PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020

RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que houve um equívoco no Edital do Pregão Presencial nº 04/2020 que constaram valores errados dos itens 06 e 10. Dessa forma, será enviado novo Anexo II – Termo de Referência dos Preços com os valores corretos a todos os licitantes e no instrumento convocatório fica retificado a seguinte cláusula: Onde se lê: 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1. As despesas decorrentes da presente licitação, estimadas em R$ 357.932,25 (trezentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) constantes do orçamento vigente da Prefeitura e serão suportadas pelas dotações abaixo discriminadas: Leia-se: 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1. As despesas decorrentes da presente licitação, estimadas em R$ 383.927,76 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis reais) constantes do orçamento vigente da Prefeitura e serão suportadas pelas dotações abaixo discriminadas: Por força das alterações, fica re-designada a data para realização da Sessão do Pregão Presencial nº 047/2020 para o dia 05/08/2020 as 09:00h Publique-se. Caieiras, 21 de Julho de 2020 Silvio Cardoso do Prado Junior – Pregoeiro Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020

ADJUDICAÇÃO – A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, a seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 043/2020 – MULTILUZ COMERCIAL EIRELI EPP, para o item de nº 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, 21 de Julho de 2020 Monica Corradini Nunes – Pregoeira Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS – JULHO 2020 – PREFEITURA

CONTRATO n.o 242/2020 DATA: 01/07/2020 CONTRATADO: -INFECTOLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Contratação de profissionais da área médica na especialidade INFECTOLOGISTA para atuar junto à vigilância epidemiológica do Município de Caieiras para o enfrentamento e combate a pandemia do COVID-19, por 12 horas semanais, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 90.000,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 097/2020 – PM no 5301/2020 CONTRATO n.o 243/2020 DATA: 02/07/2020 CONTRATADO: -ABEJOVI – ASSOCIAÇÃO BENEF. JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA OBJETO: Considerando o período de pandemia que tem causado grande impacto social na vida de diversos indivíduos e famílias, evidenciamos a relevante necessidade de prestarmos acolhimento às pessoas em situação de rua. O serviço de acolhimento prevê a realização de uma modalidade de Casa de Passagem, onde as pessoas, homens e mulheres, que estejam em situação de rua possam realizar higiene pessoal, alimentação (jantar e café da manhã) e a pernoite. Meta de atendimento: até 10 (dez) vagas, com possibilidade de atendimento masculino e feminino. VALOR: R$72.000,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 101/2020 – PM no 5288/2020 CONTRATO n.o 244/2020 DATA: 06/07/2020 CONTRATADO: -DOCONTROL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME OBJETO: Desenvolvimento de site institucional da Secretaria de Educação, desenvolvimento e implantação de plataforma de colaboração com suporte para ECM e EAD, fornecimento de servidores, desenvolvimento e manutenção website Prefeitura VALOR: R$ 1.639.165,40 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 180/2018 CONTRATO n.o 245/2020 DATA: 06/07/2020 CONTRATADO: -SYSTEM & CIA COM. CONS. MANUT. E ZELADORIA LTDA OBJETO: Terceirização de serviços e mão de obra, em controle de acesso, recepção, copa e limpeza na Secretaria de Obras VALOR: R$ 785.089,40 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 167/2017 CONTRATO n.o 246/2020 DATA: 06/07/2020 CONTRATADO: -EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA OBJETO: Coleta, transporte e destinação em local licenciado de resíduos de carcaças de animais e resíduos de saúde das UBSs VALOR: R$68.112,00 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 169/2017 CONTRATO n.o 247/2020 DATA: 06/07/2020 CONTRATADO: -ABEJOVI – ASSOCIAÇÃO BENEF. JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA OBJETO: Comunidade terapêutica para tratamento de dependências químicas para 17 pessoas, ambos os sexos VALOR: R$ 160.000,00 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 168/2017 CONTRATO n.o 248/2020 DATA: 06/07/2020 CONTRATADO: -RENATA JUSTINO – ME OBJETO: O PERMITENTE concede a PERMISSIONÁRIA, gratuitamente, por tempo certo, a título precário, o uso da área de propriedade do Município, localizada no passeio público com 37,10 m2 (trinta e sete metros e dez centímetros quadrados), em frente ao imóvel com inscrição municipal no 343111486000100000, localizado na Av. David Kasitzky, no 135, do bairro Vila Rosina. VALOR: Xxxxxx MODALIDADE: Processo Municipal no 3993/2020 CONTRATO n.o 249/2020 DATA: 06/07/2020 CONTRATADO: -W&C ALIMENTOS EIRELI OBJETO: Aquisição de Kit Gêneros Alimentícios, conforme termo de referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial no 040/2020, que passa a integrar este Instrumento, como se nele transcrita VALOR: R$ 1.028.919,04 MODALIDADE: Pregão Presencial no 040/2020 – PM no 4968/2020 CONTRATO n.o 250/2020 DATA: 06/07/2020 CONTRATADO: -IDEAL ALIMENTOS EIRELI OBJETO: Aquisição de Kit Gêneros Alimentícios, conforme termo de referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial no 040/2020, que passa a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 191.070,00 MODALIDADE: Pregão Presencial no 040/2020 – PM no 4968/2020 Paulo Ricardo Marconi – Dpto de Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS – JUNHO 2020 – PREFEITURA

