PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 EMPRESA: Ata no 042- CBAA ASFALTOS LTDA, Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão presencial no43/2019 – tipo menor preço por item para Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Concreto Asfáltico de Petróleo 30/45 (CAP) e Emulsão Asfáltica RR2C. Para fins de atendimento ao disposto no § 2o, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na referida ata, informações detalhadas de todos os elementos da ata encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município. Caieiras, 07 de Março de 2020 Gerson Moreira Romero – Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS – Fevereiro – 2020 – Prefeitura Municipal

CONTRATO n.o 019/2020 DATA: 04/02/2020 CONTRATADO: ARD TRANSPORTES LTDA OBJETO: Prorrogação do TC no 024/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus. VALOR: R$ 1.718,000,00 MODALIDADE: CONTRATO n.o 020/2020 DATA: 04/02/2020 CONTRATADO: VITA 3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA OBJETO: Prorrogação ao TC no 020/2019 – Contratação de empresa especializada para estruturar, instalar e disponibilizar sistema operacional de registro, monitoramento e alertas de ocorrências e riscos ambientais baseado na plataforma Terra MA2 do INPE VALOR: R$ 238.500,00 MODALIDADE: CONTRATO n.023/2020 DATA: 11/02/2020 CONTRATADO: ANA THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 04 elevadores de passageiros do Paço Municipal. VALOR: R$ 3.891,60 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no XXX – Processo Municipal no 1525/2020 CONTRATO n.o 024/2020 DATA: 11/02/2020 CONTRATADO: S. DO MATOSINHO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e mão de obra visando o desassoreamento de um trecho do Rio Juqueri. VALOR: R$ 158.000,00 MODALIDADE: Carta Convite n.o 38/2019 – PM no 10608/2019 CONTRATO n.o 025/2020 DATA: 11/02/2020 CONTRATADO: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para fornecimento de material e mão de obra a reforma da UBS CIAS Dr. Milton Ferreira Neves, conforme docs. Constantes na Tomada de Preços no 038/2019 VALOR: R$ 263.742,32 MODALIDADE: Tomada de Preços n° 038/2019 CONTRATO n.o 026/2020 DATA: 11/02/2020 CONTRATADO: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para fornecimento de material e mão de obra a reforma do futuro Memorial de Caieiras e CIT – Centro de Informações Turísticas, localizado no Centro, conforme projeto Arquitetônico e planilhas VALOR: R$ 415.054,49 MODALIDADE: Tomada de Preços n° 039/2019 CONTRATO n.o 027/2020 DATA: 12/01/2020 CONTRATADO: MAZIERO TERRAPLANAGEM LTDA OBJETO: Execução, para realização dos serviços necessários de obtenção, recebimento e acomodação de solo oriundo de escavação, com vistas à constituição de platô, para nivelamento topográfico da área localizada na Rodovia Presidente Tancredo de Alemida Neves – SP 332 – KM 35,5 – Laranjeiras VALOR: X.X.X.X MODALIDADE: Termo de Cooperação no 27/2010 CONTRATO n.o 028/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: FEMOPA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prorrogação de prazo para a execução de Cobertura e Readequação do NEC Jardim Vitória – Por 60 (sessenta) dias. – Contrato 16/2019. VALOR: X.X.X.X MODALIDADE: CONTRATO n.o 029/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: CONGRESIL ENGENHARIA LTDA EPP OBJETO: Execução de Revitalização de Canteiro Central da Avenida Armando Sestine – Jardim dos Eucaliptos – 90 (noventa) dias – Contrato 138/2019 VALOR: X.X.X.X MODALIDADE: CONTRATO n.o 030/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JÓIA BRASIL LTDA EPP OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato 110/2019 – Reforço Estrutural e Reforma da Piscina do Ginásio de Esportes Antônio Decresci – Jd; Nova Era – 60 (sessenta) dias.VALOR x.x.x MODALIDADE: x.x.x CONTRATO n.o 031/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: CINTIA MARIA DA SILVA E OUTRO OBJETO: Acordo para obrigação de pagamento de aluguel e desocupação de imóvel, nos termos do processo judicial VALOR: R$ 1980,00 MODALIDADE: Homologação de Acordo Extrajudicial – proc no 1003077- 12.2019.8.26.0106 CONTRATO n.o 032/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: ADINAN DOS SANTOS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 14. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 033/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JOSÉ WILSON LIMA BRITO OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 05. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 034/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: MIRAVAL TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lotes 01,03,10 e 12. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 035/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: DERCY CARDOSO DE JESUS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 15. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 036/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: ROSA FILOMENA DA COSTA BANHE OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 19. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 037/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JOSÉ DANILO BATISTA DE OLIVEIRA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 19 E 20. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 038/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: RICARDO MARTINS DE JESUS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 05 VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 039/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: DANIEL JORGE DE SOUZA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 14. