CONTRATO Nº 98/2023 – DATA: 01/11/2023 – CONTRATADO: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a construção de Sala de Jogos no Ginásio Esportivo Municipal Carlos Ferracine na Rua Portugal e Rua Brasil – Centro, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR: R$363.644,31 – MODALIDADE:CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2023- PM Nº 10792/2023. 00000000 CONTRATO Nº 99/2023 – DATA: 06/11/2023 – CONTRATADO: RAF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – OBJETO: Contratação, através da empresa CONTRATADA, do show com o artista “FELIPE ARAÚJO” para a comemoração do 65º Aniversário de Emancipação do Município de Caieiras. VALOR: R$180.000,00 – MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N. º 030/2023 – PM Nº 16890/2023. 000000000 CONTRATO Nº 100/2023 – DATA: 06/11/2023 – CONTRATADO: OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. – OBJETO: Contratação, através da empresa CONTRATADA, do show com a Banda “OS BARÕES DA PISADINHA” para a comemoração do 65º Aniversário de Emancipação do Município de Caieiras. VALOR: R$300.000,00 – MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N. º 029/2023 – PM Nº 16891/2023. 00000000000 CONTRATO Nº 101/2023 – DATA: 06/11/2023 – CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS. – OBJETO: Contratação, através da empresa CONTRATADA, do show com os artistas “FERNANDO E SOROCABA”, para a comemoração do 65º Aniversário de Emancipação do Município de Caieiras. VALOR: R$235.000,00 – MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N. º 031/2023 – PM Nº 16893/2023. 0000000000000 CONTRATO Nº 102/2023 – DATA: 07/11/2023 – CONTRATADO: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a construção de escada na Rua Antônio Raposo Tavares – Jardim Victória, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR: R$412.720,17- MODALIDADE:CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2023- PM Nº 9248/2023. 00000000000 CONTRATO Nº 103/2023 – DATA: 09/11/2023 – CONTRATADO: EMC TECNOLOGIA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de equipamentos de informática (computadores desktop, monitores, periféricos e softwares) em regime de locação mediante prestação de serviços de suportes, assistência técnica, seguro e manutenção, conforme Termo de Referência. VALOR: R$1.660.716,00- MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL 160/2023- PM Nº 17768/2023. 0000000000 CONTRATO Nº 104/2023 – DATA: 17/11/2023 – CONTRATADO: OPEN VEÍCULOS LTDA. – OBJETO: Aquisição de Veículo zero KM – VALOR: R$66.520,50 – MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023- PM Nº 15223/2023. 00000000000 CONTRATO Nº 105/2023 (TERMO DE FOMENTO) – DATA: 23/11/2023 – OSC: APAE – OBJETO: Execução de serviços de fisioterapia aquática – hidroterapia, especializados para atendimento integral para pessoas com deficiência intelectual ou deficiência múltipla, conforme Plano de Trabalho. VALOR: R$193.091,00 – MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE 32/2023 (LEI 13.019/14) PM Nº 18120/2023. 000000000 CONTRATO Nº 106/2023 – DATA: 20/11/2023 – CONTRATADO: FIDELIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a realização de Reformas e Adequações em diversos locais da Cidade de Caieiras, em relação as Obras Emergenciais, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- -Financeiro. VALOR: R$2.471.286,14 – MODALIDADE:DISPENSA EMERGENCIAL S 077/2023 – PM Nº 18010/2023. 0000000000 CONTRATO Nº 107/2023 – DATA: 22/11/2023 –CONTRATADO: LEMES E TRONCOSO GESTÃO E SAÚDELTDA – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde da Cidade de Caieiras, para realização de exames de ultrassonografia e ultrassonografia doppler, conforme especificações e quantitativo contidos no termo de referência. VALOR: R$1.314.000,00 – MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL149/2023 – PM Nº 16067/2023. 000000000 TERMO DE ADITAMENTO N° 150/2023 – DATA: 01/11/2023 – CONTRATADO: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA – OBJETO: Prorrogação excepcional pelo prazo de 06 (seis) meses, com cláusula resolutiva, do Termo de Contrato nº 329/2018, que tem por objeto a contratação de software contábil, folha de pagamento (incluindo portal), compras (incluindo pregão presencial), contratos, patrimônio (incluindo avaliação patrimonial), almoxarifado, com pleno atendimento ao sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como software de protocolo, transparência, business intelligence, tributos (incluindo portal de serviços), dívida ativa, nota fiscal eletrônica, para licenciamento parcelado, conforme especificado em sua Cláusula Primeira; fornecimento (via licenciamento mensal de direito de uso) do módulo denominado “EMPRESA FÁCIL” para atender a demanda do Município, incluindo os serviços de implantação, capacitação de servidores, manutenção e suporte técnico; e fornecimento (via licenciamento mensal de direito de uso) dos módulos denominados “PARCELAMENTO ON-LINE”, bem como “MÓDULO DE PRESTAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS”, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caieiras – SP, incluindo os serviços de implantação, capacitação de servidores, manutenção e suporte técnico. VALOR: R$682.009,02 – PM 9130-b/2023. 