PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 Processo Municipal nº 4027/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada FRACASSADA. Caieiras, 16 de maio de 2024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _____________________________________ À Assessoria Especial Interna da Secretaria de Assuntos Jurídicos Processo Municipal nº. 8656/2024 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria 27.641/2024, e conforme se extraí do presente processo, consigno que os autos vieram acompanhado com os documentos necessários, há previsão de recursos orçamentários que asseguram o pagamento das obrigações decorrentes da futura contratação a ser executada, bem como há despacho do Departamento de Licitações e Contratos favorável com relação a possibilidade de contratação direta, tendo em vista que a deflagração de procedimento licitatório é inviável, porquanto trata-se de uma ferramenta e prestação de serviços exclusiva. Isto posto, opino pelo encaminhamento do presente expediente para solicitar a análise e emissão do competente parecer jurídico acerca da possibilidade de prosseguimento do processo, através da modalidade escolhida, assim como dos demais aspectos jurídicos. Caieiras, 10 de maio de 2024. Juliana Rosa de Oliveira _________________________________ Agente de Contratação À Assessoria Especial Interna da Secretaria de Assuntos Jurídicos Processo Municipal nº. 8718/2024 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria 27.641/2024, e conforme se extraí do presente processo, consigno que os autos vieram acompanhado com os documentos necessários, há previsão de recursos orçamentários que asseguram o pagamento das obrigações decorrentes da futura contratação a ser executada, bem como há despacho do Departamento de Licitações e Contratos favorável com relação a possibilidade de contratação direta, tendo em vista que a deflagração de procedimento licitatório é inviável, porquanto trata-se de uma ferramenta e prestação de serviços exclusiva. Isto posto, opino pelo encaminhamento do presente expediente para solicitar a análise e emissão do competente parecer jurídico acerca da possibilidade de prosseguimento do processo, através da modalidade escolhida, assim como dos demais aspectos jurídicos. Caieiras, 10 de maio de 2024. Juliana Rosa de Oliveira Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35 E 36/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CHUVEI ROS ELÉTRICOS, RESISTÊNCIAS E REGISTROS, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA JUVENTUDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CON TADOS A PARTIR DE 13/05/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35 E 36/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 13 DE MAIO DE 2024 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE ATA N°000035 /2024 14680 -GMIS COMERCIAL DE FERRA MENTAS EIRELI EPP 13/05/2024 13/05/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 3 014.00074.0001 -01 KIT REPARO SALVA REGISTRO PRES SAO CHUVEIRO 7X1 UN R$ 56,7000 ATA N°000036 /2024 19914 -MAX GATE COMERCIAL LTDA 13/05/2024 13/05/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 012.00017.0007 -01 CHUVEIRO ELETRICO TIPO DUCHA 5.500 WATTS-220 VOLT UN R$ 79,4600 2 012.00055.0014 -01 RESISTENCIA PARA CHUVEIRO ELE TRICO POTÊNCIA 5.500 UN R$ 29,7800 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ____________________________________ Pregão Eletrônico n° 019/2024 Caieiras, 09 de Maio de 2.024. REF.: Registro de Preços para eventual aquisição de inseticida e óleo mineral, conforme termo de referência e anexos. DESPACHO Tendo em vista as razões de recurso apresentadas pela Empresa RICARDO BARBALHO PRADO ME, após sua análise foi verificada que deve ser considerados tais fundamentos, ficando, portanto, INABILITADA a Empresa -GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _________________________________ PREGÃO ELETRÕNICO nº 022/2024 Processo Municipal nº 3542/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada FRACASSADA. Caieiras, 13 de maio de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação __________________________________ Pregão Eletrônico 031/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00031 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -NEW BOOK DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., para os lotes 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, 13 de Maio de 2024 LUCILENE MARQUES DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ________________________________________ Pregão Eletrônico 036/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00036 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATAO LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, 13 de maio