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 040/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: AMAURI CAMARGO MATIAS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 07. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 041/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JOSEVALDO BARBOSA DOS SANTOS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 18. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 042/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: DIERLES SILVA ROCHA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 01. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 043/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: WILSON FREIRE DE MIRANDA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 12. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 044/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: ROSERVAL DOS REIS RIBEIRO OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 03. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 045/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: LUI ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 01. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 046/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: PAULO ALBERTO ARAÚJO DOS SANTOS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 06. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 047/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JOSÉ ALDO CARVALHO DA COSTA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 13. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 048/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JOAQUIM COSTA BRAGA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 04. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 049/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: EDSON RIBEIRO DA SILVA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 14. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 050/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: ANTONY ROBERTSON MOURA DE VASCONCELOS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 10. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 051/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: ZEMIRA FAUSTINO DE SOUZA MOURA DE VASCONCELOS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 08. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 052/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JOSE ROBERTO SILVEIRA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 17. VALOR: x.x.x MODALIDA- DE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 053/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: SIRLENE VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 02. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 054/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 03. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 055/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: DIRCELIO CAMILO DA ROSA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 16. VALOR: x.x.x MODALIDA- DE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 056/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: CARLOS IVAN ANDRADE AMARAL. OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 11. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 057/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: ZACARIAS APARECIDO NUNES DA SILVA. OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 13. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019. CONTRATO n.o 058/2020 DATA: 17/02/2020 CONTRATADO: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA.OBJETO: Recapeamento asfáltico na Rua Antonio Costa e Rua Luiz Gramorelli, Jd San Diego. VALOR: R$ 138.998,50. MODALIDADE: Edital de Tomada de Preços no 040/2019 – PM no 12743/2019 CONTRATO n.o 059/2020 DATA: 17/02/2020 CONTRATADO: CONFIATTA SISTEMAS TECNOLOGIA LTDA ME.OBJETO: Prestação de serviços de tratamento de dados, geração de relatórios e demonstrativos para análise técnica e gerencial sobre indicadores fiscal e apoio aos controladores municipais, mediante ferramenta que possibilite o gerenciamento das rotinas de verificações automáticas em razão da importação dos arquivos XML, gerados para atendimento ao AUDESP e verificações anuais, com emissão de pareceres e inclusão de serviços técnicos de informática, para manutenção e suporte operacional remoto e treinamento. VALOR: R$ 59.280,00. MODALIDADE: Pregão Presencial no 08/2020 – PM no 11500/2019 CONTRATO n.o 060/2020 DATA: 07/02/2020 CONTRATADO: HIPLAN CONSTRUÇÕES E ALCEU RABELO JUNIOR.OBJETO: Locação de imóvel onde está instalado o 1o DP Laranjeiras. VALOR: R$ 24.800,00. MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 238/2016 CONTRATO n.o 061/2020 DATA: 18/02/2020 CONTRATADO: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Fornecimento de Material e Mão de Obras, visando o recapeamento asfáltico de diversas ruas. (Av. João Casarotto; Danilo Valbuza com Av. Giovanni Gabrielli; Rua Ermênio de Oliveira Penteado; Rua Cardeal; Rua Perdiz; Eua Luiza Rizzo Pesenti e Av. Vereador Alfredo Casarotto; Rua Benedito Pereira Nunes; Rua Pardal com Rua[…..]

EXTRATO DE CONTRATOS – Janeiro – 2020 – Prefeitura Municipal