000000000000 TERMO DE ADITAMENTO N° 151/2023 – DATA: 01/11/2023 – CONTRATADO: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA – OBJETO: Prorrogação excepcional pelo prazo de 06 (seis) meses, com cláusula resolutiva, do Termo de Contrato nº 116/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para disponibilização de software à Câmara Municipal de Caieiras em atendimento ao novo padrão SIAFIC, conforme determinado pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, conforme especificado no Termo de Referência. VALOR: R$30.000,00- PM 19764-b/2023 00000000000 TERMO DE ADITAMENTO N° 152/2023 – DATA: 06/11/2023 – CONTRATADO: RUACH SOLUTIONS & SERVICES LTDA. – OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 98/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação e limpeza de unidades de saúde no Município de Caieiras, conforme termo de referência. VALOR: R$2.490.000,00- PM 8987-b/2023. 000000000 TERMO DE ADITAMENTO N° 153/2023 – DATA: 08/11/2023 – CONTRATADO: RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA ECONSTRUÇÃO – OBJETO: Prorrogação pelo prazo de mais 45 (quarenta e cinco) dias do Termo de Contrato nº 57/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado (LEPAC), conforme termo de referência. PM 4355-b/2023. 000000000 TERMO DE ADITAMENTO N° 154/2023 – DATA: 09/11/2023 – CONTRATADO: DSIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP. – OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 151/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de multas de trânsito lavradas manualmente e registradas em equipamentos eletrônicos, impressão e envelopamento de notificação de autuação e penalidade de multas de trânsito e recursos, garantindo a perfeita operacionalidade e a integridade dos procedimentos de intercomunicação com instituições financeiras com fornecimento de ferramenta de consulta ao cidadão e fornecimento talonário eletrônico de infrações de trânsito com módulo de boletim de ocorrência e demais ferramentas. VALOR: R$330.000,00- PM 14300-b/2023. 0000000 TERMO DE ADITAMENTO N° 155/2023 – DATA: 10/11/2023 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. – OBJETO: Acréscimo de itens do Termo de Contrato nº 47/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção do muro na Rua Eva – Vila dos Pinheiros, da escada hidráulica da Rua das Primaveras e do recapeamento da Rua Campinas – Serpa, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. VALOR: R$68.915,36- PM 9933/2023. 00000000 TERMO DE ADITAMENTO N° 156/2023 – DATA: 09/11/2023 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: Prorrogação pelo prazo de mais 06 (seis) meses do Termo de Contrato nº 63/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma de diversas praças situadas no Município de Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. PM 6597-b/2023. 0000000000000 TERMO DE ADITAMENTO N° 157/2023 – DATA: 11/11/2023 – CONTRATADO: PHABRICA DEPRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA – EPP. – OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 101/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Caieiras em jornal diário de grande circulação no Estado de São Paulo, relativos aos procedimentos licitatórios, para atender as necessidades da Diretoria de Com[1]pras e Licitações e Diretoria de Contratos, conforme termo de referência. VALOR: R$140.000,00- PM 14791-b-b/2023. 000000000 TERMO DE ADITAMENTO N° 158/2023 – DATA: 14/11/2023 – PERMISSIONÁRIA: BELLA SUSHI LTDA. – OBJETO: Inclusão de cláusula do Termo de Contrato nº 454/2020 que tem por objeto a permissão de uso, por tempo certo, a título precário, de imóvel do quiosque nº 03, de propriedade do Município, localizado nas dependências do Ecoparque, na Rua Celso Berti, nº 151, CEP 07713-002, Centro, Caieiras/SP.PM 18436/2023. 000000000000 TERMO DE ADITAMENTO N° 159/2023 – DATA: 17/11/2023 – CONTRATADO: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. – OBJETO: Acréscimo de itens do Termo de Contrato nº 68/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos. VALOR: R$1.337.367,99- PM 19557/2023. 000000000000 TERMO DE ADITAMENTO N° 160/2023 – DATA: 24/11/2023 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. – OBJETO: Supressão e Acréscimo de itens do Termo de Contrato nº 37/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção de UBS Porte II, na Rua Luiz Remédio, Vila Rosina, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro. VALOR: R$663.599,80- PM 9394/2023. 