ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada de Preços n.º 007/2020, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 22 de Abril de 2020 GERSON MOREIRA ROMERO – Prefeito Municipal
Ata de Registro de Preços nº 021/2019 Comunicado de Encerramento Órgão: Prefeitura do Município de Caieiras Modalidade: Pregão Presencial nº 19/2019 Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual Gêneros Alimentícios estocáveis, Detentora : Ata Nº 021 – LGM COMERCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI EPP Validade: 12 meses nos termos do Artigo 15 § 2o da Lei 8.666/93 Comunicamos que a partir do dia 18/04/2020 fica encerrada a validade da presente ata. Caieiras, 18 de Abril de 2020. Gerson Moreira Romero – Prefeito do Município
A Prefeitura de Caieiras editou Decreto regulamentando como será o procedimento para aqueles, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que tenham sido afetados financeiramente pela pandemia de COVID-19, e, por esse motivo, queiram requerer a prorrogação de prazo para o pagamento de impostos como IPTU, ISS e TLF. Para fazer a solicitação, os contribuintes devem entrar com um requerimento endereçado à Procuradoria-Geral do Município, pedindo a prorrogação de pagamento do imposto devido, no limite da previsão legal, mediante comprovação de que estão impactadas financeiramente. A comprovação de impacto financeiro poderá ser efetivada por meio de apresentação do enquadramento de atividades econômicas proibidas de funcionamento durante a pandemia,nos termos do Decreto Estadual n.o 881, de 22 de março de 2020. Não se enquadram nas determinações dessa regulamentação os estabelecimentos que estão excluídos do Decreto de Quarentena e, por isso, podem funcionar normalmente. Publicado na IOM edição nº 471 – 17/04/2020.
Ata de Registro de Preços nº 020/2019 Comunicado de Encerramento Órgão: Prefeitura do Município de Caieiras Modalidade: Pregão Presencial nº 17/2019 Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Kit Lanches, Detentora : Ata Nº 020 – SUPER SUIÇA EIRELI ME Validade: 12 meses nos termos do Artigo 15 § 2o da Lei 8.666/93 Comunicamos que a partir do dia 18/04/2020 fica encerrada a validade da presente ata. Caieiras, 18 de Abril de 2020. Gerson Moreira Romero – Prefeito do Município
