PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. E MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 07/05/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 07 DE MAIO DE 2024 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE ATA N° 000033 /2024 12755 –JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS EPP 07/05/2024 07/05/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 600,0000 2 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 600,0000 3 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 600,0000 4 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 550,0000 5 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 326,0000 6 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 326,0000 7 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 326,0000 8 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 320,0000 9 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 255,0000 10 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 255,0000 11 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 255,0000 12 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 255,00013 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 255,0000 14 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 300,0000 15 000.00000.9043 -01 DESPESAS COM JOGOS/COMPETICOES/ARBITRAGEM/DESPORT UN R$ 300,0000 ___________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 PM 6743/2024 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 27641/2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, de acordo com todo o expediente e pareceres disposto no processo administrativo em epigrafe, comunica aos interessados que a licitação mencionada acima, está REVOGADO, nos termos do parecer anexo ao processo. Caieiras, 07 de Maio de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
ÓRGÃO: Município de Caieiras. OBJETO: O presente credenciamento tem por objetivo a contratação de Leiloeiro Público Oficial, mediante credenciamento, visando atender às necessidades desta Prefeitura Municipal para execução de Leilão de bens móveis e imóveis inservíveis através de plataforma eletrônica, conforme condições e critérios estabelecidos neste instrumento, sendo leilão online, levantamento de todos os itens, divulgação em mídia e realização completa de todo o procedimento do Leilão, os quais deverão observar as normas estabelecidas para execução dos serviços, conforme determina o Decreto Federal 21981/1932 atualizado pelo Decreto 22427/1933 e suas alterações. MODALIDADE: Credenciamento. O PERIODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: será das 08h00min horas do dia 07/05/2024 até às 16h00min do dia 28/05/2024. Os interessados poderão retirar o edital pelo site www.caieiras.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 03 de Maio de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
CONTRATO Nº 041/2024 – DATA: 30/04/2024 – CONTRATADA: CONSUL-PRIME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços e obras para a Implantação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio, bem como as adequações e emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no Pronto Socorro Municipal, conforme Termo de Referência anexo no PM 2849/2024. VALOR: R$ 186.500,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 2849/2024. CONTRATO Nº 042/2024 – DATA: 29/04/2024 – CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando o Recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua São Paulo e Rua Santo Antônio, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, e condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. VALOR: R$ 2.704.819,79 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 1951/2024. CONTRATO Nº 043/2024 – DATA: 04/04/2024 – CONTRATADO: DANIEL CESAR SANTOS SALVADOR – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS/TEATRO conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 19797/2023. CONTRATO Nº 044/2024 – DATA: 04/04/2024 – CONTRATADO: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS/ DANÇA HIP HOP conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 19797/2023 EXTRATO DE ADITAMENTOS TERMO DE ADITAMENTO N° 042/2024 – DATA: 02/04/2024 – CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. – OBJETO: Prorrogação por um período de 3 (três) meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/ CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando o recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua das Hortências, Rua das Petúnias, Rua dos Girassóis, Rua José Costa, Rua Manoel H Florindo e Rua das Primaveras – Jardim dos Eucaliptos, Rua Renato Biachini, Rua Luiz Remédio, Rua Ernesto Palante, Rua João Rosolem, Rua José Berti, Rua Luis Cavaleri e Rua Amábile Della Torre – Vila Rosina, Rua Marlene, Avenida Aparecida e Avenida Leila – Sitio Aparecida, Avenida Presidente Kennedy – Centro – Caieiras, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, anexos no PM 6735-b/2024.. TERMO DE ADITAMENTO N° 043/2024 – DATA: 03/04/2024 – CONTRATADA: GUIA VEÍCULOS LTDA. – OBJETO: Prorrogação por um período de 6 (seis) meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, conforme proposta apresentada no processo do Pregão Presencial nº 096/2019. PM 9620-b/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 044/2024 – DATA: 09/04/2024 – CONTRATADA: XPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Outsourcing de impressão, para prestação de serviços de impressão departamental, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a locação de equipamentos, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento de peças e suprimentos necessários, bem como serviços de operacionalização da solução por meio de software específico, conforme estipulado no Edital e Termo de Referência. PM 11515-b/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 045/2024 – DATA: 12/04/2024 – CONTRATADA: EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA. – OBJETO: Prorrogação por um período de 6 (seis) meses, que tem por objeto a formalização de Contrato para a locação de gerador de energia, para atender a Unidade Mista Rosa Pasin Aguiar, conforme Termo de Referência e demais documentos anexos no PM 203/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 046/2024 – DATA: 08/04/2024 – CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. – OBJETO: Prorrogação por um período de 1 (um) mês, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a continuação da Construção da UPA na Avenida Doutor Olindo Dártora, esquina com a Avenida Manoel Carlos Gomes, n.º 147, Centro, Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo, anexados no PM 17209/2022. TERMO DE ADITAMENTO N° 047/2024 – DATA: 12/04/2024 – CONTRATADA: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA. – OBJETO: Aditamento do valor do contrato, que tem por objeto a prestação dos serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos, A, B e E, conforme Termo de Referência anexado no PM 10151/2022. TERMO DE ADITAMENTO N° 048/2024 – DATA: 12/04/2024 – CONTRATADA: SOPRAC SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS. – OBJETO: Prorrogação por um período de 6 (seis) meses, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados no CANIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS. PM 1692/2020 TERMO DE ADITAMENTO N° 049/2024 – DATA: 16/04/2024 – (TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO 001/2022 PM 7845/2022) CONTRATADA: CAIEIRAS LUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S.A. – OBJETO: Aditamento do valor do contrato, que tem por objeto o adimplemento das notas fiscais emitidas pela CAIEIRAS LUZ que pendentes de pagamento pelo MUNICÍPIO, decorrente do Contrato de Concessão 124/2020 (Concorrência Pública 005/2019 e PM 12.299/2019) firmando entre as partes, cujo o objeto é a Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa para o desenvolvimento, modernização, ampliação, energética, operação e manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Caieiras. PM 7845/2022 TERMO DE ADITAMENTO N° 050/2024 – DATA: 19/04/2024 – CONTRATADA: PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICOS EIRELLI – OBJETO: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção técnica preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde, com fornecimento de mão de obra e peças de reposição, conforme Termo de Referência e proposta anexados no PM 3567/2022. TERMO DE ADITAMENTO N° 051/2024 – DATA: 16/04/2024 – CONTRATADA: MARIA RODRIGUES LIMA E OUTROS – OBJETO: Prorrogação por um período de 3 (três) meses, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Padre Aquiles Silvestre n.º 76, Centro, Caieiras –SP, conforme Lei Municipal n.º 4846/2016 e PM n.º 1942/2016, para instalação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – Centro. TERMO DE ADITAMENTO N° 052/2024 – DATA: 30/04/2024 – CONTRATADA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – OBJETO: Aditamento da dotação orçamentária e valor do contrato, que tem por objeto a cogestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, nas unidades de pronto atendimento e de especialidades médicas, Unidade Mista Rosa Santa Pasin Aguiar e Unidade de Pronto Atendimento de Laranjeiras pela Contratada, com atendimentos médicos, de enfermagem, serviço social, classificação de risco, conforme Termo de Referência – Anexo 1, programa de trabalho e demais condições do Edital de Seleção Pública n° 01/2021 (I-18/2021), anexados no PM 8415/2021. TERMO DE ADITAMENTO N° 053/2024 – DATA: 26/04/2024 – CONTRATADA: GMC – SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA ME – OBJETO: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de solução de rede com firewall, Proxy e hotspots, incluindo hardware, e serviço técnico para configuração, manutenção e suporte, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao PM 7084/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 054/2024 – DATA: 26/04/2024 – CONTRATADA: CFX – IMAGEM LTDA ME – OBJETO: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializa[1]dos com fornecimento de mão de obra e material de consumo para realização de exames radiológicos (Raio-X e Mamografia) com a emissão dos respectivos laudos, conforme termo de referência e documentos anexos no PM 7460/2019. TERMO DE ADITAMENTO N° 055/2024 – DATA: 17/04/2024 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por um período de 3 (três) meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Porte II, na Rua Cardeal, Portal das Laranjeiras, Caieiras, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro anexos no PM 20127/2022.
Pregão Eletrônico 025/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado da Pregão Eletrônico 025/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS EPP. para o único lote da presente licitação. Caieiras, 06 de Maio de 2024 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE __________________________________ Pregão Eletrônico 028/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E0028 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – MATHEUS DUARTE VIEL, para o único item da presente licitação. Caieiras, 06 de Maio de 2024 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE ____________________________________ Pregão Eletrônico 029/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E000029 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -RODRIGO AUGUSTO SILVA JUNIOR, para os todos os itens da presente licitação. Caieiras, 06 Maio de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 PM 2236/2024 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 27641/2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, de acordo com todo o expediente e pareceres disposto no processo administrativo em epígrafe, comunica aos interessados que a licitação mencionada acima, está REVOGADO, nos termos do parecer anexo ao processo. Caieiras, 06 de Maio de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
