a verificação do cumprimento do estabelecido no item 7 do Edital, após o que realizou a análise da documentação à luz das exigências contidas no item 7 do Edital, obtendo o resultado constante da relação abaixo, onde constam os leiloeiros participantes e o respectivo RESULTADO DOS HABILI TADOS: Agatha Jocelin Vilas Boas; Aahmad Said mourad; Alexia Vilas Boas de Andrade; Aloisio Lahyre de Magalhaes; Ana Maria Andrade Quinto; Andre Amaral Barros; Astrogildo Avila Santos; Cristiane Aparecida Moreira Teixeira; Debora Aok; Francisco Donozete Tripolini; Galvez Goncalvez; George Henrique Benozzate; Jorge Nunes Soares; Jose Augusto Billy da Silva; Keila Regina Chiaradia; Lilian Lourenço da Silva; Lucas Ferreira Lourenço da Silva; Luiz Henqirue Correia Mortagua; Maria Marques Vieira; Marilda dos Santos Ribas; Oscar Moherdaui; Osmar Antonio Clini Junior; Osvaldo Aparecido Costi; Rita de Cassia Oliveira; Roberto Carlos Paulella; Roberto Tadeu Gabriel; Tatiana Aparecida Lindistron de Oliveira; Vicenti Donizeth de Oliveira; Roberto Mauro; Alberto jose Machi Macedo; Cintia A. M Moura; Regina Tereza Franci Broto; Erwin Delano Franci di Broto; Wendel de Melo; Osvaldo Ceoanes; Antonio Sanches Ramos Junior; Jose Cristiano Alvez Batinga; Celso Ribeiro Martins Fernandes; Douglas Jose fidalgo; Patrícia Avelar monteiro Fidalgo; Fabiana Rosa de Jesus; Tania Ribeiro Perilo; Cristiane Borgheti Morais Lopes; Marcelo Musa Moraes; Pedro Henrique Morais Lopes; Beatriz de Freitas Lopes; Bruno Agnello Pegoraro; Juliana Isa Sato; Tatiana Isa Sato; Antonio Issao Sato Junior; Eder Amaral de Oliveira; Milene Pereira Sophia de Oliveira; Viviane Piva Gomes Sales; Janaina da Silva Vispo; Cibelle Siminete Sales; Jose Luiz Donizete da Silva; Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignarte; Persio Bochett Junior; Wender Ferreira de Carvalho; Carolina de Souza Ribas; Tatiana Paula Zani de Souza; Eduardo Smiths; Luiz Alexandre Andrade; Mariangela Belissimo Umebara; Dario Souza Junior; Marcos Vinicius; Yoshimi Uebara; Marilaine Borges de Paula; Frederico Alberto Severino Frazão; Antonio Carlos Ceoanes; Jaqueline Vieira de Amorim; Antonio Carlos Celso Santos Frazão; Victor Alberto Severino Frazão; Jorge Luiz Molgado; Adriano Mazanatt; Rogerio Mon teiro de Barros; Jessica Silva Marques; Anderson Lopes de Paula; Levi dos Santos Moraes Filho; Wanderlei Samuel Pereira; Daniel Elias Garcia; Milene Pereira Sophia de oliveira; Eder Amaral de Oliveira; Elcio Kronberg; Mauricio Jose de Souza Costa; Gustavo Moreto; Guimaraes de Oliveira; Jonas Gabriel Antunes Moreira; Lucas Rafael Antunes Moreira; Fernando Caetano Moreira Filho; Nelson Bernadro Junior; Victor Henrique Alberto Bernardo; Rogerio Nunes Pereira Maia; Vanessa Sarneli Bernardo; Bruno de Campos; Ronaldo Sergio Montenegro Rodrigues Faro; Renato Moraes Faro; Amanda Tomazeli Pereira; Andrea Xavier Marques Ferreira; Daniel Bizerra da Costa; Danielle Marie Lemos da Cruz; Flavio de Carvalho; Giovanna Fenoglio dos Santos; Karin de Andrade Campanha Alves; Leticia de Andrade Verroni; Leticia Alviti Silva; Marcello Lemos da Cruz; Maria Cristina Aparecida dos Santos Ferranti; Mirian Aparecida Tridade Gir; Natalia Gir de Andrade; Rafael de Andrade Verroni; Rodrigo Alviti; Rosana Lemos da Costa; Sabrina de Andade Verroni; Sandra Regina de Almeida; Victor Senna Gir Andrade; Renato Schloabach Moyses; Mauricio Sambugari Appolinario; Erica Cristina Barros. Considerando o resultado da análise acima exposta, à luz do que estabelece o Edital como requisitos para habilitação ao credenciamento objeto deste Edital, a Comissão de Licitação decidiu: Julgar HABILITADOSeCREDENCIADOS os leiloeiros do quadro acima. O resultado deste julgamento será publicado no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Caieiras: www.caieiras.sp.gov.br, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação oficial para interposição de recurso. Decorrido o prazo legal e não havendo interposição de recursos, será publicada a data e horário da sessão para realização do sorteio para definição da ordem de credenciado. Nada mais havendo a constar, a Comissão procedeu ao decidiu dar por encerrada a sessão com o fechamento da presente Ata, assinada pelos membros abaixo identificados Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da Comissão de Contratação
