TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 08 de Fevereiro de 2024. Proc. Adm. nº 1748/2024 – Miglustate Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso IV da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 11300/2023 RECORRENTE: STUDIO SABINO & SOUZA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Assim sendo, opino pelo DESPROVIMENTO do recurso interposto, mantendo a decisão e a licitação inalterada”, sendo acatada tal decisão pelas autoridades competentes. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 08 de Fevereiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _____________________________________ Pregão Presencial 194/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo 14448/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – ACSMA COMERCIO LTDA, sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87 vencedor dos lotes 01 e 02 da licitação no valor total de R$409.554, 00.. Caieiras, 08 de fevereiro de 2.024 ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FELIPE SATIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ______________________________________ Pregão Presencial 194/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 14448/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26.582 de 18 de Junho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 20/12/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial ao seguinte licitante: – ACSMA COMERCIO LTDA, sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87 vencedor dos lotes 01 e 02 da licitação no valor total de R$409.554,00. Caieiras, 08 de fevereiro de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA ___________________________________ PREGÃO PRESENCIAL N° 219/2023 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 22166/2023 RECORRENTE: L.A. CONTRUTORA CIVIL E PAVIMENTAÇÃO Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Assim sendo, opino pelo DESPROVIMENTO do recurso interposto, mantendo a decisão e a licitação inalterada”, sendo acatada tal decisão pelas autoridades competentes. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 08 de Fevereiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação Pregoeiro do municipio de Caieiras
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 08 de Fevereiro de 2024. Proc. Adm. nº 1748/2024 – Miglustate (Miglustate é indicado para o tratamento oral da doença de Gaucher do tipo 1 leve a moderada para as quais a terapia de substituição enzimática é considerada inadequada. Miglustate é indicado para o tratamento das manifestações neurológicas progressivas em pacientes adultos e pediátricos com doença de Niemann-Pick tipo C.) Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso IV da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CONTRATO Nº 01 Data do Ajuste: 19/01/2024 Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ nº 62.577.929/0001-35 Objeto: Serviços de publicidade legal dos atos da câmara Valor: R$ 213.000,00 Prazo de Vigência: 5 anos Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2024 CONTRATO Nº 02 Data do Ajuste: 16/01/2024 Contratada: SHDIAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 14.120.500/0001-71 Objeto: Realização de concurso público Valor: R$ 138,00 Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025 Modalidade: Convite 16/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 Data do Ajuste: 19/01/2024 Contratada: MOVA EMPREEND COM E SERV EIRELI CNPJ nº 20.323.784/0001-04 Objeto: Prestação de serviços auxiliares de apoio cerimonial Valor: R$ 50.179,81 Prazo de vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025 Modalidade: Pregão 03/2022 Contrato nº 02/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 Data do Ajuste: 19/01/2024 Contratada: MOVA EMPREEND COM E SERV EIRELI CNPJ nº 20.323.784/0001-04 Objeto: Prestação de serviços auxiliares de jardinagem Valor: R$ 38.918,64 Prazo de vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025 Modalidade: Pregão 03/2022 Contrato nº 03/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 Data do Ajuste: 19/01/2024 Contratada: MOVA EMPREEND COM E SERV EIRELI CNPJ nº 20.323.784/0001-04 Objeto: Prestação de serviços de limpeza pesada, vidros e esquadrias Valor: R$ 66.149,13 Prazo de vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025 Modalidade: Pregão 03/2022 Contrato nº 04/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 Data do Ajuste: 24/01/2024 Contratada: MASTERCAM VIG SEGUR PRIV EIRELI CNPJ nº 26.382.939/0001-51 Objeto: Prestação de serviços terceirizados de vigilância desarmada Valor: R$ 205.264,44 Prazo de vigência: 12 meses Modalidade: Pregão 04/2022 – Contrato nº 02/2023