CONTRATO n.o 229/2020 DATA: 15/06/2020 CONTRATADO: -ROCKET SERVIÇOS DE LOGÍSTICA EIRELI OBJETO: Concessão de direito real de uso, às pessoas jurídicas de direito privado, de 01(uma) área pública, localizada na confluência da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 30,5 (SP 332) com a Avenida João Casarotto. VALOR: xxxx MODALIDADE: Concorrência Pública no 006/2019 – PM no 12801/2019 CONTRATO n.o 230/2020 DATA: 15/06/2020 CONTRATADO: -FOCAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, às pessoas jurídicas de direito privado, de 01(uma) área pública com frente para a Rua Maria Benilde Gomes da Silva onde mede 79,00m, da frente aos fundos do lado direito de quem da referida rua olha a área mede 82,20m confrontando com a área 4, do lado esquerdo mede 41,85m confrontando com a área 1, nos fundos mede 12,44m em reta, 7,62m em curva, 25,70m em reta, 6,80m em curva e mais 49,37m em reta confrontando com área de preservação, conforme termo de referência. VALOR: xxxx MODALIDADE: Concorrência Pública no 001/2020 – PM no 8157/2019 CONTRATO n.o 231/2020 DATA: 15/06/2020 CONTRATADO: -VENEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização, desratização e controle integrado de pragas nos prédios e unidades da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. VALOR: R$ 553.552,74 MODALIDADE: Termo de Aditamento ao TC no 127/2018 – PM no 5006/2020 CONTRATO n.o 232/2020 DATA: 10/06/2020 CONTRATADO: -AUGUSTO & RUIZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA OBJETO: Aquisição emergencial de cargas de gás para atendimento às famílias beneficiadas no programa bolsa família. VALOR: xxx MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 119/2020 – PM no 4990/2020 CONTRATO n.o 233/2020 DATA: 17/06/2020 CONTRATADO: -COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS OBJETO: Aquisição de Cadeira de Rodas (entrega em 60 dias). VALOR: R$ 3.688,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 87/2020 – PM no 1740/2020 CONTRATO n.o 234/2020 DATA: 22/06/2020 CONTRATADO: -IZETEC CONSTRUTORA E INCORPORDORA LTDA OBJETO:Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de Cortina de Contenção em diversos locais do Município, conforme anexos. VALOR: R$756.321,91 MODALIDADE: Tomada de Preços no 023/2020 – PM no 3956/2020 CONTRATO n.o 235/2020 DATA: 24/06/2020 CONTRATADO: -A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A. OBJETO: Locação de gerador de energia à diesel, destinado ao funcionamento ininterrupto de todos os equipamentos elétricos do Hospital de Campanha de Laranjeiras. VALOR: R$ 6.000,00 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao Contrato 147/2020 CONTRATO n.o 236/2020 DATA: 26/06/2020 CONTRATADO: -MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a Drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua São Paulo, bairro Jardim São Francisco, Caieiras-SP. VALOR: xxxx MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 155/2020 CONTRATO n.o 237/2020 DATA: 27/06/2020 CONTRATADO: -EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão do Jornal Imprensa Oficial do Município. VALOR: R$225.120,00 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 170/2018 – PM no 4081/2020 CONTRATO n.o 238/2020 DATA: 28/06/2020 CONTRATADO: -HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA OBJETO: Serviços de Capina, roçada, envolvendo serviços especializados em cortes de grama e capins, podas de árvores, bem como, manutenção e conservação de jardinagem nas unidades escolares, nos ginásios Municipais e sede da Secretária Municipal de Educação. VALOR: R$ 1.631.082,00 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 212/2019 – PM no 4083/2020 CONTRATO n.o 239/2020 DATA: 29/06/2020 CONTRATADO: -ALELO S/A OBJETO: Contrato de prestação de serviços especializados em administração e benefícios por meio de cartão eletrônico VALOR: R$192.000,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 094/2020 – PM no 3855/2020 CONTRATO n.o 240/2020 DATA: 29/06/2020 CONTRATADO: -ERIVALDO ARAUJO OLIVEIRA OBJETO: Fornecimento de mão de obra de encarregados, pedreiros, serventes, ferreiros, carpinteiros e eletricista para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra para a construção da unidade de pronto atendimento que deverá contar com 42 (quarenta e dois) postos de serviços, com a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 1.087.446,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 093/2020 – PM no 5269/2020 CONTRATO n.o 241/2020 DATA: 30/06/2020 CONTRATADO: -AMICO SAÚDE OBJETO: A CONTRATADA credenciará para a CONTRATANTE o equivalente 10 (dez) leitos hospitalares de enfermaria para atendimento estimado de aproximadamente 300 (trezentas) diárias por mês e 05 leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI que serão utilizados exclusivamente para os pacientes já internados na enfermaria e que necessitem de suporte de UTI enquanto aguardam transferência para outra unidade de saúde, que corresponde a estimativa de 150 (cento e cinquenta) diárias ao mês, nas dependências do Hospital de Clínicas – Caieiras, localizado na Av. Professor Carvalho Pinto, no 53 – Centro – Caieiras – CEP: 07700-210 VALOR: R$ 1.158.000,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 098/2020