de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA __________________________________ Pregão Eletrônico Nº E 039 Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E0039 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – MIRAVAL TRANS. E LOCADORA DE VEICULOS LTDA, para o único lote da presente licitação. Caieiras, 13 de Maio de 2024 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE WESLEY GONÇALVEZ PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E CULTURA LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL _____________________________________ Pregão Eletrônico 040/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00040 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – PELISERV EQUIPTOS E SERV ODONTO-MED. LTDA., para o único lote 1 e 2 da presente licitação. Caieiras, 13 de maio de 2024 NATACIA SABINO PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ___________________________________ PREGÃO ELETRÕNICO nº 041/2024 Processo Municipal nº 6667/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada DESERTA. Caieiras, 13 de maio de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _________________________________ Pregão Eletrônico 044/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 044/2024 Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00044 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MA., para os itens 1 e 2 da presente licitação. Caieiras, 13 de maio de 2024 NATACIA SABINO PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _____________________________________ PREGÃO ELETRÕNICO nº 045/2024 Processo Municipal nº 5993/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada FRA CASSADA. Caieiras, 13 de maio de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas e dietas para atender as demandas das Secretarias solicitantes. MODALI DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 09/05/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 09 DE MAIO DE 2024 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE ata n° 000034 /2024 17161 -DROGARIA POPULAR MELHOR PRECO RGS EIRELI 09/05/2024 09/05/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 025.00008.0004 -01 FRASCO P/NUTRICAO ENTERAL CAP. 300 A 500 ML UN NUTRIMED R$ 2,0000 23 025.00008.0004 -01 FRASCO P/NUTRICAO ENTERAL CAP. 300 A 500 ML UN NUTRIMED R$ 2,0000 2 025.00066.0014 -01 EQUIPO PARA DIETA ENTERAL AZUL UN MEDIX R$ 1,7100 24 025.00066.0014 -01 EQUIPO PARA DIETA ENTERAL AZUL UN MEDIX R$ 1,7100 3 053.00035.0004 -01 FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LAC TOSE LTA APTAMIL SL PROEXPERT R$ 80,0000 25 053.00035.0004 -01 FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE LTA APTAMIL SL PROEXPERT R$ 80,0000 4 053.00035.0009 -01 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTEN TES DE 0 A 3 ANOS LTA INFATRINI P DANONE. R$ 160,0000 26 053.00035.0009 -01 FÓRMULA INFANTIL PARA LAC TENTES DE 0 A 3 ANOS LTA INFATRINI P DANONE. R$ 160,0000 5 053.00035.0011 -01 FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, NUTRICIONALMENTE LTA NESTOGENO 1 – NESTL R$ 99,0700 27 053.00035.0011 -01 FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, NUTRICIONALMENTE LTA NESTOGENO 1 – NESTL R$ 99,0700 6 053.00035.0013 -01 FÓRMULA INFANTIL ANTI-REGURGI TACAO LTA APTAMIL AR DANONE. R$ 67,1900 28 053.00035.0013 -01 FÓRMULA INFANTIL ANTI-REGUR GITACAO LTA APTAMIL AR DANONE. R$ 67,1900 7 053.00035.0024 -01 FÓRMULA INFANTIL EM PO ELEMEN TAR LTA NEOCATE LCP – DANONE R$ 348,5900 29 053.00035.0024 -01 FÓRMULA INFANTIL EM PO ELE MENTAR LTA NEOCATE LCP – DANONE R$ 348,5833 8 053.00035.0028 -01 FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA LTA APTAMIL 1 PREMIUM D R$ 50,0000 30 053.00035.0028 -01 FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA LTA APTAMIL 1 PREMIUM D R$ 50,0000 9 053.00035.0029 -01 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMEN TO LTA APTAMIL 2 PREMIUM D R$ 50,2300 31 053.00035.0029 -01 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMEN TO LTA APTAMIL 2 PREMIUM D R$ 50,2300 10 053.00035.0036 -01 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMEN TO 6 A 12 MESES KG NESTOGENO 2 – NESTL R$ 117,7100 32 053.00035.0036 -01 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMEN TO 6 A 12 MESES KG NESTOGENO 2 – NESTL R$ 117,7100 11 053.00035.0039 -01 FÓRMULA INFANTIL A BASE DE SOJA LTA APTAMIL SOJA – DANON R$ 162,1200 33 053.00035.0039 -01 FÓRMULA INFANTIL A BASE DE SOJA LTA APTAMIL SOJA – DANON R$ 162,1200 12 053.00081.0001 -01 DIETA ENTERAL PEDIATRICA NOR MOCALORICA COM FIBRAS LT NUTRINI ENERGY MF – R$ 160,0000 34 053.00081.0001 -01 DIETA ENTERAL PEDIATRICA NOR MOCALORICA COM FIBRAS LT NUTRINI MULTI FIBER R$ 160,0000 13 053.00081.0002 -01 DIETA ENTERAL PARA DIABETICO LT NUTRISON ADVANCED DI R$ 60,0000 35 053.00081.0002 -01 DIETA ENTERAL PARA DIABETICO LT NUTRISON ADVANCED DI R$ 60,0000 14 053.00081.0005 -01 DIETA ENTERAL HIPERCALORICA C/ FIBRAS ADULTO LT NUTRISON ENERGY MULT R$ 57,9300 36 053.00081.0005 -01 DIETA ENTERAL HIPERCALORICA C/ FIBRAS ADULTO LT NUTRISON ENERGY MULT R$ 57,9300 15 053.00081.0006 -01 DIETA ENTERAL INFANTIL COM FIBRAS LT NUTRINI MULTI FIBER R$ 156,1900 37 053.00081.0006 -01 DIETA ENTERAL INFANTIL COM FIBRAS LT NUTRINI ENERGY MF – R$ 156,1900 16 053.00081.0031 -01 DIETA ENTERAL PADRAO INFANTIL NORMOCALORICA E LT NUTRINI PEPTI – DANO R$ 147,030038 053.00081.0031 -01 DIETA ENTERAL PADRAO INFANTIL NORMOCALORICA E LT NUTRINI PEPTI – DANO R$ 147,0300 17 053.00087.0003 -01 ESPESSANTE ALIMENTAR: COM POSTO 100 GRAMAS KG NUTILIS CLEAR DANON R$ 990,0000 39 053.00087.0003 -01 ESPESSANTE ALIMENTAR: COM POSTO 100 GRAMAS KG NUTILIS CLEAR DANON R$ 990,0000 18 053.00087.0004 -01 ESPESSANTE ALIMENTAR LTA RESOURCE THICKEN UP R$ 118,2400 40 053.00087.0004 -01 ESPESSANTE ALIMENTAR LTA RESOURCE THICKEN UP R$ 118,2400 19 053.00089.0020 -01 SUPLEMENTO ALIMENTAR ADULTO HIPERCALORICO LT NUTRI ENTERAL 1.5 – R$ 80,8100 41 053.00089.0020 -01 SUPLEMENTO ALIMENTAR ADULTO HIPERCALORICO LT NUTRI ENTERAL 1.5 – R$ 80,8100 20 053.00089.0023 -01 SUPLEMENTO ALIMENTAR INFAN TIL HIPERCALORICO NORMO UN FORTINI PLUS DANONE R$ 92,0000 42 053.00089.0023 -01 SUPLEMENTO ALIMENTAR INFAN TIL HIPERCALORICO NORMO UN FORTINI PLUS DANONE R$ 92,0000 21 053.00089.0025 -01 SUPLEMENTO ALIMENTAR ORAL EM PO KG GLUCERNA / ABBOTT R$ 390,0000 43 053.00089.0025 -01 SUPLEMENTO ALIMENTAR ORAL EM PO KG GLUCERNA / ABBOTT R$ 390,0000 22 053.00089.0026 -01 SUPLEMENTO NUTRICIONAL HIPER PROTEICA C/ARGININA LT CUBITAN – DANONE R$ 132,9000 44 053.00089.0026 -01 SUPLEMENTO NUTRICIONAL HIPER PROTEICA C/ARGININA LT CUBITAN – DANONE R$ 132,9000 ____________________________________ PREGÃO ELETRÕNICO nº 19/2024 Processo Municipal nº4644/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada FRACASSADA. Caieiras, 09 de Maio de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação __________________________________ PREGÃO ELETRÕNICO nº 34/2024 Processo Municipal nº3208/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada FRACASSADA. Caieiras, 09 de Maio de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação __________________________________ PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2024 Processo Municipal nº4413/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão presencial nº038/2024, foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 09 de Maio de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
CONTRATO Nº 04 Data do Ajuste: 01/04/2024 Contratada: CLIPPER ENERGIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LIMITADA CNPJ nº 17.948.252/0001-40 Objeto: manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador Valor: 10.259,10 Prazo de Vigência: 12 meses Modalidade: Dispensa de licitação. CONTRATO Nº 05 Data do Ajuste: 17/04/2024 Contratada: Latin American tecnologia e inovação CNPJ nº 20.268.393/0001-26 Objeto: Instalação e configuração de sistema de som Valor: 26.368,31 Prazo de Vigência: 120 dias Modalidade: Dispensa de licitação CONTRATO Nº 06 Data do Ajuste: 17/04/2024 Contratada: Latin American tecnologia e inovação CNPJ nº 20.268.393/0001-26 Objeto: Fornecimento de equipamentos de som e audiovisual Valor: 30.845,71 Prazo de Vigência: 120 dias Modalidade: dispensa de licitação Nota de incorreção de publicação de homologação da contratação direta nº 8/24 – Serviços de instalação e configuração do sistema de sonorização do plenário da Câmara Caieiras, processo nº 18/2024, registro da contratação no PNCP nº 930918 – 8/2024. A presente contratação foi realizada no 16/04/24, no momento do registro ocorreu instabilidade no portal nacional de contratação, razão pela qual a homologação ocorreu parcialmente no sistema. Os itens nº 8 e 9 não apresentam o registro da melhor proposta, constando como homologado o valor parcial de R$ 30.611,90. Houve a abertura de chamado para registro e retificação dos dados, todavia a incorreção ainda não foi solucionada pelo PNCP. Os registros corretos constam do processo físico e seguem no extrato de contrato, Total da homologação e adjudicação R$ 30.845,71 CONTRATO Nº 07 Data do Ajuste: 24/04/2024 Contratada: World WIFI CNPJ nº 21.565.180/0001-29 Objeto: Link dedicado Valor: 10.800,00 Prazo de Vigência: 12 meses Modalidade: Dispensa de licitação TERMO DE ADITAMENTO Nº 08 Data do Ajuste: 30/04/24 Contratada: WTI CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ nº 36.693.057/0001-60 Objeto: Site da Câmara Valor: 81.600,00 Prazo de vigência: 12 meses Modalidade: Convite 06/2022 Contrato nº 08/2022
