CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

CONTRATO Nº 017/2022 Data do Ajuste: 24/10/2022 Contratada: Ernani Teixeira Ribeiro E Advogados Associados CNPJ nº34.686.509/0001-51 Objeto: Consultoria Especializada Para Implantação E Adequação À Lei Federal Nº 13.709/2018 – Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais (Lgpd) Obedecendo As Diretrizes Da Lei Nº 12.527/2011- Lei De Acesso A Informação (Lai) – Valor: R$ 171.000,00 – Prazo de Vigência: 24/10/22 a 23/10/2023. Modalidade: Convite nº 12/2022 CONTRATO Nº 018/2022 Data do Ajuste: 31/10/2022 Contratada: G. Da Silva Leite Ar-Condicionado EIRELI CNPJ 24.321.938/0001-71 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza dos equipamentos condicionadores de ar da Câmara Municipal de Caieiras Valor: R$ 101.760,00 Prazo de Vigência: 31/10/22 a 30/10/2023. Modalidade: Convite nº 12/2022 CONTRATO Nº 019/2022 Data do Ajuste: 31/10/2022 Contratada: Três Poderes Prestação De Serviços Eireli ME CNPJ 12.308.488/0001-06 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços Terceirizados De Portaria E Controle De Acesso Valor: R$ 102.990,00 Prazo de Vigência: 31/10/22 a 30/10/2023. Modalidade: Convite nº 13/2022 CONTRATO Nº 020/2022 Data do Ajuste: 31/10/2022 Contratada: Eduardo Queiroz Sociedade Individual De Advocacia CNPJ 34.686.509/0001-51 Objeto: Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica junto ao TCE Valor: R$ 133.200,00 Prazo de Vigência: 31/10/22 a 30/10/2023. Modalidade: Convite nº 14/2022

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2022

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 118/2022. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de fórmulas e dietas, com entrega parcelada em cronograma e local fornecido pelo Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento dos estudantes matriculados da Rede Municipal de Educação de Caieiras e demais Secretarias solicitantes, conforme as especificações técnicas mínimas exigidas. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 22/11/2022 às 10h00min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 07 de Novembro de 2.022. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

Pregão Presencial 094/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 094/2022 Processo 11446/2022 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 23.480 de 12 de Fevereiro de 2021, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 06/10/2022, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: – VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, inscrita sob o número do CNPJ nº 61.610.283/0001-88, vencedor para os itens de nº 01, 06 e 18 no valor total de R$17.760,00 – QUALITY MEDICAL COM. E DIST. DE MEDIC. LTDA EPP  inscrita sob o número do CNPJ nº 07.118.264/0001-93, vencedor dos itens de nº12 e 24 no valor total de R$16.800,00 – MEDIMPORT COM. PROD. HOSP. EIRELI EPP inscrita sob o número do CNPJ nº 03.434.334/0001-61 07, vencedor dos itens de nº02, 07, 14 e 19 no valor total de R$39.360,00 – HOSPILAR COM. MAT MÉDICO HOSP EIRELI, inscrita sob o número do CNPJ nº26.234.900/0001-97 vencedores dos itens de nº03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 22 e 23 no valor total de R$354.745,00 Caieiras, 07 de novembro de 2.022 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Portaria 23.480/2021

Pregão Presencial 094/2022

TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 094/2022 Processo 11446/2022 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, inscrita sob o número do CNPJ nº 61.610.283/0001-88, vencedor para os itens de nº 01, 06 e 18 no valor total de R$17.760,00 – QUALITY MEDICAL COM. E DIST. DE MEDIC. LTDA EPP inscrita sob o número do CNPJ nº 07.118.264/0001-93, vencedor dos itens de nº12 e 24 no valor total de R$16.800,00 – MEDIMPORT COM. PROD. HOSP. EIRELI EPP inscrita sob o número do CNPJ nº 03.434.334/0001-61 07, vencedor dos itens de nº02, 07, 14 e 19 no valor total de R$39.360,00 – HOSPILAR COM. MAT MÉDICO HOSP EIRELI, inscrita sob o número do CNPJ nº26.234.900/0001-97 vencedor dos itens de nº03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 22 e 23 no valor total de R$354.745,00 Caieiras, 07 de Novembro de 2022 RENATA APARECIDA DE LIMA MARCELINO CORNÉLIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL