EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 057/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos, A, B e E, conforme Termo de Referência. MODALI DADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 17/06/2024 até às 08h00min do dia 01/07/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário as 08h05min do dia 01/07/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site: www.portalde comprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 14 de Junho de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

Atualizações: P.E. nº 37/2024 e C.E. nº 07/2024.

Pregão Eletrônico nº 037/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RESPOSTA DO PREGOEIRO AOS RECURSOS(RAZÕES) E CONTRARRAZÕES Referência: Pregão Eletrônico nº 037/2024 Processo nº 5224/2024. Trata-se da análise e resposta das razões e contrarrazões de Recurso administrativo interposto tempestivamente pela empresa -TECNOLAR LTDA, e contrarrazões interposta pela empresa -FB COMÉRCIO DE EXNCOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA. Ante o exposto, se faz pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa TECNOLAR LTDA, no sentido de ser reformada a decisão tomada por este Pregoeiro considerando DESCLASSIFICADA a licitante FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA por não atender as exigências previstas no descritivo do item 25. Caieiras, 11 de junho de 2024 Samuel Barbieri Pimentel da Silva Pregoeiro _____________________________________ Concorrência Eletrônico 007/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 007/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. para o único item da presente licitação. Caieiras, 11 de Junho de 2024 FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DEUNIDADESHABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIALMINHA CASA, MINHA VIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9758/2024 O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, CNPJ n.º 46.523.064/0001-78, com sede em Caieiras-SP, v. Prof. Carvalho Pinto, 207 – Jardim Santo Antônio, Caieiras – SP, 07700-000, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEN TO DE EMPRESAS do ramo da construção civil, a manifestarem interesse na construção de unidades habitacionais de interesse social configurados como unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Caieiras, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento e Anexos, que dele fazem parte integrante. A documentação, por meio digitalizado em arquivo for mato PDF, contendo os documentos de habilitação, deverá ser encaminhada, exclusivamente, via e-mail e nos prazos indicados neste Edital. As empresas selecionadas deverão se adequar ao Código de Práticas de Engenharia para Habitação e demais normativos editados pelo Agente Operador-Financeiro. Quaisquer pedidos de esclarecimentos sobre este Chamamento deverão ser encaminhados à Secretaria de Planejamento e Habitação do Município de Caieiras, via e-mail: [email protected], ou no www.portaldecomprascaieiras.com.br. SÍNTESE DO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO FUNDAMENTO JURÍDICO: ART. 6º, XLIII; ART. 74, IV; ART. 78, II; ART. 79, II, TODOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. IMPUGNAÇÕES AO EDITAL: ATÉ 11/07/2024 DATA DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ 16/07/2024 ACESSO AO EDITAL: www.portaldecomprascaieiras.com.br TELEFONE: (11) 4445-9261

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

CONTRATO Nº 08 Data do Ajuste: 03/05/2024 Contratada: AVANCE INTEGRADORA DE ESTÁGIOS LTDA CNPJ nº 17.340.418/0001-40 Objeto: Contratação de empresa intermediadora de programa para bolsa estagio Valor: 8.256,00 Prazo de Vigência: 12 meses Modalidade: Dispensa de licitação CONTRATO Nº 09 Data do Ajuste: 06/05/2024 Contratada: COMERCIAL GALERA EIRELI ME CNPJ nº 02.977.339/0001-78 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada Valor: 41.733,40 Prazo de Vigência: 12 meses Modalidade: Dispensa de licitação art. 75, II lei 14.133/2021 TERMO DE ADITAMENTO Nº 09 Data do Ajuste: 30/04/2024 Contratada: F.S.R. DA SILVA DEDETIZAÇÃO ME CNPJ nº: 15.089.875/0001-89 Objeto: Dedetização, desratização e limpeza de caixa d’água, desinsetização de canalização de água e descupinização do madeiramento Valor: R$ 27.900,00 Prazo de vigência: 12 meses Modalidade: Convite nº 04/2022 Contrato nº: 07/2022