00000000000000 TERMO DE ADITAMENTO N° 163/2023 – DATA: 11/11/2023 – CONTRATADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃOBERNARDO DO CAMPO. – OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, com reajuste/revisão de valores, do Termo de Contrato nº […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 182/2023 Processo 19552/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 30/11/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – EVENTOSPUBLIEVENTOS LTDA., sob o número do CNPJ nº 09.687.470/0001-40, vencedor dos itens de nº01 ao 164 no valor total de R$5.991.576,40. Caieiras, 06 de dezembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras ______________________________ TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 182/2023 Processo 19552/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – EVENTOSPUBLIEVENTOS LTDA., sob o número do CNPJ nº 09.687.470/0001-40, vencedor dos itens de nº 01 ao 164 no valor total de R$5.991.576,40. Caieiras, 06 de dezembro de 2.023 ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO __________________________________ COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Pregão Presencial no 184/2023 PM 10861/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 26.852/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial no 184/2023, para Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC”, proveniente do descarte irregular em vias públicas do Município de Caieiras, por meio do fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme descritivos e anexos está REVOGADA, de acordo com todo o expediente e parecer disposto no processo administrativo em epigrafe. Caieiras, 06 de Dezembro de 2023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal ____________________________ TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 185/2023 Processo 19199/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 06/12/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: – COMERCIAL GONÇALVES MAD E MAT CONST. EIRELI ME, sob o número do CNPJ nº 00.140.074/0001-23, vencedor do item 1 da licitação, no valor total de R$ 18.000,00. – TÁTICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., sob o número do CNPJ nº 35.761.275/0001-22, vencedor do item 2 da licitação, no valor total de R$ 1.554,00. Caieiras, 06 de dezembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras ______________________________ TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 185/2023 Processo 19199/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – COMERCIAL GONÇALVES MAD E MAT CONST. EIRELI ME, sob o número do CNPJ nº 00.140.074/0001-23, vencedor do item 1 da licitação, no valor total de R$ 18.000,00. – TÁTICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., sob o número do CNPJ nº 35.761.275/0001-22, vencedor do item 2 da licitação, no valor total de R$ 1.554,00. Caieiras, 06 de dezembro de 2.023 GUILHERME BALBINO RIGO SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA ____________________________________ DESERTO PREGÃO PRESENCIAL nº 186/2023 Processo Municipal nº 18324/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão presencial nº186/2023, foi declarado DESERTO, pois não comparecer nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 06 de dezembro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ___________________________________ DESERTO PREGÃO PRESENCIAL nº 187/2023 Processo Municipal nº 18612/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão presencial nº187/2023, foi declarado DESERTO, pois não comparecer nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 06 de dezembro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _____________________________ DESERTO PREGÃO PRESENCIAL nº 189/2023 Processo Municipal nº 16120/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão presencial nº189/2023, foi declarado DESERTO, pois não comparecer nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 06 de dezembro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, FOTO E VÍDEO. DESPACHO À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da Agente de Contratação e Comissão de contratação encarregada de julgar e processar o convite nº 11/2023 HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, FOTO E VÍDEO. ADJUDICO a totalidade dos itens da contratação perfazendo um total de R$ 174.823,11 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e onze centavos) à empresa: – CLIPPER ENERGIA SUPR EMPR LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 17.948.252/0001-40. Caieiras – SP, 06 de dezembro de 2023. FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 018/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Campo Society na Rua Minas Gerais com Rua Pará – Jardim Esperança, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia 08/01/2024. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 08/01/2024 às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras: (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 04 de Dezembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
