TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 29 de novembro de 2023. Proc. Adm. nº 19013/2023 Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso IV da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, MAURO CARO DIAS CHEFE DE GABINETE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO HATCH AUTOMÁTICO ZERO KM MODELO 2023/2024 OU 2024/2024. Os interessados poderão examinar gratuitamente o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 09h00min às 16h00min, sito Rua Albert Hanser, n.º 80 – Centro – Caieiras/ SP – CEP: 07700-605, podendo solicitá-lo via e-mail: [email protected] para o departamento licitações, ou ainda, gratuitamente através de “download” junto a “home page” desta Câmara Municipal na internet, no endereço de acesso: http://www.camaracaieiras.sp.gov.br/?id=pregoes- -licitacoes.pag. Os envelopes contendo proposta e documentos de habilitação serão recebidos no Departamento licitações da Câmara Municipal de Caieiras, no dia 11 de dezembro de 2023, até as 13h30min, iniciando a sua abertura às 14h00min. Para mais informações entre em contato pelo número (11) 4442-8399, ramal 374 ou pelo e-mail [email protected] Caieiras/SP, 29 de novembro de 2023. Fabricio Calandrini Nogueira
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 28 de novembro de 2023. Da Secretaria De Ação Cultural e Turismo Ao Departamento de Licitação PM 19532/2023 – Porta de entrada teatro Dispensa de Licitação – Artigo 75, VIII da Lei 14.133/2021 Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Wesley Gonçalves Pereira SECRETÁRIO DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO
O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que ficam alterados os itens abaixo relacionados, passando a constar da seguinte forma: 3.12. Declarações: b) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, de que se vencedora do certame apresentará a amostra, dos seguintes itens: Lote 01, itens 1 e 8, Lote 02, itens 4, 8 e 16, Lote 03, itens 1 e 13, Lote 04, itens 2, 3, 9, 15, 22, 26, 35, 36, 37, 38 e 39, Lote 05, itens 30, 50, 91 e 96, Lote 06, itens 13, 16, 25 e 30, Lote 07, itens 4, 5, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29 e 30, Lote 08, itens 6, 8, 10, 12, 13, 14, 15 e 18, Lote 09, item 1, em até 10 (dez) dias contados a partir do próximo dia útil do encerramento da sessão, bem como e no mesmo prazo deverá ser apresentar os laudos dos seguintes itens: Lote 04, itens 36, 37 e 38, Lote 06, itens 25 e 28, Lote 07 itens 5, 6 e 30, Lote 08, itens 1, 2, 3, 4, 6 e 8, catálogos dos seguintes itens: Lote 01, item 17, Lote 02, item 01, e certificados dos seguintes itens: Lote 07, Itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 25, 26, 27 e 28, e todas as demais exigências constantes e de acordo com o que consta no Anexo IX do presente edital. 4.22.2. O proponente considerado vencedor deverá apresentar, amostra, dos seguintes itens: Lote 01, itens 1 e 8, Lote 02, itens 4, 8 e 16, Lote 03, itens 1 e 13, Lote 04, itens 2, 3, 9, 15, 22, 26, 35, 36, 37, 38 e 39, Lote 05, itens 30, 50, 91 e 96, Lote 06, itens 13, 16, 25 e 30, Lote 07, itens 4, 5, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29 e 30, Lote 08, itens 6, 8, 10, 12, 13, 14, 15 e 18, Lote 09, item 1, em até 10 (dez) dias contados a partir do próximo dia útil do encerramento da sessão, bem como e no mesmo prazo deverá ser apresentar os laudos dos seguintes itens: Lote 04, itens 36, 37 e 38, Lote 06, itens 25 e 28, Lote 07 itens 5, 6 e 30, Lote 08, itens 1, 2, 3, 4, 6 e 8, catálogos dos seguintes itens: Lote 01, item 17, Lote 02, item 01, e certificados dos seguintes itens: Lote 07, Itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 25, 26, 27 e 28, e todas as demais exigências constantes e de acordo com o que consta no Anexo IX do presente edital. Os itens 19 e 20 do Lote 07, constantes do Anexo IX do Edital, são respectivamente das cores laranja e verde, mantendo-se as demais descrições dos referidos itens. Fica mantida a sessão do Pregão Presencial 180/2023, conforme publicado anteriormente. Caieiras, 28 de Novembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
