HABILITADAS – A Comissão Municipal para Implantação, acompanhamento e execução da Agricultura familiar faz saber a todos interessados que por atender na íntegra as exigências do Edital, ficam declaradas, HABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: –COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA E COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E GROPECUARISTAS AGROINDUSTRIAL Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 08 de Julho de 2020, às 16:00 HORAS, para a abertura do envelope “Proposta Comercial”, da licitante habilitada, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, 29 de Junho de 2020. Felipe Xavier Manfra – Presidente da Comissão
Ratifico a dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de mão de obra de encarregados, pedreiros, serventes, ferreiros, carpinteiros e eletricista para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra para a construção da unidade de pronto atendimento municipal, conforme projeto, planilha e memorial descritivo, em virtude do combate contra a pandemia Covid-19, objeto do PM nº 5269/2020, requisição de compra nº 4131/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, da empresa: –ERIVALDO ARAUJO OLIVEIRA inscrita no CNPJ no 15.237.903/0001-68 no valor total de R$ 1.087.446,00 (um milhão, oitenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), com duração de 06 (seis) meses, com supedâneo no parecer do procurador geral do município com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal no 8.666/93, Lei Federal no 13.979/2020 e Medida Provisória no 926/2020. Publique-se. Caieiras, 25 de Junho de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
VENCEDORA – A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência Pública nº 002/2020, a proposta apresentada atendeu na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MAIOR OFERTA” a licitante: – H. SOUZA GONÇALVES COMERCIAL EIRELI para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 29 de Junho de 2020. Caio Alexandre Zsigovics Alfino – Presidente da Comul
Ratifico a dispensa de licitação nº S94 para: Prestação de Serviços Especializados de Administração de Benefícios Essenciais, objeto do PM nº 3855/2020, requisições de compra no 2960, 2974, 2975, 2976, 2978, 3003, 3004, 3005, 3006, 3007, 3008, 3009, 3011, 3013, 3014 e 3560 de todas as secretarias, da empresa ALELO S/A, inscrita no CNPJ nº 04.740.876/0001-25 no valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), com supedâneo no parecer jurídico do Procurador-Geral do Município e com base na Lei Federal no 13.979/2020 e Decretos Municipais no 8232/2020 e 8239/2020. Publique-se. Caieiras, 25 de Junho de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