CONTRATO n.o 001/2020 DATA: 13/01/2020 – CONTRATADO: ANTONIA FIGUEREDO SILVA OBJETO: Permissão de uso (Rua Bento Ferreira da Silva – Parque São Rafael – Lote 26A) MODALIDADE: CONTRATO n.º 002/2020 DATA: 13/01/2020 CONTRATADO: JACIRA VENTURA DE SOUZA OBJETO: Permissão de uso (Rua Bento Ferreira da Silva – Parque São Rafael – Lote 26B) MODALIDADE: CONTRATO n.o 003/2020 DATA: 13/01/2020 CONTRATADO: ANA CASTRO DOS SANTOS SILVA OBJETO: Permissão de uso (Rua Bento Ferreira da Silva – Parque São Rafael – Lote 26C) MODALIDADE: CONTRATO n.o 004/2020 DATA: 13/01/2020 CONTRATADO: SANDRA ROSE MARCONI OBJETO: Elaboração e Sistematização de índice de normas, especialmente decretos, leis e portarias municipais VALOR: R$ 172.000,00 MODALIDADE: Carta Convite n.o 37/2019 CONTRATO n.o 005/2020 DATA: 14/01/2020 CONTRATADO: EXPERT COMUNICAÇÃO – BANCO DE IDÉIAS LTDA OBJETO: Rescisão Amigável VALOR: MODALIDADE: CONTRATO n.o 006/2020 DATA: 06/01/2020 CONTRATADO CONSTRUTORA JÓIA BRASIL LTDA EPP OBJETO: prorrogação ao TC no 213/2019 – Fornecimento de serviços e mão de obra , para serviços de Reforma do Espaço Social da Rua Ermênio de Oliveira Penteado – Laranjeiras, conforme projeto. – 60 dias da ordem de inicío.. VALOR: MODALIDADE: CONTRATO n.o 007/2020 DATA: 13/01/2020 CONTRATADO: JAGUAR CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Fornecimento de Material e mão de obra, para execução de Adequação Urbanistica da Praça Waldir Luiz Mendonça – Jardim Monte Alegre, conforme projeto – Termo de Desbloqueio VALOR: X.X.X.X MODALIDADE: CONTRATO n.o 008/2020 DATA: 15/01/2020 CONTRATADO: CONTREL CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e mão de obra. Visando a manutenção e identificação da iluminação publica, conforme termo de referencia, cronograma e planilha. VALOR: X.X.X.X MODALIDADE: CONTRATO n.o 009/2020 DATA: 24/01/2020 CONTRATADO: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP OBJETO: Prorrogação de Prazo – 90 dias – Fornecimento de matéria e mão de obra, visando a readequação do acostamento SP 332 e paradas de ônibus conforme Termo de Referência – 90 dias VALOR: X.X.X.X MODALIDADE: CONTRATO n.o 010/2020 DATA: 23/01/2020 CONTRATADO: SOLUTIONS IMÓVEIS LTDA OBJETO: Locação de Imóvel para o Setor Bolsa Família – locação do imóvel da Rua Argentina no 234 Centro – Caieiras VALOR R$ 48.000,00 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 008/2019 CONTRATO n.o 012/2020 DATA: 29/01/2020 CONTRATADO: FEMOPA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prorrogação de prazo para a execução de Cobertura e Readequação do NEC Jardim Vitória – 30 dias – Contrato 16/2019 VALOR: x.x.x MODALIDADE: CONTRATO n.o 013/2020 DATA: 29/01/2020 CONTRATADO: CREDYPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA OBJETO: Prestação de Serviços de tecnologia em captura de cartões e meios de pagamento, que não cobrem taxa de retenção do valor capturado para pagamentos junto a municipalidade. VALOR: x.x.x MODALIDADE: CONTRATO n.o 014/2020 DATA: 29/01/2020 CONTRATADO: ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTO S/A OBJETO: Prestação de Serviços de tecnologia em captura de cartões e meios de pagamento, que não cobrem taxa de retenção do valor capturado para pagamentos junto a municipalidade. VALOR: x.x.x MODALIDADE: CONTRATO n.o 015/2020 DATA: 29/01/2020 CONTRATADO: BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTO EIRELI (SELFPAY) OBJETO: Prestação de Serviços de tecnologia em captura de cartões e meios de pagamento, que não cobrem taxa de retenção do valor capturado para pagamentos junto a municipalidade. VALOR: x.x.x MODALIDADE: CONTRATO n.o 016/2020 DATA: 29/01/2020 CONTRATADO: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA – OBJETO: Prestação de Serviços de tecnologia em captura de cartões e meios de pagamento, que não cobrem taxa de retenção do valor capturado para pagamentos junto a municipalidade. VALOR: x.x.x MODALIDADE: CONTRATO n.o 017/2020 DATA: 29/01/2020 CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para o gerenciamento do sistema integrado de monitoramento, execução e controle – SIMEC: cadastramento de demanda com projetos, localização, implantação, planialtimétrico e locação, declaração de fornecimento de infraestrutura, declaração de compatibilidade com função; Monitoramento do modulo obras 2.0 e Gerenciamento do SIGARP. Sistema de gerenciamento de adesão de registro de preço, para a Secretaria Municipal de Educação de Caieiras, no período de 06 (seis) meses, conforme informações contidas no termo de referência.VALOR: R$ 166.000,00 MODALIDADE: CARTA CONVITE N 39/2019 – PM N 13256/2019 CONTRATO n.o 018/2020 DATA: 31/01/2020 CONTRATADO: GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato no 218/2019 – PM no 1470/2020 – Prestação de Serviços de Consultoria para revisão e atualização do plano Municipal de redução de riscos do Município de Caieiras-SP, nos termos da Lei 2608/2012 que instituiu a Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, conforme condições descritas no termo de referencia. Prorrogação de Prazo por 120 (cento e vinte dias)VALOR: R$ x.x.x MODALIDADE: x.x.x Mariana Alves Campello Pasin – Dpto de Contratos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 Empresa: Ata nº 041- MINERADORA PEDRIX LTDA, Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão presencial nº 40/2019 – tipo menor preço por item para Ata de Registro de Preços para eventual prestação de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado à quente. Para fins de atendimento ao disposto no § 2o, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na referida ata, informações detalhadas de todos os elementos da ata encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município. Caieiras, 06 de Março de 2020 Gerson Moreira Romero – Prefeito Municipal