ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 017/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma dos Banheiros do Velódromo Municipal na Rua João Dártora, 146- 152 – Centro, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 10h00min do dia 04/01/2024. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 04/01/2024 às 10h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais: www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 23 de Novembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
Ao Departamento de Licitação PM 18682/23 – Curso de proteção de autoridades AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, III “f”, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 23 de novembro de 2023. Guilherme Balbino Rigo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DE CONTRATOS IX – 2023 CONTRATO Nº 012/2023 DATA: 23/11/2023 CONTRATADA: JOSÉ BATISTA DA CUNHA OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Portugal nº 60, Centro, Caieiras/SP, “casa 01”, compreendendo o total da área constante nos pavimentos térreo e superior. Locação não residencial, para a instalação da sede própria do IPREM CAIEIRAS, pelo período de 12 (doze) meses – PAE nº 093/2022 VALOR: R$ 60.000,00 MODALIDADE: x.x.x Caieiras, 23 de Novembro de 2023. FERNANDO CÉSAR DONIZETTE PACOLA – SUPERINTENDENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 22 de novembro de 2023. Da Secretaria De Ação Cultural e Turismo Ao Departamento de Licitação PM 18956/2023 – Máquina de fumaça Dispensa de Licitação – Artigo 75, VIII da Lei 14.133/2021 Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Wesley Gonçalves Pereira SECRETÁRIO DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 22 de novembro de 2023. Da Secretaria De Ação Cultural e Turismo Ao Departamento de Licitação PM 18949/2023 – Ignifugarão de cortinas Dispensa de Licitação – Artigo 75, VIII da Lei 14.133/2021 Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Wesley Gonçalves Pereira SECRETÁRIO DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO
