Ata de Registro de Preços nº 045/2019 Comunicado de Encerramento Órgão: Prefeitura do Município de Caieiras Modalidade: Pregão Presencial nº 46/2019 Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de tintas e materiais de pintura Detentora : Ata nº 045- ALINE NICACIO ME EPP Validade: 12 meses nos termos do Artigo 15 § 2o da Lei 8.666/93 Comunicamos que a partir do dia 10/06/2020 fica encerrada a validade da presente ata. Caieiras, 10 de Junho de 2020. Gerson Moreira Romero – Prefeito do Município
Ratifico a dispensa de licitação para fornecimento de insumos (máscara de tecido lavável) no combate contra a pandemia Covid-19, objeto do PM nº 4601/2020, requisição de compra nº 3665 da Secretaria Municipal de Saúde, da empresa: G. L COMERCIO E SERVICO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 21.205.147/0001-98 no valor total de R$ 158.200,00 (cento e cinqüenta e oito mil e duzentos reais), com o prazo de entrega IMEDIATO, com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base na Lei Federal no 13.979/2020 e Decreto Municipal no 8232/2020. Publique-se. Caieiras, 15 de Junho de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Impugnante(s): INBRATERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA. Gerson Moreira Romero, Prefeito do Município de Caieiras, com base na manifestação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, bem como fundamentado nos fatos e argumentos do Setor requisitante constantes no processo municipal nº 4253/2020, conhece e julga TOTALMENTE IMPROCEDENTE a impugnação. Assim, determina que sejam mantidas as cláusulas do edital da presente licitação. Caieiras, 15 de Junho de 2020. Gerson Moreira Romero – Prefeito Municipal
CAIEIRAS AVANÇA PARA FASE LARANJA O Governo de São Paulo anunciou ontem (10) o novo cenário do “Plano São Paulo” de reabertura econômica. Caieiras e toda a região metropolitana de São Paulo avançaram para a fase “laranja”, que permite o início da flexibilização das atividades econômicas com a liberação de funcionamento, com restrições, de concessionárias de veículos, imobiliárias, escritórios, comércio e shoppings, conforme a aprovação da Prefeitura. Tais restrições englobam horário reduzido de funcionamento (4 horas seguidas), a adoção de protocolos de higiêne e distanciamento e a limitação da capacidade de atendimento em 20%. O início da flexibilização já vale a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de junho. Dessa data até o dia 28 de junho, inclusive, continua valendo a quarentena em todo o Estado. A diferença é que, dessa vez, será permitida a reabertura de alguns setores econômicos conforme as diretrizes do “Plano SP”. Confira o Decreto n.º 8278, que traz todas as determinações sobre a flexibilização das atividades comerciais no município de Caieiras clicando: www.caieiras.sp.gov.br
